Katy Perry saiu vitoriosa em uma disputa judicial contra a estilista australiana Katie Perry, garantindo o direito de usar seu nome artístico em produtos comercializados na Austrália. A decisão, anunciada nesta terça-feira (26/11), também anulou o registro de marca da designer, encerrando uma ação que teve início em 2019.
Katie Perry, que registrou sua marca de moda homônima em 2007, havia processado a cantora sob a alegação de que o uso comercial do nome "Katy Perry" causava confusão entre os consumidores. Contudo, os juízes concluíram que a cantora já utilizava seu nome artístico desde 2002, antes mesmo de a marca da estilista existir.
Katy Perry agiu de boa fé
O tribunal ressaltou que a cantora Katy Perry atuou "de boa fé" ao utilizar seu nome artístico durante sua turnê pela Oceania em 2014, considerando que não havia intenção de prejudicar ou confundir o mercado local. Além disso, foi observado que as atitudes da estilista australiana poderiam ter sido influenciadas pela ampla notoriedade internacional da cantora, sugerindo uma possível tentativa de se beneficiar de sua fama. Esses fatores culminaram na decisão de revogar o registro da marca da designer.
imagem de Katy Perry (Foto: reprodução/Getty Images Embed/Monica Schipper)
Com a decisão final do tribunal, Katy Perry assegura seu direito de continuar utilizando seu nome artístico para fins comerciais na Austrália, fortalecendo sua presença no mercado local. Por outro lado, a estilista Katie Perry perdeu o privilégio de deter o uso exclusivo de sua marca, marcando o encerramento de uma disputa legal que se arrastava há cinco anos e gerava controvérsias sobre propriedade intelectual e direitos de uso comercial.
Estilista perde direito a registro
Além de garantir à cantora Katy Perry o direito de comercializar seus produtos na Austrália, a Justiça também decidiu pela revogação da marca registrada da estilista australiana. Segundo os juízes responsáveis pelo caso, as ações da marca de Katie Perry aparentavam se apoiar no sucesso já consolidado do nome da artista, o que aumentava a possibilidade de que os consumidores fossem "potencialmente enganados ou levados à confusão", conforme destacado na decisão judicial.
Imagem Destaque: Katy Perry (Reprodução/Biografia Resumida)
