O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou nesta terça-feira (28) que o modelo tributário brasileiro é “caótico” e “injusto”, tanto na arrecadação quanto na distribuição de recursos. Representando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Alckmin discursou durante a 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios.
“Há uma conscientização de que o modelo tributário nosso é caótico, ele leva a uma judicialização altíssima. Ele tem um custo muito elevado para pagar imposto tal é a complexidade tributária. Ele é injusto na maneira como arrecada porque está excessivamente em cima de consumo”, disse.
“Nos Estados Unidos, o imposto sobre consumo é 20%. Lá tributa consumo, renda e patrimônio. E, aqui, é consumo, consumo e consumo. Então, 50% do produto é imposto de consumo. A população consome pouco. Como é que eu vou comprar um carro se eu ganho R$ 1,3 mil de salário mínimo? Se o carro popular custa R$ 70 mil?”, completou.
O vice-presidente Geraldo Alckmin defendeu a reforma tributária durante evento promovido pela Confederação Nacional dos Municípios em Brasília (Foto: Reprodução/ Marcelo Camargo)
Alckmin ainda apontou a existência da desigualdade na renda per capita dos municípios brasileiros. De acordo com o vice-presidente, a reforma tributária será responsável por alterar o cenário de disparidade nessa distribuição de recursos, trazendo eficiência econômica ao país e garantindo um crescimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) dentro de 15 anos.
“Essa é uma reforma que traz eficiência econômica, o modelo nosso é injusto. Tem município que a renda per capita é de quase R$ 9 mil por pessoa, e tem município que é R$ 30. Não é possível continuar com um modelo desse. E o caminho é o diálogo. Nós queremos que os municípios arrecadem mais e arrecadem melhor, e que a economia cresça”, afirmou.
Hoje, duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) para a reforma tributária tramitam no Congresso Nacional. Os dois textos estabelecem um imposto único para substituir diversos tributos sobre o consumo. O governo federal espera aprovar a reforma ainda no primeiro semestre deste ano.
Foto Destaque: Reprodução/Fabio Rodrigues-Pozzebom
