A indústria farmacêutica está intensificando seus esforços para garantir uma redução significativa nos impostos sobre medicamentos essenciais. Recentemente, representantes do setor têm realizado reuniões com lideranças da Câmara dos Deputados, argumentando que remédios como antigripais, analgésicos, antialérgicos e determinados antidepressivos, podem ter seus preços aumentados sem uma reformulação tributária adequada.
Pedido de redução de 60% nos impostos
Mulher fazendo cálculos (foto: reprodução/ Krisanapong detraphiphat/ Getty Images Embed)
O objetivo das farmacêuticas é obter um desconto de pelo menos 60% nos impostos aplicáveis a esses medicamentos. O texto atual da reforma tributária divide os remédios em categorias: alguns terão isenção total, outros uma redução de 60%, e uma terceira categoria pagará a alíquota cheia, que deve ser de aproximadamente 26,5%.
Posição do Ministério da Fazenda
Apesar dos esforços da indústria, o Ministério da Fazenda indicou que não há planos de revisar as taxas de medicamentos neste momento, uma vez que muitos desses produtos já não possuem isenções fiscais. Assim, a proposta do setor farmacêutico enfrentará desafios significativos para ser aprovada.
Espaço para mudanças na Reforma Tributária
No grupo de trabalho que discute a reforma tributária, há indicações de que ainda existe margem para alterações, o que oferece uma esperança para a indústria farmacêutica. No entanto, a competição por isenções e reduções fiscais é intensa, e muitos setores buscam benefícios similares.
Impacto potencial e próximos passos
A reformulação dos tributos sobre medicamentos é crucial para garantir que os preços não aumentem, especialmente para produtos essenciais como antidepressivos e analgésicos, que têm uma demanda significativa. As próximas semanas serão decisivas para o setor farmacêutico, que continuará suas negociações com os legisladores na tentativa de assegurar condições mais favoráveis para a comercialização de medicamentos no Brasil.
O desfecho dessas discussões pode impactar diretamente os consumidores, afetando o acesso a medicamentos essenciais e, consequentemente, a saúde pública.
Foto destaque: imagem de medicamentos (reprodução/Nenov/ Getty Images Embed)
