A partir do dia 22 de maio, o Ministério da Saúde vai extinguir a Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 (Secovid) que foi criada há um ano para concentrar os esforços no combate ao coronavírus. A data declara o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin).
A extinção da secretaria é mais uma no conjunto de mudanças oferecidas pelo ministro da saúde, Marcelo Queiroga, sob pressão do atual presidente Jair Bolsonaro pelo “fim da pandemia”. Com o fim da Secovid, os funcionários serão realocados em outras áreas e outras secretarias da pasta serão compartilhadas com outras secretarias.
Em 22 de abril, foi anunciado pelo ministro o fim da emergência em saúde pública que determina o fim da Espin dentro de 30 dias. O status da doença só pode ser alterado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) mas a medida ocorreu após pressão do Palácio do Planalto com a intenção de imprimir uma imagem de fim da pandemia.
Com essa reestruturação, o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra Covid-19 (PNO) e o monitoramento de dados epidemiológicos ficarão concentrados na Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS); As ações “pós covid” ficam sob coordenação da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps), da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (Sgets) e da Secretaria de Atenção Especializada à saúde (Saes).
O monitoramento de leitos já era feito pela Saes assim como a rede básica de saúde, os contratos para aquisição de vacina também continuam sob responsabilidade da Secretaria Executiva.
Marcelo Queiroga assumiu o cargo em março de 2021 e a Secovid foi uma das primeiras medidas anunciadas na época, o país estava na casa dos 300 mil mortos pela Covid-19. Em maio, a secretaria foi criada para concentrar os esforços no combate à pandemia. A pasta já trabalhava em alterações para atender as adequações da lei 14.204, de 2021 que modificou a gestão de cargos em comissão.
Presidente Jair Bolsonaro e Ministro da Saúde Marcelo Queiroga. (Foto: Reprodução/O Globo)
Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que a Secovid foi criada para coordenar as ações durante a emergência em saúde pública e que "com o fim da Espin, as ações atualmente atribuídas à Secovid terão continuidade sem prejuízo à população."
Na semana que vem o Ministério da Saúde deve fazer um evento anunciando o fim da secretaria e apresentar o balanço das ações desenvolvidas pela área que atualmente é coordenada pela médica Rosana Leite Melo.
Melo foi nomeada pelo ministro em junho do ano passado e agora vai deixar o Ministério da Saúde e provavelmente deve voltar para as suas funções na Universidade Federal do Mato Grosso do Sul.
Foto Destaque: Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Reprodução/CNN
