Lula vai revogar decreto sobre custo de translados após morte de Juliana

Nesta quinta-feira (26), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) veio a público em São Paulo para compartilhar que vai anular o decreto que proíbe o governo federal de arcar com os custos de translados de corpos de brasileiros que faleceram no exterior. A ação foi comunicada após o falecimento da Juliana Marins, que caiu durante uma trilha no Monte Rinjani, localizado na Indonésia, o segundo maior do país.

Decreto anulado

Lula comentou ter descoberto um decreto de 2017 que impede que o Itamaraty banque a locomoção de corpos para o país, “Quando chegar a Brasília, vou revogar o decreto e fazer outro para que o governo assuma a responsabilidade de custear as despesas da vinda do corpo dessa jovem para o Brasil”, declarou o presidente.

O presidente não esclareceu, contudo, quais situações em que a nova norma vai valer ou quais partes dos translados seriam custeadas pelo governo.

Juliana Marins (Foto: reprodução/Instagram/@ajulianamarins)

Lula compartilhou que esteve em uma conversa por telefone nesta quinta-feira (26) com a família da brasileira Juliana Marins, que faleceu após cair de uma trilha no vulcão Rinjani, na Indonésia. O presidente ainda comentou sobre a conversa com os familiares, “É um sofrimento que não tem cura. Eu falei para o seu Manoel, a gente vai ajudar no seu sofrimento, resgatando a sua filha e trazendo. Vamos cuidar de todos os brasileiros”, e garantiu que os cidadãos brasileiros teriam todo o suporte no transporte.

Apoio a família

Durante o comunicado, o presidente havia confirmado em uma rede social que ordenou que o Itamaraty concedesse apoio à família. Entretanto, a legislação brasileira não obriga o governo a assumir os custos do transporte e nem os gastos do sepultamento de brasileiros mortos fora do país.

Juliana Marins com familiares(Foto: reprodução/Instagram/@ajulianamarins)

Os familiares da jovem criticaram o atraso para realizarem o resgate da Juliana. O corpo de Juliana foi retirado após quase 15 horas de esforços dos agentes da Agência Nacional de Busca e Resgate (Basarnas), grupo de segurança do país asiático.