Congresso derruba vetos de Bolsonaro, e leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc entrarão em vigor
Artistas, produtores culturais e representantes de secretarias estaduais de Cultura participaram de uma audiência na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados na qual defenderam a derrubada dos vetos
O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (05) os vetos presidenciais a dois projetos que ajudam no financiamento do setor cultural, somando mais uma derrota para o presidente Jair Bolsonaro.
Na Lei Aldir Blanc, os deputados deram 414 votos pela derrubada do veto e 39 pela manutenção. Já no Senado, foram 69 votos a zero contra o veto. Com relação à Lei Paulo Gustavo, o placar foi de 66 a zero entre os senadores, e de 356 a 36 entre os deputados. O líder do governo Bolsonaro orientou pela rejeição dos vetos.
A derrubada dos vetos se deu após pressão de atores e produtores culturais, que nos últimos dias participaram de audiências públicas sobre o tema no Congresso.Os artistas reforçaram a importância das duas leis para a democratização do acesso à cultura e à arte e chamaram os textos de “SUS da cultura”.
Para que um veto presidencial seja derrubado, é necessária maioria absoluta dos votos de deputados (257 votos) e de senadores (41 votos) em sessão conjunta. Por mais de uma vez, os dois vetos haviam entrado na pauta da sessão do Congresso, mas, por falta de acordo, a votação tinha sido adiada.
O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), antes da análise dos parlamentares, escreveu em uma rede social que a aprovação das duas leis “demonstrou uma manifestação muito consistente da Câmara dos Deputados e do Senado Federal por essas duas matérias de interesse do setor cultural” e disse que aguardava “o desfecho mais justo possível” na apreciação dos vetos.
No plenário, situação e oposição divergiram sobre as razões que motivaram os parlamentares a derrubar os dois vetos.
Em discurso, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, disse que o governo fez um “acordo” para derrubada do veto. “Com a derrubada desses vetos, repito, em acordo com o governo, mediante a aquiescência do presidente Bolsonaro, mais uma vez, esse governo entra para história”.
Atriz Julia Lemmertz discursa em audiência na Câmara. (Foto Reprodução: TV Câmara)
O senador Paulo Rocha (PT – PA), autor da Lei Paulo Gustavo declarou “Foi a mobilização de vocês, foi o processo de mobilização que qualificou este debate aqui no Congresso Nacional, para que a gente desse respostas aos problemas da cultura“.
Na Câmara dos Deputados, a autora da Lei Aldir Blanc, a deputada Jandira Feghali agradeceu a presença dos artistas “A presença de vocês fez este ambiente mudar. Vocês fizeram com que o coração e a consciência dos parlamentares ouvissem o que vocês significam na dimensão mais ampla da cidadania“
Dirigindo-se aos artistas, parlamentares de oposição atribuíram o resultado da votação à mobilização da categoria.
Foto Destaque: Congresso Nacional Brasileiro. Foto Reprodução: EBC Rádios
