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Deputados eleitos que estimulam protestos antidemocráticos podem ser condenados e presos

Segundo presidente da Anape, políticos apoiadores de Jair Bolsonaro que incentivarem as manifestações e bloqueios antidemocráticos poderão sofrer consequências judiciais

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02 Nov 2022 - 15h08 | Atualizado em 02 Nov 2022 - 15h08

Protestantes que não concordam com o resultado das eleições presidenciais fazem movimentos de bloqueio do tráfego em 150 rodovias federais nesta quarta-feira. Ao longo da semana, chegaram a registrar mais de 200 barreiras feitas por manifestantes bolsonaristas, as informações foram cedidas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Esses protestos estão sendo realizados pelos apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) que não aceitam o resultado da votação das eleições de 2022, decorrente da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Alguns nomes influentes dentro política brasileira, que também discordam do êxito de Lula nas urnas, estão induzindo para que os bloqueios continuem a ser realizados nas estradas rodoviárias. E se comprovada esses incentivos e movimentos antidemocráticos a favor da imobilização nas estradas, os responsáveis poderão estar sujeitos a sofrer sanções judiciais e até serem presos, segundo avaliação de especialistas.


Bolsonaristas prostetam contra o resultado das eleições presidenciais. (Foto: Reprodução/Felipe Rau/Portal R7)


A deputada federal bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP) teve suas contas nas redes sociais suspensas nesta terça-feira, 01, por decisão de Alexandre Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo apuração do O Globo. O motivo da suspensão das contas da deputada foi justamente por promover os bloqueios.

Eleito deputado federal e líder de caminhoneiros, Zé Trovão (PL-SC), é alvo de investigações pela organização de atos antidemocráticos e no momento, precisa usar tornozeleira eletrônica, aparece em um vídeo divulgado na internet incentivando demais caminhoneiros a continuarem os protestos e impedir a livre circulação das rodovias.

“Esse povo brasileiro que está nas ruas hoje não pode sair. É o momento em que o presidente Jair Bolsonaro mais precisa de todos nós”, comenta Zé Trovão segurando um celular.

Em Goiás, o deputado federal e influenciador Gustavo Gayer (PL) também fez publicações incentivando os protestos bolsonaristas, ao compartilhar que o Brasil poderia estar passando por um momento semelhante às manifestações no Egito em 2011, na época, o movimento derrubou o ex-presidente Hosni Mubarak.

“Algo impressionante está acontecendo. Milhares de pessoas não querem sair das ruas. Não estão dispostas de desistir de seu país. E não tem nenhum grande líder por trás dessas mobilizações. É o povo indo pras ruas de forma espontânea. É O POVO!” publicou em seu Twitter.

Sobre as medidas que podem ser tomadas, o advogado e presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), Vicente Braga, afirma que o artigo 359-M do Código Penal prevê que as penas por participar de atos contra as instituições democráticas podem levar a penas de 4 a 12 anos de prisão.

O presidente da Anape também destacou que políticos protegidos pela imunidade parlamentar, como deputados, estão sujeitos a sanções por quebra de decoro no próprio parlamento.

Foto Destaque: Caminhoneiros realizam bloqueio nas estradas. (Reprodução/Ueslei Marcelino/AgênciaBrasil)

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