O cantor Eduardo Costa foi condenado a cumprir uma pena de serviços comunitários, após fazer declarações ofensivas contra a apresentadora Fernanda Lima, em 2018. A decisão judicial, que reafirma a sentença anterior, exige que o sertanejo inicie a execução da pena em até 5 dias. Caso não cumpra com a determinação, a pena poderá ser convertida em prisão.
A defesa de Eduardo Costa e a decisão judicial
O artista tentou substituir a pena de serviços comunitários por uma multa, alegando que sua agenda de shows dificultaria o cumprimento da medida. No entanto, a juíza Maria Tereza Donatti, do 4º Juizado Especial Criminal do Leblon, rejeitou o pedido, considerando-o “infundado” e “risível”. Ela ressaltou que a prestação de serviços não causaria impactos significativos na rotina de Costa e que o Código Penal brasileiro prevê a execução de tarefas gratuitas em instituições como hospitais e escolas.
Eduardo Costa e advogado cantando (Vídeo: reprodução/Instagram/@eduardocosta)
O Ministério Público também se manifestou contra a substituição da pena e pediu que a execução fosse imediata. Caso o cantor continue a desrespeitar a sentença, ele poderá ser preso, conforme o entendimento das autoridades.
O caso que originou a condenação
A polêmica envolvendo Eduardo Costa e Fernanda Lima teve início em 2018, quando a apresentadora fez um discurso sobre a luta das mulheres contra estereótipos e opressões sociais no programa Amor & Sexo. Em resposta, o cantor fez declarações agressivas, chamando a apresentadora de “imbecil” e criticando o programa, sugerindo boicotes.
Diante da gravidade das acusações e da repercussão negativa das palavras de Costa, Fernanda Lima entrou com processos cíveis e criminais. No âmbito criminal, o cantor foi condenado a oito meses de serviços comunitários e ao pagamento de uma multa equivalente a 26 dias de salário mínimo. A sentença foi confirmada em segunda instância, e em setembro de 2024, Eduardo Costa foi intimado a cumprir a pena. No entanto, após dois meses sem se apresentar, o Ministério Público solicitou a conversão da pena em detenção, caso o cantor não iniciasse imediatamente os serviços comunitários.
Foto destaque: Eduardo Costa (reprodução/Instagram/@eduardodocosta)
