Nesta segunda-feira (7), foi publicada no Diário Oficial da União, a lei que autoriza o tratamento com Ozonioterapia como um “procedimento de caráter complementar”, permitindo apenas sua administração por “profissional de saúde de nível superior” e por meio de equipamentos regularizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A decisão foi apoiada pelo Conselho Federal de Farmácia, porém, preocupa entidades médicas, pela falta de evidências científicas comprovadas de seus benefícios. O gás ozônio já é utilizado no país na odontologia, mas para sua manipulação em outras áreas como tratamentos de feridas, por exemplo - que já veem sendo realizados - não havia uma regulamentação até então.
Mas, o que é a Ozonioterapia?
A ozonioterapia é um tratamento com o gás ozônio medicinal - mistura gasosa de oxigênio e ozônio - baseado em sua aplicação no paciente, em áreas que se acredita trazer benefícios para sua saúde. Segundo a Anvisa, o ozônio trata-se de "... um gás com forte poder oxidante e bactericida”, porém, ainda sem comprovação científica para seu uso para outros fins fora da odontologia. Desta forma, a lei sancionada abre espaço para outros usos mediante estudos que deem sustentação para sua afirmativa de eficácia.
Comumente o gás é utilizado para desinfecção de objetos e tratamento de reservatórios de água, na saúde, o gás seria aplicado ou injetado diretamente no local necessário como músculos, pele, articulações ou corrente sanguínea.
Ozonioterapia é liberada no Brasil (Foto: reprodução/Feepik)
Opiniões de especialistas
Ao mesmo tempo que a Anvisa diz se tratar de “...um gás com forte poder oxidante e bactericida”, admite que não há ainda evidências científicas significativas de sua eficácia, exceto na Odontologia. Mas, também afirma que, a partir de novas análises e de estudos comprovados por especialistas, o uso do gás ozônio pode ser considerado seguro para atender novas demandas.
Segundo a Food and Drug Administration (FDA), a agência que regulamenta a questão nos Estados Unidos, tal gás é extremamente tóxico sem comprovação médica nenhuma de sua eficácia como tratamento de saúde e que, para que seu uso fosse efetivo, seria necessária uma concentração que seres humanos ou animais jamais suportariam.
Segundo a Cochrane Library, instituição internacional de revisão de tratamentos de saúde, a utilização do ozônio poderia ser feita apenas para tratar feridas e úlceras nos pés de pessoas que sofrem de diabete, mas que, mesmo assim, os estudos sobre o tema ainda não são capazes de determinar a eficácia de tal tratamento.
No momento, segundo a Anvisa, os equipamentos de ozonioterapia são autorizados pelo órgão apenas para uso odontológico e estético, o quais continuam permitidos, e apenas para tais finalidades. Desta forma, apenas depois de outros estudos apresentados, comprovados e aprovados é que os equipamentos de administração do gás poderão ser utilizados para outros fins.
Foto Destaque: Ozonioterapia. Reprodução/Feepik.
