A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) votou a favor em manter a resolução que proíbe cigarros eletrônicos no país. Essa decisão pode endurecer a norma atual e proibir não só a venda, mas também a produção, armazenação e distribuição dos vapes.
Ainda em análise
Por enquanto, a votação está em três votos a favor e nenhum deles votou contra a proibição. A questão é atualmente analisada pela diretoria a qual é colegiada pela Anvisa, e é composta por cinco diretores. Para que a proibição possa ser mantida, é necessário que a maioria simples esteja a favor, isso quer dizer que: apenas três dos cinco diretores precisam votar a favor da minuta.
Cigarros eletrônicos coloridos (Foto: reprodução/ Getty Images Embed)
O rascunho que a diretoria analisa, caso aprovado, endurecerá a proibição que já se encontra vigente pela norma de 2009. A antiga resolução, diferentemente da nova minuta, não proíbe o armazenamento, produção e transporte dos cigarros eletrónicos em território nacional, o que a torna mais rígida.
O texto diz que deve ser implantado um reforço nas medidas que controlam as campanhas publicitárias e a fiscalização do produto. A reavaliação desse assunto foi iniciada em 2019, pois houve a necessidade de reanalisar o consumo de cigarros eletrônicos e os impactos da proibição.
O que a população pensa
A agência fez uma consulta pública e descobriu que, das 13.930 pessoas consultadas, 37,4% dessas eram favoráveis à proibição, enquanto 58,8% disseram ter outra opinião. Apenas 3,7% não retornaram a responder.
Foi avaliado que o impacto das proibições no Brasil e analisado a comercialização e o consumo em outros países, e a agência, com bases nos dados, decidiu que não há base científica para concluir se vapes são menos prejudiciais que o cigarro convencional.
Foto Destaque: indivíduo fumando vape em Paris (Reprodução/Getty Images Embed/Joel Saget)
