Brasil não assina tratado global contra poluição plástica

Durante as negociações realizadas em Busan, na Coreia do Sul, o Brasil optou por não aderir ao esboço do “Tratado Global sobre Poluição Plástica”, pactuado por 187 nações. O governo brasileiro argumentou que as propostas atuais do documento impõem limites excessivos à produção de plásticos e ao uso de aditivos químicos, contrariando os interesses nacionais em setores como o agronegócio e a indústria de embalagens.

Embora o tratado seja considerado um dos marcos ambientais mais ambiciosos desde o Acordo de Paris, com metas para restringir o ciclo completo do plástico, o Brasil se posicionou de forma crítica, defendendo maior equilíbrio entre controle da poluição e impactos econômicos, sobretudo em países em desenvolvimento.

Divisão entre países produtores e defensores de restrições

O impasse internacional gira em torno da ênfase entre dois caminhos: a redução da produção de plásticos descartáveis, proposta por países da Coalizão de Alta Ambição, liderada por Ruanda, Noruega e União Europeia, e a gestão de resíduos sem limitar diretamente a fabricação, defendida por grandes produtores de petróleo e plástico, como Arábia Saudita, Rússia e Irã.

O Brasil se alinhou parcialmente ao segundo grupo, embora tenha defendido pontos como financiamento climático, capacitação de catadores e cooperação técnica. O governo brasileiro também afirmou que não é contra um acordo global, mas considera que as medidas devem ser implementadas de maneira gradual e com mecanismos de compensação robustos.

Próxima rodada será em 2025, e críticas se intensificam

Com o impasse, a assinatura do tratado foi adiada para 2025, com uma nova rodada de negociações já marcada (INC‑5.2). O Brasil reafirmou que só aceitará compromissos que prometam o crescimento econômico e que respeitem a realidade dos países emergentes.

Lula discursando na COP-30 (Foto: reprodução/X/@lulaoficial

Apesar da justificativa oficial, organizações ambientais e especialistas apontam que o Brasil pode ser visto como um obstáculo ao avanço ambiental global. O país está entre os maiores produtores de lixo plástico do mundo, e sua postura pode enfraquecer a efetividade do tratado internacional.