Entre os principais desafios do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva estão a recuperação do orçamento e medidas de resgate da autoridade sanitária e da capacidade técnica do Ministério da Saúde para a coordenação do Sistema Único de Saúde (SUS). A pasta será comandada pela atual presidente da Fundação Fiocruz, Nísia Trindade e as duas estratégias são consideradas essenciais para que as outras prioridades da área possam ser concretizadas, como o retorno de altos índices de coberturas vacinais e o enfrentamento de filas na atenção especializada.
Compra de insumos como remédios e vacinas são prioridades no governo do presidente eleito Lula. Foto: Reprodução/Carlos Medonça
De acordo com o relatório preparado pela equipe de transição, o Brasil vive uma grave estagnação sanitária. O documento enfatiza um quadro generalizado de indicadores, citando o risco de reintrodução de doenças como a poliomielite e o retorno de internações por desnutrição infantil provocadas pela fome, além das quase 700 mil mortes pela covid19. O objetivo é desempenhar um esforço em todo o país para diminuir filas de espera para diagnósticos, tratamentos e cirurgias de baixa e média complexidade que foram afetados durante o período pandêmico. De acordo com o documento, esse esforço deve estar articulado a ações estruturantes para a reorganização de uma atenção básica, resolutiva e integrada.
O comunicado elaborado pela equipe de transição, o grave cenário sanitário é resultado de um conjunto de retrocessos institucionais, orçamentários e normativos que levaram ao desmonte das políticas de saúde e que prejudicaram o funcionamento de várias áreas do SUS. “A degradação da autoridade sanitária nacional e do papel de coordenação e articulação do Ministério da Saúde foram fatores chave na desestruturação de políticas e programas até então bem-sucedidos, como o Programa Nacional de Imunizações (PNI), Mais médicos, Farmácia Popular, IST-Aids e Política Nacional de Saúde Integral da População Negra”.
Os serviços de atenção básica, saúde mental, urgência e pessoa com deficiência também foram afetados de acordo com o documento, estima-se que entre 2018 a 2022 o SUS perdeu quase 60 bilhões, com os descontos de gastos autorizados por medidas provisórias referentes a covid19. A verificação das condições de suporte, insumos e contratos também são urgentes de acordo com a publicação, classificadas como medidas fundamentais para o retorno do desenvolvimento de um sistema de saúde público, universal, integral e gratuito. “Com relação aos colegiados de participação social, que foram desarticulados e desacreditados, impõe-se o resgate do compromisso com o fortalecimento do Conselho Nacional de Saúde, que tem papel fundamental para o controle social e a gestão participativa no SUS; e a retomada das conferências nacionais de saúde”.
Foto Destaque: Vacina: Principal aliada no combate contra a covid19. Reprodução/Correio Braziliense
