O Bolsa Família será retomado pelo governo Lula com o valor mínimo de R$600 e também com benefícios extras em relação à sua configuração original. O presidente Lula anunciará oficialmente o retorno do Programa em cerimônia agendada para quinta-feira (02) às 11h, no Palácio do Planalto, quando o presidente assinará a medida provisória (MP) com as novas regras.
Conforme foi prometido por Lula e de acordo com o Palácio do Planalto, o valo mínimo será de R$ 600. Também será concedido um valor adicional para as famílias com gestantes, crianças e adolescentes, o pagamento extra será de R$ 150 por cada criança da casa com até seis anos e de R$ 50 para os dependentes de 7 a 18 anos incompletos. Já as gestantes receberão um valor adicional de R$ 50.
O Programa irá exigir as configurações originais, para não perder o benefício, as famílias precisam comprovar a frequência escolar das crianças e dos jovens, o acompanhamento pré-natal das gestantes e também será necessário manter atualizado o caderno de vacinação com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde (PNI).
Presidente Lula. (Foto: Reprodução/Metropoles)
O retorno do Programa prevê, regras mais rígidas e um “pente fino” no cadastro único, já que no ano passado, houve um enorme número de beneficiários declarados como família “unipessoal”. Com a falha na declaração, pessoas de uma mesma família estavam conseguindo receber mais de um benefício.
Em nota o Palácio do Planalto diz “Para serem habilitadas, elas precisam atender critérios de elegibilidade, como apresentar renda per capita classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza, ter os dados atualizados no Cadastro Único e não ter informações divergentes entre as declaradas no cadastro e em outras bases de dados federais.” Informou.
Segundo o governo, a renda máxima para ter direito ao benefício será de R$218 por pessoa na família. Em uma casa com cinco pessoas, por exemplo, significa uma renda total de R$ 1.090 para sustentar a todos. O valor é menor do que um salário mínimo, atualmente de R$ 1.302.
O programa fico sem reajuste por três anos no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Porém as famílias mais pobres receberam o benefício temporário do Auxilio Emergencial, pago durante os anos de 2020 e 2021 durante a pandemia, inicialmente com o valor de R$ 600 e, depois, com o valor de R$ 400.
Foto Destaque: Cartão Bolsa Família. Reprodução/Infomoney.
