Nesta quarta-feira (1), artistas, produtores culturais e demais representantes das secretarias de Cultura fizeram parte de uma audiência na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. O objetivo da reunião foi defender a derrubada de dois vetos feitos por Bolsonaro a projetos que beneficiariam o setor cultural do país.
Aqueles que se reuniram pretendem realizar uma articulação em conjunto com parlamentares e também lideranças de bancadas, para se empenhar em conseguir um grande número de votos pela derrubada dos vetos.
Os projetos já haviam sido aprovados pela Câmara dos Deputados e também pelo Senado. Levando o nome de nova Lei Aldir Blanc e Lei Paulo Gustavo, os programas visavam destinar recursos para o setor cultural, mas foram impedidos por Jair Bolsonaro em um último momento.
Na verdade, uma sessão seria realizada no Congresso Nacional com o objetivo de investigar os vetos do presidente a projetos que já foram aprovados pelo Legislativo. A sessão estava prevista para esta quinta (2), mas apesar disso, não foi confirmada até o fim da escrita desta reportagem, por falta de consenso entre os parlamentares. É função dos próprios parlamentares a investigação e análise dos vetos presidenciais. Deputados e senadores têm o poder de manter ou derrubar vetos.
Atriz Julia Lemmertz fala durante audiência na Câmara. Foto: Reprodução / Tv Câmara
Leis Vetadas
A nova Lei Aldir Blanc previa um repasse anual de R$ 3 bilhões aos governos estaduais e municípios durante cinco anos. Segundo o projeto, os recursos fornecidos teriam como destino editais, cursos, produções e atividades artísticas, ações de incentivo a programas e também projetos que busquem democratizar o acesso à cultura.
Já a Lei Paulo Gustavo, que também levou veto, previa o repasse financeiro a estados e municípios para combater os efeitos que a pandemia teve sobre o setor cultural. Seriam repassados R$ 3,86 bilhões aos estados e municípios, dos quais R$ 2,79 bilhões seriam para o setor audiovisual e R$ 1,06 bilhão seria para ações emergenciais no setor cultural.
Foto Destaque: Bolsonaro em discurso. Evaristo SA / AFP / CartaCapital
