A apresentação de documentos para o fim da obrigatoriedade do comprovante de vacinação ocorreu no dia 23 de maio. A decisão foi tomada pelo fim da emergência sanitária de importância internacional, anunciada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no início de maio.
"Esse cenário possibilitou a determinação de que a Covid-19 é agora um problema de saúde estabelecido e contínuo, não constituindo mais uma ESPII. Desta forma, o Brasil deixa de exigir de viajantes de procedência internacional a comprovação vacinação contra a Covid-19 ou apresentação de resultado negativo de teste, bem como da implementação pelos administradores de terminais de passageiros e operadores de meios de transporte de medidas de prevenção e mitigação da doença", diz o documento.
Reprodução/Marcelo Piu/Divulgação
De acordo com a ANVISA, os pontos de entrada ao Brasil continuam sendo obrigatórios a emergência de saúde pública, monitorando os suspeitos de doenças virais como covid-19, alegando a segurança de todos.
De acordo com o ministério da saúde: “O país registra a menor média móvel de casos desde janeiro de 2022 com baixa de quase 36% no índice nos últimos 14 dias. O número de mortes também segue em queda de 39%. Mais de 165 milhões de pessoas completaram o esquema vacinal contra a Covid-19 com as duas doses ou dose única, o equivalente a 77,7% da população brasileira.” Portanto, caso ocorra algum acontecimento de saúde em transportes que ocupam passageiros onde acontece embarque ou desembarque, é necessário a comunicação imediata das autoridades responsáveis pela saúde.”
Com a perda de eficácia do vírus covid-19, a ANVISA liberou a obrigatoriedade do uso de máscara e comprovante de vacina em navios de cruzeiros, como também em aeroportos e aviões .
Apesar da revogação de algumas regras, as próprias companhias marítimas poderão exigir as vacinas para seus passageiros que desejarem embarcar. Além disso, continuará obrigatório a informação de saúde sanitária.
Foto Destaque: Aeroporto de Brasília. Reprodução/Breno Esaki/Agência Saúde DF
