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Corte de Justiça da ONU determina que Rússia suspenda operação na Ucrânia

Tribunal internacional também ordenou que os dois países evitem quaisquer ações que possam agravar ou estender o conflito. Embora a medida seja de cumprimento obrigatório, a corte não tem meios para fazer com que a Rússia respeite a determinação.

17 Mar 2022 - 16h12 | Atualizado em 17 Mar 2022 - 16h12
Corte de Justiça da ONU determina que Rússia suspenda operação na Ucrânia Lorena Bueri

Nesta quarta-feira (16) a Corte Internacional de Justiça (CIJ), com sede em Haia, ordenou que a Rússia interrompa imediatamente as operações militares na Ucrânia. O tribunal de justiças das Nações Unidas (ONU) também ordenou que a Rússia e a Ucrânia evitem quaisquer ações que possam agravar ou estender o conflito.

Há duas semanas a Ucrânia apresentou uma ação à CIJ, argumentando que a Rússia invadiu a ilegalmente o país sob falsas alegações de que autoridades ucranianas estavam cometendo genocídio nas regiões de Luhansk e Donestk. Depois disso a Rússia enviou uma carta ao tribunal no último dia 7, solicitando que o caso fosse arquivado por falta de jurisdição, mas o pedido foi negado.

Presidenta da CIJ, a juíza norte-americana Joan E. Donoghue, exigiu em uma decisão divulgada nessa quarta-feira (16) que a Rússia suspenda “Imediatamente as operações militares especiais iniciada em 24 de fevereiro”, data do começo da invasão. “A Ucrânia tem o direito plausível de não estar sujeita a operação militar da Federação Russa visando prevenir e punir suposto genocídio no território da Ucrânia”, afirmou a juíza.

Volodymyr Zalensky, presidente da Ucrânia, comemorou a notícia em uma mensagem postada no Twitter e chamou a decisão de “vitória”.“A ordem é obrigatória sob direto internacional. A Rússia deve cumprir imediatamente. Ignorá-la isolará ainda mais a Rússia”, publicou ele.

Apesar de a medida ser de cumprimento obrigatório sob o direito internacional, a CIJ não contém os meios necessários para fazer com que a Rússia respeite a determinação.


Bombardeios em Kharkiv, segunda maior cidade da Ucrânia (Reprodução/Youtube)


Qual o motivo da guerra entre a Rússia e Ucrânia?

Entre as principais razões apontadas, estão: a expansão da Otan pelo Leste europeu, a possibilidade de adesão da Ucrânia à aliança militar, a contestação ao direito da Ucrânia à soberania independente da Rússia e o desejo de Vladimir Putin de restabelecer a zona de influência da União Soviética. 

Após dias de uma série de ameaças e de ter reconhecido a independência de duas províncias separatistas do leste ucraniano, Vladimir Putin, presidente da Rússia, fez um pronunciamento em que dizia estar mandando tropas a Ucrânia para uma operação especial, poucas horas depois a Ucrânia foi invadida sofrendo ataques por ar, mar e terra, na madrugada do dia 24 de fevereiro.

 

Foto destaque: Vladimir Putin, presidente da Rússia. Reprodução/Instagram

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