Paulo Alexandre Barbosa, presidente da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso, rejeitou o uso do aparato de inteligência da Abin para fins privados, políticos ou ideológicos, como mostra hoje o inquérito da PF que prendeu os funcionários Rodrigo Colli e Eduardo Arthur Yzycky. e também cumpriu 25 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Goiás e Distrito Federal.

Barbosa lembrou que a comissão ouviu Luiz Fernando Corrêa, presidente da Abin, em reunião secreta no dia 5 de julho, atendendo a um pedido do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que pediu explicações sobre a compra de equipamentos de espionagem. FirstMile”, programa veiculado pela GLOBO que permite rastrear o paradeiro de uma pessoa por meio de dados transmitidos de seus celulares para torres de telecomunicações instaladas em diferentes regiões.

Em nota, o presidente do SZPI afirma que o caso está sendo acompanhado e “continuará agindo no controle externo das atividades de inteligência com o intuito de aprimorar o Sistema Brasileiro de Inteligência e coibir abusos e desvirtuamentos”.

Sobre o esquema

O sistema de vigilância ilegal de celulares da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), alvo de operação deflagrada pela Polícia Federal nesta sexta-feira (20), envolve o uso “sistemático” da ferramenta durante as eleições municipais de 2020, além de o “cerco ao STF”. A informação foi dada à TV Globo por investigadores ligados ao caso. Em março, O Globo revelou a utilização de um sistema para monitorar até 10 mil celulares sem autorização judicial. Segundo um desses sócios, a espionagem eletrônica monitorava há meses “centenas de celulares” de quem participou do STF.

Além de funcionários judiciais, foram monitorados advogados, policiais, jornalistas e os próprios ministros. A investigação revelou 33 mil acessos à localização telefónica dos mais diversos alvos. Nesta sexta-feira, a PF prendeu dois funcionários da Abin e apreendeu US$ 150 mil nas casas dos investigados.

_{Dólares apreendidos na casa de um dos alvos da operação Última Milha. (Foto:Reprodução/Políca Federal)}

Pronunciamento da Abin e suspeito do uso do esquema pelo Exército

 Em nota, a Abin informou que instaurou procedimento para apurar o assunto, que todos os pedidos da PF e do STF foram integralmente atendidos e que cooperou com a investigação desde o início. Segundo fonte ouvida pela reportagem, as pesquisas foram realizadas em três andares da empresa de tecnologia catarinense Cognyte.

As primeiras informações sugerem que a ferramenta poderia ser usada pelos militares. Há também denúncias e suspeitas investigadas em outras investigações sobre o uso do mesmo sistema de vigilância – por outras pessoas que não a Abin – também nas eleições de 2022. A partir da apreensão, a PF deve aprofundar a investigação e abrir uma nova frente investigativa para entender se os militares utilizaram o sistema de forma ilegal, por quais motivos e por quanto tempo.

Foto Destaque: Fachada da Abin. Reprodução/Agência O Globo

Na noite desta quinta-feira (19), uma igreja ortodoxa grega sofreu um ataque aéreo israelense, deixando ao menos 16 pessoas mortas, ela servia de abrigo para algumas pessoas.

Segundo o Ministério da Saúde de Gaza, 16 pessoas morreram e outras estão embaixo dos escombros, até o momento não foi confirmado o número real de mortos.

Os militares isralenses afirmaram que a igreja não era o alvo principal, e sim um centro de comando do grupo Hamas, que ficava localizado próximo a igreja ortodoxa, que de acordo com os militares o motivo pelo ataque seria por acharem que grupo estava envolvido com os bombardeios realizados em Israel.

_{Igreja Ortodoxa distruída (Foto: reprodução/site/CNNBRASIL)}

Localização da igreja

A igreja fica localizada próximo ao hospital Ahli Arab, que na noite de terça-feira foi bombardeado, matando e ferindo centenas de pessoas. E próximo ao alvo principal onde deveria ter sido o ataque, onde fica um foco terrorista do Hamas.

Patriarcado Ortodoxo

O Patriarcado Ortodoxo de Jerusalém, informou que o ocorrido com a igreja é inaceitável e condena todo esse tipo de situação.

“O Patriarcado enfatiza que atacar as igrejas e as suas instituições, juntamente com os abrigos que elas fornecem para proteger cidadãos inocentes, especialmente crianças e mulheres que perderam as suas casas devido aos ataques aéreos israelitas em áreas residenciais nos últimos 13 dias, constitui um crime de guerra que não pode ser cometido. ser ignorado”, segundo informações da igreja.

Saint-Porphyry é a igreja mais antiga que ainda exercer suas funções, ela fica localizada no bairro Velha Gaza, local histórico palestino. Nesta igreja ficam as relíquias de São Portírio, eremita e bispo de Gaza do século V.

O número de pessoas que seguem a religião ortodoxa vem cada vez diminuindo, onde apenas mil pessoas moram na Faixa de Gaza, local onde está tendo constantemente bombardeios.

Foto destaque: Bombardeio da Igreja Ortodoxa. Reprodução/site/folhape

Nesta sexta-feira (20), duas mulheres com nacionalidade americana, sendo mãe e filha, foram libertas, segundo o porta-voz do grupo Hamas. Logo que essa libertação aconteceu, o governo de Israel confirmou a informação dada. Essas duas refés foram as primeiras a serem libertas desde que a guerra entre Israel e Hamas iniciou. Grupo afirma que fizeram de “boa vontade”.

Judith e Natalia Raanan, moradoras de Chicago, faziam parte dos 203 reféns. Ambas estavam em Israel para visitar seus familiares, quando aconteceu os sequestros de civis. 

_{Refens do grupo Hamas (Foto: reprodução/site/correiosbraziliense)}

Liberação das refens

A liberação das duas americanas ocorreu logo que os Estados Unidos, juntamente com o gorveno do Catar, passaram a trabalhar para que mãe e filha saíssem com segurança. 

Segundo os EUA, o Catar foi um fator muito importante para essa negociação acontecer, principalmente por não pertencer à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). No início deste ano, Doha atuou na libertação de um grupo de americanos que foi mantido como prisioneiro pelo Irã.

Segundo um membro do grupo Hamas, a questão da liberdade das duas ocorreu por um gesto de “boa vontade”, para provar que eles não são um grupo terrorista.

Após serem libertadas, mãe e filha foram levadas para à Cruz Vermelha, e ainda não tem a confirmação para qual destino elas irão, se é para o Egito ou Israel.

Civis sequestrados

Desde o início da guerra em 7 de outubro, o grupo Hamas sequestou centenas de pessoas, e deixou mais de mil pessoas mortas.

A maioria dos reféns que estão em posse do grupo são israelenses, assim como várias pessoas de outras nacionalidades, por exemplo dos EUA, Reino Unido, Ucrânia, Itália e até mesmo do Brasil.

De acordo com o grupo terrorista, eles ainda possuem 200 reféns e mais 50 mantidos em mãos de outros grupos armados. Sendo que foi informado que 20 reféns foram mortos por ataques aéreos.

Foto destaque: mãe e filha americanas. Reprodução/site/OGLOBO

Os Estados Unidos implementaram uma alteração na concessão de vistos para cidadãos israelenses, permitindo que eles possam viajar para o país por até 90 dias sem a necessidade de visto. A decisão foi anunciada pelo Departamento de Segurança Interna dos EUA (DHS) em 19 de outubro, antecipando a data originalmente prevista para 30 de novembro.

No mês passado, o governo Biden já havia anunciado a inclusão de Israel no Programa de Isenção de Visto (VWP), que permite que viajantes qualificados solicitem entrada nos EUA sem a necessidade de visto prévio. Com essa alteração, os israelenses poderão viajar para os EUA imediatamente sem essa burocracia.

_{Aeroporto Estados Unidos. (Foto: reprodução/Pixabay/Andler482)}

Viajantes elegíveis

Para serem considerados elegíveis, os viajantes devem solicitar autorização pela internet através do Sistema Eletrônico para Autorização de Viagem (ESTA) da Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA. Além disso, é necessário possuir um passaporte com biometria habilitada e planejar permanecer nos EUA por no máximo 90 dias.

Aqueles que não possuem passaporte com biometria, possuem passaportes temporários ou de emergência, ou documentos de viagem de um país designado que não esteja no Programa de Isenção de Vistos, não serão elegíveis e deverão solicitar um visto dos EUA de acordo com as normas convencionais do DHS.

Visto ainda é a melhor opção

De acordo com o Departamento de Segurança Interna dos EUA (DHS), para alguns viajantes, a opção de viajar com visto ainda pode ser a mais apropriada, especialmente no caso em que o interessado planeje permanecer em território americano por mais de 90 dias ou tenha a intenção de alterar seu status de estadia no país.

A aplicação para a autorização de viagem estará disponível até 1º de novembro, embora o comunicado não tenha especificado os idiomas além do inglês em que estará disponível o recurso.

Incursões na Faixa de Gaza

Fora dessa mudança na política de vistos, Israel está empenhado em uma série de incursões na Faixa de Gaza, delineando um plano em três fases para enfraquecer o grupo terrorista Hamas, que tem o controle sobre o território e a população em Gaza desde 2007.

Israel também intensificou suas operações contra o grupo Hezbollah no Líbano, antevendo a possibilidade de um segundo front de batalha. O Hezbollah é classificado como um grupo terrorista pelos EUA, União Europeia e outros países desde 1997.

O ministro Yoav Gallant, responsável pela Defesa de Israel, explicou ao Parlamento israelense que as três fases dessa guerra consistem em neutralizar os terroristas e destruir suas infraestruturas, realizar operações de menor intensidade para eliminar focos de resistência e, por fim, remover a responsabilidade de Israel pela Faixa de Gaza, estabelecendo uma nova realidade de segurança para os cidadãos israelenses.

Foto Destaque: passaporte com visto. Reprodução/Pixabay/Joshua Woroniecki.

A Polícia Federal realizou, nesta sexta-feira (20), uma operação envolvendo agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). As investigações expuseram um esquema de rastreamento não autorizado de celulares, que não apenas incluiu espionagem sistemática durante o período eleitoral, mas também levantou indícios de uma possível intrusão que se assemelha a um “cerco ao STF”.

Segundo informações extraoficiais, durante meses, centenas de celulares pertencentes a frequentadores do Supremo Tribunal Federal (STF) foram alvo de rastreamento com a utilização de equipamentos de espionagem. Esses grupos de alvos incluíram, além de servidores, advogados, policiais, jornalistas e até mesmo ministros da mais alta instância jurídica do país. As investigações revelaram um surpreendente número de 33 mil acessos ilegais referente à localização telefônica desses alvos.

_{Dólares apreendidos em casa de um dos alvos da Operação Última Milha (Foto: reprodução/G1)}

Resposta da Abin

Em resposta à operação da Polícia Federal, a Agência Brasileira de Inteligência emitiu um comunicado anunciando a abertura de uma investigação interna sobre o assunto. A Abin também assegurou que todas as solicitações da PF e do STF foram atendidas prontamente, e que eles têm cooperado com as investigações desde o início das operações.

Segundo informações extraoficiais, os investigados teriam apagado a grande maioria dos registros dos computadores. Até este momento, ainda segundo as informações extraoficiais, a Polícia Federal recuperou apenas 1.8 mil acessos de um total de 33 mil acessos ilegais.

De acordo com o portal de notícias G1, a lista de alvos inclui uma pessoa com o mesmo nome do ministro do STF Alexandre de Moraes, alimentando especulações de que o ministro em questão possa ter sido vítima do esquema de espionagem.

Sistema First Mile

O sistema chamado First Mile, utilizado pela Abin, permite o rastreamento da localização dos celulares, mas não permite acesso ao conteúdo dos dispositivos ou às mensagens enviadas. Contudo, os investigadores estão explorando a possibilidade de que sistemas mais sofisticados tenham sido utilizados em paralelo para acessar essas informações.

Até o momento, não foram divulgadas informações oficiais de que o grupo tenha efetivamente acessado as comunicações ou qualquer conteúdo dos celulares espionados. No entanto, as especulações persistem devido à complexidade do esquema de espionagem.

Operação Última Milha

A Polícia Federal esclarece que a operação Última Milha busca desvendar o uso indevido de sistemas de geolocalização sem autorização judicial por parte de servidores da Abin. Até o momento, foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão, dois mandados de prisão preventiva e medidas cautelares em estados como São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Goiás e no Distrito Federal, todos expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

As investigações apontam para a invasão repetida da infraestrutura crítica da telefonia brasileira por meio do software intrusivo empregado pela Agência Brasileira de Inteligência, adquirido com recursos públicos. Além disso, dois servidores da Abin estão sendo investigados por supostamente utilizarem o conhecimento sobre o uso indevido do sistema de espionagem como meio de coerção indireta para evitar demissões.

Os agentes investigados poderão enfrentar acusações de invasão de dispositivo informático alheio, organização criminosa e interceptação de comunicações telefônicas, informática ou telemáticas sem autorização da justiça ou com objetivos não autorizados por lei.

Foto Destaque: Viatura e agentes da Polícia Federal. Reprodução/Polícia Federal.

A plataforma de comércio eletrônico Shein está expandindo suas operações no Brasil com um plano ambicioso que envolve parcerias com fornecedores locais. Até o momento, a Shein estabeleceu colaborações com 336 fornecedores no país, como parte de sua estratégia para firmar acordos com 2 mil fabricantes locais até 2026, atendendo ao mercado brasileiro.

A empresa, fundada em 2012 pelo empresário chinês Chris Xu, assumiu em maio o compromisso de comercializar produtos fabricados no Brasil. Essa decisão foi uma resposta às críticas de concorrentes nacionais à importação de produtos sem o pagamento do Imposto de Importação. Além disso, veio após um plano do governo que propunha a taxação de remessas internacionais de produtos com valor inferior a US$ 50 (R$ 252,86), que posteriormente foi abandonado.

Expansão no Brasil

Essa expansão no Brasil envolve um investimento substancial de R$ 750 milhões. A Shein estabeleceu metas ambiciosas, incluindo a criação de 100 mil empregos diretos e indiretos no país, bem como a busca por alcançar que 85% das vendas realizadas no Brasil estejam relacionadas a produtos de fabricação local. Com essa estratégia, a Shein está transformando o Brasil em um dos seus principais centros de produção global, juntando-se à China e Turquia nessa posição.

_{Etiqueta de uma peça da Shein feita no Brasil (Foto: reprodução/O Antagonista)}

A diretora de produção local da Shein, Fabiana Magalhães, destaca a ambição da empresa em fazer do Brasil um hub de exportações. Ela elogia a qualidade do parque têxtil brasileiro como um trunfo nesse esforço. Atualmente, a Shein atende clientes em 150 países ao redor do mundo.

As 336 fábricas parceiras da Shein estão localizadas em 12 estados do Brasil: Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Pernambuco, Bahia e Rio Grande do Norte. Dentre essas fábricas, 213 já adotaram o modelo de negócios da Shein, que se destaca por suas inovações no lançamento de produtos e pelo uso de testes baseados em inteligência artificial para avaliar a aceitação de cada peça.

Tecnologia da Shein

A Shein é uma empresa fortemente orientada para a tecnologia e baseia-se em dados para alavancar a produção de suas peças. Ela inicia com quantidades pequenas, geralmente entre 50 e 200 peças, e utiliza informações para aumentar a produção com base na demanda. 

Outro ponto notável da estratégia da Shein é o compartilhamento de dados. Todos os fornecedores têm acesso a informações detalhadas sobre as vendas de cada peça. Isso permite que os fabricantes acompanhem o desempenho de seus produtos e ajuda na tomada de decisões em relação à produção. 

Se um item, por exemplo, tem um rápido aumento nas vendas após o lançamento, a fabricante pode planejar uma produção ampliada e sugerir variações do mesmo produto. Com base nesses dados e em sua estratégia de crescimento, a Shein está lançando três novas coleções no mercado brasileiro: plus size, fitness e underwear.

Foto destaque: Loja física da Shein aberta temporariamente no Brasil no ano de 2022. Reprodução/Click Petróleo e Gás.

Nesta semana a Petrobras anunciou mais uma redução no preço médio da gasolina vendido às distribuidoras, significando uma queda de R$0,12, o que totaliza R$2,81 por litro. O combustível comercializado nos postos é composto por uma mistura de gasolina A (73%) e etanol anidro (27%). Para o consumidor, a média do preço do litro vendido nos pontos será de R$2,05. 

Em relação ao diesel, haverá um aumento de R$0,25 por litro, e o preço médio ficará em R$4,05. Há uma mistura obrigatória na composição do diesel comercializado nos postos, sendo 88% de diesel A e 12% de biodiesel, portanto, o consumidor pagará, em média, R$3,56 a cada litro. Os ajustes passarão a valer neste sábado (21).

Variação anual 

O cenário geral do ano é fávoral à redução nos preços de venda da gasolina A e diesel A, o que acumula uma queda de R$0,27 no litro da gasolina e R$0,44 do disel. 

“A estratégia comercial que adotamos na Petrobras nesta gestão tem se mostrado bem-sucedida, sobretudo no sentido de tornar a Petrobras competitiva no mercado e ao mesmo tempo evitar o repasse de volatidade para o consumidor. Uma prova disto é que ao longo deste ano, mesmo com o valor do brent mais alto que no ano passado, os preços dos nossos produtos acumulam quedas, muito diferente do que aconteceu ao longo de 2022”, contou Jean Paul Prates, presidente da Petrobras. 

Em nota, a Petrobas reforçou a importância do compromisso com a transparência e explicou que a estratégia comercial, subtituindo a política de preços anterior, foi fundamental para as condições de refino e logística da empresa em sua precificação, proporcionando estabilidade aos consumidores, mesmo com a súbita alta dos preços externos.  

_{Os ajustes anunciados passam a valer a partir deste sábado (21). (Foto/Reprodução/Brenno Carvalho/Agência O Globo)}

Esclarecimentos da empresa

Os fatores mencionados para os ajustes nos preços dos combustíveis engolobam custos operacionais, taxas de câmbio e variações sazonais da demanda global dos produtos. No caso da gasolina, como a demanda diminuiu, há maior disponibilidade do produto, o que reflete na queda. Em contrapartida, há uma procura maior pelo diesel, o que resulta em um aumento sazonal do produto, envolvendo, inclusive, custos de importação. 

Ainda, foi pontuado pela Petrobras que o valor cobrado ao consumidor final no posto tem influência de fatores como tributos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e revenda:

“Sempre é bom lembrar que o preço final dos produtos não é definido pela Petrobras, pois engloba outros fatores. Um exemplo disso, é o GLP (gás de cozinha), que segue com o preço mantido nas refinarias, onde o botijão de 13kg custa em média R$31,66; enquanto o preço médio ao consumidor superou os R$100 por botijão de 13kg”, complementou Prates.

Prates assumiu o comando da Petrobas este ano, após a posse do novo governo, e sempre destaca em suas declarações o acúmulo de quedas dos produtos em relação ao ano passado, quando a empresa ainda era comandada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Foto Destaque: Gasolina e Diesel passam por reajustes de preços. Reprodução: Shutterstock

O governo egípcio, simultaneamente à visita do Rei da Jordânia ao presidente, enviou seu primeiro-ministro, Mostafa Madbouly, em viagem a Pequim. O Egito, pioneiro nas relações diplomáticas com a China e um dos principais atores do Oriente Médio, está atualmente buscando o apoio chinês para pressionar por um cessar-fogo na região da Faixa de Gaza.

O governo egípcio busca o apoio da China para garantir um acordo de cessar-fogo na região da Faixa de Gaza. Enquanto o presidente egípcio recebia o Rei da Jordânia, o primeiro-ministro Mostafa Madbouly partiu rumo a Pequim.

Relações

O Egito é notável por ser o primeiro país árabe a estabelecer relações diplomáticas com a China e desempenha um papel de destaque no Oriente Médio. Agora, a meta é que a China utilize seu peso econômico e político para pressionar pela busca de um cessar-fogo na região.

A China pediu o fim do conflito, mas não condenou o terrorismo do Hamas, o que recebeu críticas de americanos e israelenses. O presidente chinês, Xi Jinping, manifestou seu apoio à solução de dois Estados, com a coexistência de um Estado Palestino ao lado de Israel. Essa posição foi expressa nesta quinta-feira (19).

_{manifestantes queimam a bandeira de Israel durante protesto na cidade de Teerã, no Irã, em 13 de outubro de 2023 ( Foto: reprodução/Majid Asgaripour/WANA via REUTERS/g1)}

Manifestações

Em Berlim, o primeiro-ministro alemão reafirmou a intolerância ao antissemitismo na Alemanha. Olaf Scholz criticou as declarações do presidente russo, Vladimir Putin, que defendeu a paz no Oriente Médio enquanto a Rússia está em guerra na Ucrânia.

Conflitos recentes ocorreram na Alemanha entre manifestantes pró-palestinos e a polícia. Também houve protestos em apoio à causa palestina no Paquistão, Argélia, Paris e nos Estados Unidos, o principal aliado de Israel. 

Na quarta-feira (18), 300 manifestantes foram detidos em Washington. Alguns deles invadiram o Congresso americano e protestaram no chão exigindo o fim dos ataques em Gaza. Enquanto isso, em Nova York, a manifestação foi em apoio a Israel.

A Itália anunciou medidas para restringir o movimento de pessoas na área da fronteira com a Eslovênia. As autoridades italianas tomaram essa decisão devido às preocupações de que extremistas possam entrar no território italiano através dessa fronteira. A situação já complexa da imigração na Europa pode ser agravada pela guerra entre Israel e o Hamas.

Foto destaque: presidente chinês, Xi Jinping, reúne-se com o primeiro-ministro do Egito, Mostafa Madbouly, que está em Pequim para o terceiro Fórum do Cinturão e Rota para Cooperação Internacional (BRF)  Reprodução/Xinhua/Site/chinadaily

Nesta quinta-feira (19), o presidente norte-americano, Joe Biden, proferiu um discurso no qual destacou a importância de direcionar auxílio financeiro tanto para Israel, quanto para a Ucrânia. No decorrer de sua intervenção, Biden estabeleceu uma analogia entre o grupo Hamas e o presidente russo, Vladimir Putin. 

Para Biden, a segurança nacional dos Estados Unidos está intrinsecamente ligada ao êxito dos conflitos na Ucrânia e em Israel.  Desde 2022, os EUA têm direcionado assistência financeira e militar à Ucrânia em sua busca para recuperar territórios ocupados pela Rússia.  

Compromisso  

Em relação a Israel, Biden realizou uma visita e se encontrou com o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, enquanto os EUA prestam apoio militar no combate ao grupo terrorista Hamas. 

Em seu discurso, que durou cerca de 15 minutos, Biden salientou um ponto histórico crucial e reafirmou o compromisso dos Estados Unidos com o povo palestino ao mencionar Israel. 

_{Joe Biden em discurso sobre investimentos ( Foto: reprodução/Instagram/@joebiden)} 

O presidente Biden expressou que “os palestinos inocentes desejam viver em paz e com dignidade, enquanto destacou que o Hamas não representa o povo palestino” 

Auxílio humanitário  

Ele também enfatizou a importância de continuar buscando a coexistência de dois Estados para que palestinos e israelenses possam viver em harmonia.  Além disso, o presidente fez uma conexão entre o conflito no Oriente Médio e a situação na Ucrânia. “Hamas e Putin são diferentes, mas têm isso em comum: ambos querem eliminar democracias vizinhas”, declarou. 

O líder dos Estados Unidos revelou que, em decorrência disso, planeja encaminhar um pacote excepcional e iminente ao Congresso Nacional na próxima sexta-feira (20). Nesse pacote, buscará a aprovação de recursos destinados à assistência de nações aliadas. 

De acordo com a Reuters, Biden planeja submeter ao Congresso uma proposta visando a autorização de envio de US$ 60 bilhões para a Ucrânia, e US$ 14 bilhões para Israel. 

O presidente democrata também almeja que o Congresso aprove um aporte de US$ 10 bilhões para auxílio humanitário, US$ 14 bilhões para reforçar a segurança de fronteira, e US$ 7 bilhões destinados as nações no Indo-Pacífico. 

Foto destaque: Joe Biden durante pronunciamento em 19 de outubro de 2023 reprodução/Jonathan Ernst/Reuters/g1 

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado em segunda instância a pagar indenização de R$50 mil após perder ação movida pelo Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo em 2021. Como decisão já transitou em julgado, a defesa não terá mais recursos para recorrer da sentença.
Em seus argumentos, o sindicato citou diversas falas de Bolsonaro no ano de 2020, enquanto estava na presidência, e o impacto incentivador de ataques à imprensa por seus apoiadores, se baseando no relatório “/”/Violência contra jornalistas e liberdade de imprensa no Brasil”/”/, da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).

Relembre a primeira condenação

Em junho de 2022, na 24ª Vara Cível de São Paulo, Bolsonaro havia sido condenado em 1ª instância após decisão da juíza Tamara Hochgreb Matos, que considerou abusivas as falas do ex-presidente ao direito de liberdade de expressão.

“A análise dos autos demonstra, contudo, que o direito à liberdade de expressão vem sendo utilizado de maneira claramente abusiva pelo réu, de forma absolutamente incompatível com a dignidade do cargo que ocupa, sob alegação de que essa liberdade lhe outorgaria, enquanto instrumento legal e necessário ao livre exercício da liberdade pessoal do Chefe do Poder Executivo Federal, verdadeiro salvo conduto para expressar as suas opiniões, ofensas e agressões”, afirmou, na época, a magistrada, relembrando diversos ataques do ex-presidente.

Em seu discurso, Tamara Matos também alegou falas em caráter misógino e homofóbico do ex-presidente em direção à categoria de jornalistas:

“Restou, destarte, amplamente demonstrado que ao ofender a reputação e a honra subjetiva de jornalistas, insinuando que mulheres somente podem obter um furo jornalístico se seduzirem alguém, fazer uso de piadas homofóbicas e comentários xenófobos, expressões vulgares e de baixo calão, e pior, ameaçar e incentivar seus apoiadores a agredir jornalistas, o réu manifesta, com violência verbal, seu ódio, desprezo e intolerância contra os profissionais da imprensa, desqualificando-os e desprezando-os, o que configura manifesta prática de discurso de ódio.”

Na ocasião, a condenação o levaria a pagar indenização de R$100 mil, mas a defesa de Bolsonaro recorreu à segunda instância.

_{O ex-presidente não poderá mais recorrer de condenação. (Foto: reprodução/Tomaz Silva/Ag. Brasil)}

Condenação em segunda instância

Em maio desse ano, foi promulgada pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a condenação de Bolsonaro em segunda instância, porém com indenização reduzida a R$50 mil. Como a defesa não apresentou novos recursos desde então, o processo transitou em julgado e a condenação foi concluída.

Foto Destaque: Bolsonaro é condenado em segunda instância por danos morais a jornalistas. Reprodução/Carolina Antunes/PR