Tatá Werneck e Cauã Reymond foram liberados, pelo Supremo Tribunal Federal, de depor na Comissão Parlamentar de Inquérito das Criptomoedas. O habeas corpus foi concedido pelo ministro André Mendonça, permitindo que os atores não sejam obrigados a depor, nesta terça-feira (15), na Câmara dos Deputados.
Mesmo com a liberação documentada, eles podem comparecer à sessão para depor como investigados, se assim quiserem, já que a presença é facultativa. Caso optem por participar, alguns direitos estarão garantidos: permanecer em silêncio, acompanhamento de um advogado, não sofrer qualquer tipo de constrangimento, entre outros.
Determinação do STF
O ministro responsável pela decisão declarou não obrigatória a presença de Tatá e Cauã. "Concedo a ordem de habeas corpus, para afastar a compulsoriedade de comparecimento, transmudando-a em facultatividade, deixando a cargo do paciente a decisão de comparecer, ou não, à Câmara dos Deputados, perante a citada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para ser ouvido na condição de investigado", afirmou.
Cauã Reymond e Tatá Werneck em campanha publicitária para a empresa Atlas Quantum (Foto: Reprodução/IstoÉ Dinheiro)
Sobre a intimação
A dupla de atores havia sido intimada a dar depoimento na CPI para falar sobre a empresa envolvida em esquemas, Atlas Quantum, porque já fizeram propaganda divulgando os serviços da companhia. Tal empresa é acusada de utilizar “robô milagroso” para chamar a atenção de investidores. O crime fez milhares de vítimas em todo o país e é responsável por um prejuízo estimado em R$7 bilhões.
Além de Tatá e Cauã, outras personalidades como Ronaldinho Gaúcho, Marcelo Tas e o presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), Ednaldo Rodrigues Gomes, também foram convocadas a comparecer na audiência da mesma CPI, incluindo os fundadores da empresa.
Há quatro anos, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) havia anunciado que a empresa estava proibida de oferecer investimentos relacionados à valorização das criptomoedas. O órgão esclareceu que a Atlas Quantum não submetia à CVM as aplicações que fechava, agindo, assim, de forma ilegal.
Foto Destaque: Cauã Reymond, à esquerda, e Tatá Werneck, à direita. Reprodução/Instagram/@tatawerneck/@cauareymond/Colagem por Taiane Hotz.