O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) acatou a denúncia feita pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra Eduardo Costa, e agora o cantor é réu pelo crime de estelionato. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (3) pelo próprio TJMG.
De acordo com a denúncia, Eduardo e Gustavo Caetano Silva - cunhado e sócio dele - negociaram um imóvel em Capitólio, no Sul de Minas, e obtiveram "vantagem ilícita" ao não revelarem que o terreno era alvo de ações judiciais.
Na decisão publicada nesta segunda-feira (31), constava: "Preenchidos os pressupostos processuais e as condições para o exercício da ação penal, não estando inepta a denúncia e presente a justa causa, recebo a denúncia, nos termos do art. 395, do CPP", disse o juiz José Xavier Magalhães Brandão.
"A citação pessoal dos acusados e se for o caso, por carta precatória, para apresentarem resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias", determinou o magistrado.
A TV Globo chegou a entrar em contato com a defesa de Eduardo Costa, mas não obteve retorno até então. Já a defesa de Gustavo Caetano Silva não foi localizada.
Eduardo Costa na casa de Capitólio, MG - imagem de 2015 (Foto: Reprodução/ Instagram)
As investigações sobre esse caso começaram há 4 anos atrás, em 2017. Segundo a Polícia Civil, o cantor negociou o imóvel em Capitólio em troca de uma casa na Região da Pampulha, em BH, de R$ 9 milhões.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, o terreno de Eduardo foi avaliado em R$ 5,6 milhões e a diferença de valores seria paga pelo cantor com uma lancha, um carro de luxo e uma moto aquática. Mas, na época, a polícia afirmou que o imóvel de Eduardo valia entre R$ 6,5 milhões e R$ 7 milhões.
Só quando o casal comprador foi tentar registrar o imóvel de Capitólio, de 4 mil metros quadrados, que souberam da ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) e de uma ação de reintegração de posse com pedido de demolição de construção ajuizada por Furnas Centrais Elétricas que estava correndo sobre o lugar.
O MPF estava pedindo que fossem retiradas todas as construções feitas em uma faixa de 100 metros, a partir da margem do Lago de Furnas.
Ao prestar depoimento no Departamento Estadual de Investigação de Fraudes, em Belo Horizonte em 2018, Eduardo Costa afirmou que não agiu de má-fé e que os compradores sabiam de toda a situação do terreno. Mas, o advogado do casal, Arnaldo Soares Alves, negou que eles soubessem das ações judiciais.
Em novembro de 2021, quando a denúncia foi distribuída, Arnaldo disse que, no documento constava que todos os bens dados pelo cantor para o pagamento "estavam livres e desembaraçados de qualquer ônus".
Foto Destaque: Eduardo Costa. Reprodução/ Instagram
