A Agência Nacional de Saúde aprovou na última segunda-feira (6), a incorporação do medicamento Onasemnogeno Abeparvoveque, na lista de coberturas obrigatórias de planos de saúde. O remédio, popularmente chamado de Zolgensma (Novartis), é utilizado no tratamento de pacientes com AME (Atrofia Muscular Espinhal) tipo I, com até seis meses de idade.
Zolgensma (Foto: Reprodução/Trinuna do Paraná)
A condição exigida pela ANS é que somente crianças que não estejam em ventilação mecânica invasiva acima de 16 horas por dia possam receber o tratamento. A previsão é que a terapia seja incluída no Rol de Procedimentos da Saúde Suplementar, em até 60 dias.
O diretor de Normas e Habilitação das Operadoras da ANS, Jorge Antônio Aquino Lopes, disse durante a reunião sobre a inclusão no rol de medicamentos, que “é extremamente importante no arsenal terapêutico contar com essas novas tecnologias, principalmente, no que diz respeito à pediatria”.
A notícia de que o Zolgensma será fornecido pelos planos de saúde foi bem recebida por organizações da sociedade civil, que representam os pacientes com AME.
Para a fisioterapeuta e vice-presidente da Associação Brasileira dos Portadores da Doença de Hunter e Outras Doenças raras, Fernanda Batista, a decisão vai evitar novos processos na Justiça para o acesso à medicação.
“Até hoje, as crianças que têm plano de saúde precisavam de judicialização, porque o medicamento é considerado o mais caro do mundo. Custa em torno de R$ 12 milhões” destacou.
Ainda segundo ela, em todo o país, 194 crianças já conquistaram o direito de receber a dose única da medicação por via judicial e a inclusão do remédio vai economizar um tempo preciosos dos pacientes
“A gente perde o tempo do uso da medicação, que deve ser ministrada até dois anos de vida da criança. (Com a decisão), a gente encurta esse acesso, uma vez que ele é regulamentado via plano de saúde.” afirmou.
O Zolgensma é o primeiro tratamento, de aplicação única, intravenosa, com recursos avançados que é recomendado positivamente pela Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema único de Saúde).
Em dezembro do ano passado, a inclusão do remédio nos tratamentos do Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças de até seis meses de idade foi aprovada. O medicamento deverá ser disponibilizado na rede pública em até 180 dias.
Foto destaque: Zolgensma. Reprodução/Bruno Pecanha