STF começa a ouvir Bolsonaro e aliados em ação penal sobre tentativa de golpe
Ex-presidente e outros sete réus depõem; PGR aponta envolvimento direto na tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta segunda-feira (9) os interrogatórios dos oito réus acusados de envolvimento em uma trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. Entre os convocados está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), além de ex-ministros e militares aliados. Os depoimentos fazem parte da ação penal que apura uma tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Os depoimentos terão início na tarde desta segunda-feira (9), de forma presencial, na sala de sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o cronograma estabelecido pelo ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo caso, os interrogatórios podem se estender até terça-feira (10).
O que está em julgamento
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), os réus agiram de forma coordenada para viabilizar um golpe de Estado após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022. O grupo, segundo as investigações, planejou a divulgação de informações falsas sobre o sistema eleitoral, buscou apoio de militares e elaborou uma minuta de decreto de estado de sítio com o objetivo de manter Bolsonaro no poder de forma ilegítima.
O primeiro a ser ouvido é o tenente-coronel Mauro Cid, que atuou como ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele fechou um acordo de colaboração premiada e suas declarações são consideradas estratégicas para o avanço das investigações.
Mauro Cid (Foto:reprodução/Anadolu/Getty Images Embed)
Réus serão ouvidos em ordem alfabética
Após Mauro Cid, os demais acusados serão ouvidos seguindo a ordem alfabética. A PGR considera que todos esses nomes integravam a cúpula do plano golpista. São eles:
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
O general Braga Netto será o único réu interrogado por videoconferência. Ele permanece detido preventivamente no Rio de Janeiro e prestará depoimento remotamente, sendo o último a ser ouvido nesta fase do processo.
Todos os acusados devem permanecer presentes nas audiências até o momento em que forem interrogados. Após prestarem depoimento, podem solicitar dispensa e deixar de acompanhar o restante das sessões.
Além disso, durante o andamento das audiências, os réus não estão autorizados a manter contato entre si. O ministro Alexandre de Moraes permitiu apenas cumprimentos formais, mas proibiu qualquer tipo de conversa entre eles; uma das determinações estabelecidas ao longo das investigações sobre a tentativa de golpe.
Estratégia de defesa e “núcleo crucial”
A defesa de Bolsonaro tenta desvinculá-lo das acusações, afirmando que ele apenas escutou propostas de aliados e que nunca teve a intenção de desrespeitar a Constituição. No entanto, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que o ex-presidente era o líder de uma organização criminosa com o objetivo de manter-se no poder de forma ilegal, sustentada por um plano de governo autoritário.
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e um dos principais delatores do caso, já delatou provas que corroboram a tese de que Bolsonaro participou ativamente das articulações. As declarações dele e de outros envolvidos devem ter peso importante na decisão final do STF.
A PGR identifica a existência de um núcleo central dentro dessa organização, composto por oito integrantes. Esse grupo, que teria aderido ao plano em momentos diferentes, seria responsável por tomar as decisões estratégicas e por ações de grande repercussão nacional. Esse grupo central, segundo a PGR, teria tomado as decisões mais relevantes e atuado diretamente na tentativa de ruptura institucional. Ele é descrito como o “núcleo crucial” da articulação golpista.
