O projeto de lei para ofertar gratuitamente produtos menstruais em prédios públicos, o primeiro do tipo no mundo, foi aprovado por unanimidade pelos legisladores escoceses. O texto legal foi concebido em abril de 2019 pela deputada trabalhista Monica Lennon. Tornou-se lei em janeiro de 2021, mas só entrou em vigor na última segunda-feira, dia 16.
A lei virou notícia por ser considerada um marco na luta global contra a pobreza menstrual. Só na Escócia, 20% das mulheres não podem usar produtos de higiene durante a menstruação. Agora, escolas, faculdades, universidades e prédios públicos precisam garantir que os produtos estejam disponíveis.
Monica Lennon, segunda à esquerda, acompanhada por apoiadores do projeto de lei Period Products. (Reprodução/The Press and Journal)
“Estamos de pé sobre os ombros de gerações anteriores de feministas, sindicalistas e ativistas pela igualdade”, afirmou a parlamentar Mônica Lennon, autora da lei.
Ela ainda seguiu pontuando: “A menstruação nunca deve ser uma barreira para a educação ou empurrar alguém para a pobreza. Mulheres, meninas e todas as pessoas que menstruam merecem dignidade menstrual. O projeto de lei é prático e progressivo”
Proud of what we have achieved in Scotland. We are the first but won’t be the last. #PeriodDignity #FreePeriodProducts #MenstrualJustice follow @Period_Poverty for updates. https://t.co/8bFTML3MkK
— Monica Lennon MSP (@MonicaLennon7) August 15, 2022
"Orgulhosa do que alcançamos na Escócia. Somos os primeiros, mas não seremos os últimos", afirma Monica Lennon. (Reprodução/Twitter)
Afinal, o que é pobreza menstrual?
A pobreza menstrual não é um problema apenas dos países em desenvolvimento. Globalmente, estima-se que cerca de 500 milhões de pessoas menstruadas não têm acesso a produtos menstruais e recursos de saúde relacionados.
Satisfazer as necessidades básicas - comida, água, abrigo - é uma base necessária para a saúde e o bem-estar. A higiene menstrual também é considerada uma necessidade básica.
Embora a grande maioria das evidências de pobreza menstrual se concentre nas experiências de mulheres e meninas em países de baixa e média renda, novas pesquisas sugerem que a incapacidade de comprar produtos menstruais tornou-se uma preocupação comum também entre países de alta renda.
No caso brasileiro, a pobreza menstrual piorou durante a pandemia de Covid-19, comprometendo ainda mais a saúde e qualidade de vida das pessoas que menstruam.
Como a pobreza menstrual afeta a saúde?
A pobreza menstrual é um reflexo da desigualdade social, além de ser um sério problema de saúde.
Maior risco de infecções e doenças
Sem acesso a produtos básicos de higiene, como tampões ou absorventes, copos ou calcinhas menstruais, muitas recorrem a qualquer alternativa disponível. Usam trapos de roupas velhas, lenços dobrados, papel higiênico, jornais, algodão e até miolos de pão, como foi relatado por Nana Queiroz em sua obra “Presos que menstruam”.
Isso pode levar a infecções de pele, da vulva, candidíase e DIP (doença inflamatória pélvica), que podem causar sérios problemas de saúde.
Prejuízos à saúde mental
Em um estudo de 2021 nos Estados Unidos, descobriu-se que 68,1% das pessoas em pobreza menstrual relataram sintomas depressivos. Em tais situações, as pessoas geralmente relatam vergonha, constrangimento e até culpa. Fora isso, o estigma de se sentir sujo.
Restrições à vida social, trabalho e educação
Muitas meninas em idade escolar não podem frequentar a escola durante o período letivo devido à falta de acesso à infraestrutura básica de saúde. No Brasil, uma em cada quatro meninas é afetada pela falta de acesso a produtos menstruais.
Com isso, não só o desempenho escolar fica prejudicado, como também deixam de participar de atividades de socialização e desenvolvimento profissional.
Foto destaque: Produtos de higiene menstrual. Burin Kul. Reprodução/Pixabay
