Zambelli perde licença e deve começar a levar faltas
Deputada retoma mandato após 127 dias de licença e começará a registrar faltas na Câmara; Carla está presa na Itália há mais de dois meses
A deputada Carla Zambelli permanece presa na Itália enquanto responde a um processo que pode resultar em sua cassação. O afastamento do mandato já soma 127 dias, sendo 120 deles por interesse particular.
Os sete dias restantes foram concedidos para tratamento de saúde. A defesa da parlamentar pretende solicitar uma nova prorrogação do prazo.
A licença de Zambelli que terminou
A licença da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) chega ao fim nesta dia, após 127 dias longe das atividades parlamentares. Detida na Itália desde julho, ela havia recebido autorização para se afastar por sete dias devido a questões de saúde e por mais 120 dias por interesse pessoal. Com o término do período de licença, Zambelli passará a ter suas ausências nas sessões do plenário contabilizadas como faltas não justificadas.
Deputada Carla Zambelli em Brasília (Foto: reprodução/ Instagram/ @carla.zambelli)
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), concedeu o afastamento em junho, com efeito retroativo a 29 de maio. A partir de agora, o regimento interno da Casa definirá as medidas a serem adotadas. De acordo com as regras, parlamentares que deixarem de comparecer a mais de um terço das sessões ordinárias podem perder o mandato, exceto quando houver justificativa aceita.
Risco de ser cassada
Zambelli também responde a outro processo que pode resultar na cassação de seu mandato. Em agosto, o Supremo Tribunal Federal a condenou a 10 anos de prisão pelos crimes de invasão do sistema do CNJ e falsidade ideológica. Conforme o artigo 55 da Constituição, parlamentares com condenação definitiva estão sujeitos à perda do mandato, porém a decisão final cabe ao plenário da Câmara dos Deputados.
O processo está sendo examinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que pode sugerir a cassação da deputada. Caso o tema seja levado ao plenário, será preciso o apoio de ao menos 257 parlamentares maioria absoluta da Câmara para confirmar a perda do mandato.
Como resultado da condenação, a deputada ficou impedida de disputar eleições por oito anos e teve o mandato cassado de forma automática. No momento, ela está presa na Itália, país para o qual fugiu logo após a sentença.
Em julho, o nome de Zambelli passou a constar na lista da Interpol, enquanto ela aguarda a decisão sobre o pedido de extradição para o Brasil. Paralelamente, a deputada responde a um processo de cassação de mandato que está sendo avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Suplente pode assumir o lugar
Caso a cassação ou a perda do mandato por faltas seja confirmada, a cadeira de Zambelli será assumida pelo suplente Coronel Tadeu (PL-SP). Ex-vice-líder do partido na Câmara, ele já integrou os quadros do PSL e do União Brasil antes de se filiar ao PL, sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2022.
A situação de Carla Zambelli é semelhante à do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que solicitou uma licença de 122 dias e permaneceu nos Estados Unidos mesmo após o fim do prazo, em julho. Desde então, ele vem registrando ausências não justificadas nas sessões do plenário.
A condenação de Carla Zambelli
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, condenar a deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal. A decisão foi tomada em sessão virtual encerrada em 22 de agosto.
Zambelli recebeu pena de 5 anos e 3 meses de prisão em regime inicial semiaberto, além de multa equivalente a 400 salários-mínimos de 2022, com correção monetária. A Corte também determinou a perda do mandato parlamentar, que deverá ser confirmada após o trânsito em julgado da sentença, quando não houver mais possibilidade de recurso.
O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, conduziu o voto seguido pela maioria dos colegas na Ação Penal, que investigou o episódio em que a deputada perseguiu o jornalista Luan Araújo, armada, no bairro dos Jardins, em São Paulo, na véspera do segundo turno das eleições de 2022.
De acordo com o ministro, os depoimentos da vítima, da ré e de testemunhas, além das imagens gravadas, comprovaram a autoria e o crime. Mendes destacou que o Estatuto do Desarmamento proíbe o porte ostensivo e o uso de armas de fogo em locais públicos, o que ocorreu no caso.
