Empreendedorismo

Como escolher e registrar o nome de uma marca

Uma marca permite que uma empresa seja identificada de forma única e, por isso, algumas regras devem ser observadas na hora de registrar uma marca de forma online no site do INPI. O Sebrae tem dicas para o registro ser bem sucedido e garantir a posse e o

18 Fev 2023 - 10h10 | Atualizado em 18 Fev 2023 - 10h10
Como escolher e registrar o nome de uma marca Lorena Bueri

A marca de uma empresa é o símbolo de negócio, a forma como ele se apresenta, através de palavras e imagens para seus clientes e o mundo. A marca tem o poder de comunicar o potencial da empresa e assim, atrair os interessados em adquirir seus produtos e experiências. Por isso, é importante para os novos negócios que o registro da marca aconteça segundo algumas estratégias para, além de evitar problemas, criar uma marca única e atrativa.


Marca (Reprodução/FreePick)


Segundo Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), o registro da marca pode ser feito de forma online, no site do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Eles dão dicas para o processo:

Consulte as marcas já existentes

Consultar  o INPI, órgão governamental responsável pelo registro e concessão de marcas e patentes. No endereço online do instituto é possível verificar se o nome da marca que você deseja registrar já foi registrado por outra pessoa ou empresa. 

Registro de marca é diferente de registro de empresa

Criar um CNPJ não significa que ele também é o nome da sua marca ou que ele garante sua posse sobre uma marca da empresa que ainda não foi registrada. O registro de uma marca pode ser feito, inclusive, sem um CNPJ vinculado. 

Não é permitido utilizar termos genéricos

Substantivos comuns, que descrevem produtos ou serviços genéricos, como “roupa”, “sapato”, não são permitidos. É importante utilizar um nome autêntico e criativo. 

Não é permitido registrar marcas conhecidas apenas mudança em detalhes

Como uma marca não é somente sua grafia, como é escrita, mas também representa uma ideia e visão de mundo, não é permitido registrar nomes semelhantes, como utilizar uma marca famosa apenas alterando uma das letras. 

Não é permitido a tradução de marcas famosas

Não permitido utilizar, por exemplo, Maçã, já que pode fazer referência a marca famosa apple.

Quando a marca possui uma imagem

Se o registro da marca possuir imagem, é importante que além de ser original, que os elementos presentes nela sejam classificados e descritos.

A validade e direito do registro da marca

O domínio da marca possui validade de 10 anos e pode ser renovado no último ano de vigência do registro. Caso a empresa ou dono não a utilize em até 5 anos após o registro, poderá perdê-la por abandono. 

Foto destaque: Marca (Reprodução/FreePick)

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