Com pouco mais de um mês para a posse, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda precisa enfrentar intensas negociações para conseguir aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) da transição no Congresso. A PEC abre espaço para os gastos com o aumento para R$ 600 mensais do Bolsa Família no Orçamento de 2023 e outras promessas de campanha feitas por ele.
Com os bolsonaristas fazendo oposição, o desafio é aprovar o texto com maioria na Câmara e no Senado até a segunda quinzena de dezembro. O texto que baseia a proposta foi apresentado ao Congresso nesta quarta-feira pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). A expectativa é de que o texto deve passar, mas deve sofrer algumas alterações. Já que os parlamentares da base aliada ao atual presidente Jair Bolsonaro (PL) concordam apenas com uma parte do texto.
A equipe de transição pretende iniciar a coleta das assinaturas de senadores na segunda-feira e protocolar o mais rápido possível para permitir que a PEC seja votada em comissão e no plenário em um único dia. Dessa forma, a estratégia da equipe de Lula é aprovar a PEC de transição ainda nesse mês.
A proposta apresentada por Geraldo Alckmin prevê a retirada de forma permanente do teto de gastos com o Bolsa Família e despesas ligadas a excesso de arrecadação, doações ambientais e receitas próprias de universidades federais, limitado a R$ 22,9 bilhões atualmente. De acordo com Carlos Portinho (PL-RJ), líder do governo Bolsonaro no Senado, a ampliação do Auxílio Brasil/Bolsa Família para R$ 600 e o aumento do salário mínimo serão acatados, mas os outros pontos precisarão ser negociados.
Com o tempo mais corrido, o precisará ser analisado e negociado com agilidade. O projeto que começara a tramitar no Senado deve ter Marcelo Castro (MDB-PI) relator do orçamento de 2023, como primeiro signatário. As alterações como a retirada de doações ambientais e de universidades foram bem avaliadas pelo parlamentar. O líder do Podemos, o senador Lasier Martins (RS) defende a permanência do Auxílio Brasil no valor de R$ 400 e afirma que o tempo é muito curto para discutir uma decisão tão importante que terá impacto na dívida pública, na economia e na inflação.
Foto destaque: Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu vice Geraldo Alckmin e coordenadores da transição Foto: Reprodução/ Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil