Justiça pune Luana Piovani por comentários sobre Neymar

Nesta quinta-feira (16), a Justiça da cidade de São Paulo analisou um conflito envolvendo a atriz Luana Piovani e o jogador Neymar Jr., que ganhou repercussão nas redes sociais. O caso trouxe à tona debates sobre os limites da liberdade de expressão e o impacto de declarações públicas na imagem e na vida pessoal de figuras públicas, ressaltando como opiniões expressas online podem gerar consequências jurídicas e repercussão junto à mídia e aos seguidores.

Condenação de Luana

A atriz Luana Piovani foi condenada pela 2ª Vara Criminal da Barra Funda, em São Paulo, por injúria qualificada contra o jogador Neymar Jr. A decisão, proferida nesta quinta-feira (16), pelo juiz Rodrigo César Müller Valente, atendeu parcialmente à queixa-crime movida pelo atleta, segundo informações obtidas pelo portal LeoDias junto ao processo judicial.

Luana Piovani critica Neymar (Vídeo: reprodução/YouTube/UOL)

A condenação foi motivada por uma sequência de publicações feitas por Piovani nas redes sociais entre maio e junho de 2024. Nas postagens, a atriz direcionou críticas diretamente a Neymar, utilizando expressões como “Como consegue ser tão mau-caráter?” e “Ele é um péssimo exemplo como pai e como homem”. Segundo o juiz, as declarações ultrapassaram os limites da crítica legítima e configuraram ofensas pessoais à honra e à imagem do jogador.

Pena substituída

O juiz decidiu absolver a atriz da acusação de difamação, mas entendeu que houve crime de injúria nas declarações feitas por Luana. A pena estabelecida foi de quatro meses e quinze dias de detenção, em regime aberto, substituída por serviços comunitários.

Piovani deverá cumprir a medida em instituição pública ou social, com carga mínima de oito horas semanais. Ela também foi condenada a arcar com as custas processuais, definidas em 100 UFESP, conforme determina a legislação estadual.

Segundo o juiz Rodrigo Valente, a liberdade de expressão não autoriza ataques à honra pessoal. Ele afirmou que, embora o atleta esteja sujeito a críticas por ser uma figura pública, as falas da artista tiveram “caráter depreciativo e constrangedor”, ferindo sua dignidade pessoal e familiar. O magistrado acrescentou que a ampla divulgação das postagens ampliou o impacto negativo sobre a reputação do jogador.

Nos autos, o jogador do Santos relatou que as manifestações de Piovani lhe causaram constrangimento no âmbito pessoal e profissional. Testemunhas vinculadas à empresa NR Esportes, responsável pela gestão de sua carreira, corroboraram a versão, afirmando que as declarações impactaram de forma negativa a reputação do atleta.

Defesa da atriz

A defesa da atriz sustentou que as declarações foram feitas no contexto de um debate político e refletiam discordância em relação às opiniões de Neymar sobre pautas públicas, como a “PEC das Praias”, sem intenção de ofensa pessoal.

O magistrado, contudo, avaliou que somente as observações de cunho político se enquadravam como opinião legítima, enquanto as falas sobre a conduta pessoal do jogador violaram os limites da liberdade de expressão.  Luana Piovani optou por não se manifestar publicamente sobre a decisão judicial. O processo segue sob segredo de Justiça.