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Carta Fiança: O Uso Da Garantia Fidejussória Nos Negócios Jurídicos

Afim de conceder mais segurança e estabilidade aos negócios jurídicos, seja entre pessoas físicas ou empresas, é bastante comum que nos setores financeiros de instituições credoras e bancos tradicionais, a utilização de uma carta fiança seja req

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24 Ago 2021 - 11h25 | Atulizado em 24 Ago 2021 - 11h25

Afim de conceder mais segurança e estabilidade aos negócios jurídicos, seja entre pessoas físicas ou empresas, é bastante comum que nos setores financeiros de instituições credoras e bancos tradicionais, a utilização de uma carta fiança seja requisitada e incorporada aos contratos. Nesse ínterim, através da garantia fidejussória, cria-se um terceiro pólo na relação jurídica – inicialmente entabulada entre credor e devedor da obrigação principal – com o intuito de garantir o cumprimento pelo devedor, sub-rogando-se a este em caso de inadimplência da obrigação principal, ora garantida.


(Negócios. Foto: Reprodução/ Istock)


 

Sendo considerada uma garantia pessoal, as principais modalidade de garantia fidejussória são a fiança, o aval e a caução, que vêm sendo utilizadas em diversos âmbitos, desde processos judiciais à contratos privados, de vários tipos, como locações, ou, ainda operações puramente financeiras. Estas, se opõem às designadas garantias reais, que devem ser entendidas como aquelas que baseiam em um bem imóvel. Por sinal, estas possuem a mesma aptidão a garantir os mesmos contratos que as garantias pessoais, no entanto, garantias pessoais possuem primazia jurídica em virtude da sua liquidez.

 

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Mesmo com toda a burocracia e trâmites associados à prestação deste tipo de garantia, as vantagens são inquestionáveis. Ao passo que contribuem sobremaneira para a elaboração e sedimentação dos negócios, há benefícios voltados para todas as partes envolvidas no negócio. Exemplo disso é o direito de crédito do beneficiário, permitindo a realização do negócio ao afiançado. Esse processo é explicado pelo Dr. Ricardo Barbosa, advogado, mestre em direito e especialista em contratos empresariais. “Esse tipo de recurso, a Garantia Fidejussória e a Carta de Fiança em específico, são de extrema importância para os negócios jurídicos e para as partes neles envolvidas, sendo necessário que as empresas tenham o máximo de cautela para que não sofram prejuízos ou consideráveis perdas e, com certeza, essa é a maior e melhor das prevenções a serem tomadas”, afirmou o advogado.

 

 

Rodrigo Jarillo, Diretor Comercial da Columbia Invepar, presente como referência no segmento, reforça a tese de que “além dessas medidas, ainda é necessário que toda situação seja avaliada e que se busque a alternativa mais eficaz, já que não existe uma modalidade melhor ou pior”. Pontos como a celeridade da operação, taxas, limites de crédito, validade e outras garantias devem ser assuntos sempre operados previamente.

 

“Prestamos serviços com soluções eficazes e resultado percebido em projetos de estruturação de capital, investimentos e serviços financeiros, sempre buscando entender qual é a necessidade real da empresa e proporcionando a melhor solução para cada caso”, explica Rodrigo Jarillo, ao abordar o método de trabalho de resultados. A garantia fidejussória continua sendo muito utilizada entre os acordos jurídicos, entretanto, assegurar-se de forma linear que a segurança seja garantida é fator primordial para que os resultados sejam positivos e livres de causas distintas.

 

 

 

 

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