STF tem resposta a Bolsonaro caso o presidente tente anular eleições acionando as Forças Armadas

Paulo Cappelli, do site Metrópoles, publicou uma reportagem que confirma que, caso Bolsonaro tente convocar as Forças Armadas com objetivo de anular as eleições, o Supremo Tribunal Federal (STF) adotará uma linha de ação. O presidente passou a cogitar invocar o artigo 142 da Constituição Federal baseado na suposta parcialidade de Alexandre de Moraes à frente do TSE. A Corte derrubará o decreto com base em duas decisões do próprio tribunal.

Na primeira, de 2020, o ministro Luis Roberto Barroso defendeu em sua decisão que as Forças Armadas não podem atuar como moderadoras em caso de atrito entre Poderes.

A segunda decisão, do ministro Luiz Fux, também é de 2020. Nela, o magistrado afirma que a missão institucional das Forças Armadas tem poder limitado. O ministro ressaltou que “exclui-se qualquer interpretação que permita sua utilização para indevidas intromissões no independente funcionamento dos outros Poderes”.

“Para além das medidas judiciais que anulariam a invocação do artigo 142, há a expectativa de magistrados de que Bolsonaro poderia responder criminalmente por tentar a ruptura institucional”, concluiu Cappelli.

O STF adotará uma linha de ação caso Bolsonaro tente convocar as Forças Armadas com objetivo de anular as eleições.

O presidente passou a cogitar invocar o artigo 142 da Constituição Federal baseado na suposta parcialidade de Alexandre de Moraes à frente do TSE. pic.twitter.com/pzhJC46F0Q

— Advogados de Direita Brasil®️ (@movadvdireitabr) December 21, 2022

_{Comentário sobre a possibilidade de chamamento das Forças Armadas para anulação do resultado eleitoral. (Post Twitter @movaddireitabr)}

Enquanto alguns o incentivam a partir para o confronto, outros o aconselham a focar nas eleições de 2026. Mas, o mais interessante é que aliados do presidente estão se mostrando divididos sobre uma nova ofensiva para contestar o resultado das eleições. 

No Supremo Tribunal Federal, alguns comentam que Bolsonaro possa de fato invocar o artigo 142, mas também a percepção de que não há sinal de apoio das Forças Armadas. Os magistrados ponderam que nem mesmo o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, demonstra-se favorável à ruptura institucional.

Embora a aprovação do impeachment do ministro seja mais difícil, bolsonaristas acreditam que a mera abertura de um processo contra Alexandre de Moraes já enfraqueceria o ministro do STF e principalmente facilitaria o caminho para essa tentativa de convocação.

Foto Destaque: Jair Bolsonaro se reúne com militares e Ministro da Defesa em 2019. Reprodução/Flickr