De acordo com uma decisão judicial, a cantora Luísa Sonza está proibida de comercializar uma linha de esmaltes com o nome de sua música "Modo Turbo". A vencedora do processo é uma empresa de cosméticos de Santa Catarina e a decisão foi anunciada nesta segunda-feira, 29 de julho. Outra determinação da Justiça foi que Luísa precisará pagar uma indenização, com valor de 25 mil, para a instituição. O colunista Rogerio Gentile, do UOL, é o responsável pelas informações divulgadas.
Processo
Lançada em conjunto com a marca Dailus, os esmaltes da linha recebem nomes das músicas de Luísa Sonza, Além de "Modo Turbo", os produtos tem seis cores diferentes e foram nomeados como outras seis canções da cantora: "Boa Menina", "Vip", "Braba", "Toma", "Anaconda" e a "Modo Turbo".
Parceria de Luísa com Dailus (Foto: reprodução/Instagram/@dailus)
O conflito com a empresa catarinense Modo Turbo Royalties e Licenças iniciou em 2022, quando o processo foi aberto para impedir que o esmalte fosse comercializado com o nome de Modo Turbo. A organização alegou que é dona da marca, pois ela está registrada no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual. Nos documentos, a Modo Turbo Royalties e Licenças disse que se trata de um ato de concorrência desleal.
A sentença foi proferida pela juíza Larissa Gaspar Tunala, que, além de estabelecer a quantia a ser transferida para a empresa, determinou uma compensação por danos materiais baseada no lucro que a cantora obteve com a utilização da marca.
No julgamento, a magistrada interpretou o caso da seguinte maneira: "considerando que a empresa atua no ramo de cosméticos e o produto de nome idêntico à marca "Modo Turbo" também é comercializado neste ramo, há alta probalidade de confusão do mercado consumidor e desvio de clientela em razão dessa associação indevida".
Argumentos
Na defesa de Luísa, os advogados mencionaram que Modo Turbo é uma obra intelectual de propriedade da artista e o nome da música foi registrado antes da companhia. Outra consideração feita pelos representantes da cantora é que a empresa de Santa Catarina não comercializa esmaltes com o mesmo título da música, além das identidades visuais serem diferentes. Mesmo que a juíza não tenha aceitado as justificativas da cantora, Luísa pode recorrer da decisão.
Foto destaque: Luísa Sonza (reprodução/Instagram/@luisasonza)
