O ministro Augusto Nardes, que está relatando o caso na Corte, decidiu que as jóias que o ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu de presente do governo da Arábia Saudita irão ficar guardadas na Caixa. O TCU decidiu o local e Bolsonaro será obrigado a devolver.
O TCU já tinha determinado que o ex-presidente enviasse os presentes que recebeu para a Secretaria-Geral da Presidência da República, os presentes são o pacote de joias, todas da marca suíça de diamantes Chopard, incluindo: relógio, caneta, anel, abotoaduras, masbaha (um tipo de rosário). Após isso, ele avaliou que a Caixa seria o lugar mais adequado para guardar os presentes, já que algumas funções da Secretaria-Geral mudaram neste novo governo.
Os advogados do ex-presidente fizeram uma representação ao TCU dizendo que é fundamental que seja informada a correta definição do local adequado para garantir que não haja confusão ou equívocos que possam comprometer a resolução do caso.
Bolsonaro tem até o início da semana que vem para entregar à Caixa os presentes.
Joias que foram entregue de presentes para o ex-presidente Jair Bolsonaro (Foto:Reprodução/Internet)
Em 2019 o ex-presidente recebeu um fuzil e uma pistola de presente dos Emirados Árabes, porém também terá que devolver.
Foi determinado pelos ministros a realização de uma auditoria em todos os presentes que foram recebidos por Bolsonaro durante seu mandato como presidente da República.
No ano de 2016, foi feita uma auditoria nos presentes recebidos pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e após isso o tribunal deixou claro que os objetos que sejam de valor, como jóias, pertencem ao acervo público da Presidência da República.
Apenas itens que sejam de menor valor, perecíveis ou de caráter personalíssimo, como camisetas e também bonés, podem ser incorporados ao acervo privado do presidente da República.
No início, Augusto Nardes, ao analisar o caso de forma individual, havia decidido apenas tornar Bolsonaro fiel depositário das jóias, tinha proibido o uso ou a venda dos objetos até a decisão de mérito. Porém depois o próprio ministro resolveu mudar o voto, onde determina a devolução do segundo pacote de joias que foram descobertos em posse do ex-presidente.
Ex-presidente Jair Bolsonaro (Foto:Reprodução/EVARISTO SA/AFP)
