O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) isentou do imposto de importação 13 produtos, como medicamentos para câncer, insumos para luvas médicas, pás eólicas e pneus. A decisão pretende suprir à demanda interna por medicamentos com baixa produção no Brasil. Visando fortalecer a produção local, a e mão de obra no país, o Comitê decidiu aumentar tarifas sobre insumos de vidro e células fotovoltaicas.
Taxa zerada
Na segunda-feira (11), o Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) anunciou taxa zero para imposto de importação sobre 13 produtos utilizados no combate ao câncer de próstata e outros tipos de câncer no país. A medida abrange também outros produtos, como insumos essenciais na fabricação de luvas médicas, pneus, pás eólicas, filmes para radiografias, defensivos agrícolas e lentes de contato de hidrogel, que anteriormente as tarifas variavam entre 3,6% a 18%. Para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) a decisão consistiu em suprir à demanda interna desses produtos, considerando a escassez na produção em território nacional.
Campanha Novembro Azul contra o câncer de próstata (Foto: reprodução/Governo de São Paulo)
Câncer de próstata
Neste mês estamos na campanha "Novembro Azul" que promove a conscientização das enfermidades que afetam a saúde do homem, dando atenção especial ao câncer de próstata, que atualmente no Brasil, cerca de 72 milhões de homens são diagnosticados com a enfermidade. A Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) informa que 17 mil mortes foram registradas em 2023. Em consonância, o Instituto Nacional de Câncer (INCA), afirmou que o câncer de próstata está em segundo lugar no ranking do câncer mais detectado entre os homens no Brasil.
Ex- tarifários
Adicionalmente, o Gecex-Camex concedeu ex-tarifários para 226 códigos NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) de produtos de bens de capital (BK) e 202 itens do Regime de Autopeças Não Produzidas no Brasil. Essa medida visa reduzir tarifas de importação de produtos que não possuam produção equivalente no país.
Taxa aumentada
Além das isenções, o comitê aprovou um aumento de 25% nas tarifas de insumos de vidro voltados para fins industriais e células fotovoltaicas, utilizadas na produção de painéis solares. Este aumento visa “fortalecer a produção local e gerar empregos no Brasil”, conforme informado pela Camex.
A resolução será amplamente publicada no Diário Oficial da União em breve.
Foto Destaque: comprimidos são expostos um em cima do outro (Reprodução/JOEL SAGET/AFP/Getty Images Embed)
