O Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que os pagamentos pendentes que foram feitos no parcelamento do valor no cartão de crédito, direcionados para a empresa 123milhas, sejam interrompidos. A desembargadora Shirley Fenzi Bertão optou por essa decisão de acordo com critérios de avaliação do Código de Processo Civil.

Critérios de avaliação

De acordo com o artigo 300 do Código de Processo Civil, a continuidade do pagamento de parcelas pode ter o perigo de dano ou comprometimento do resultado útil do processo. 

Esse fato foi apresentado pelo Instituto Defesa Coletiva, um instrumento grave que reúne as cobranças feitas pelos cartões de crédito dos bancos Bradesco, Banco do Brasil, Santander, Itaú e Nubank.

Se houver algum descumprimento da nova ordem judicial, será aplicada uma multa diária de R$2 mil, em que tem um limite de R$20 mil por cliente, e pode ser implementada apenas àqueles que não receberam a prestação de serviço.

_{Avião voando no céu (Foto: reprodução/Getty Images/Metróploes)}

Explicação da desembargadora

De acordo com Shirley, a decisão foi tomada devido à falta de solução do caso com a empresa 123 milhas. A antecipação de uma concessão de tutela de emergência foi aplicada devido às contestações dos clientes que tinham pelo menos 10 dias antes do prazo do vencimento da fatura.

A presidente do Comitê Técnico do Instituto Defesa Coletiva, Lillian Salgado, aprovou a escolha da desembargadora e destacou que a decisão está em conjunto com o artigo 54-G do CDC, que visa preservar os direitos financeiros de um consumidor.

A partir da concessão, os direitos serão protegidos com a interrupção do pagamento, feito por parcelamento no cartão de crédito, para os pacotes de passagens aéreas adquiridos. 

Lilian afirma que as empresas que operam cartões de crédito e as instituições financeiras acabam lucrando em cima do pagamento para a 123milhas no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro. A não prestação de serviço pela 123milhas pode ter repercussões que atingiram essas instituições, sem penas para os consumidores.

Foto destaque: celular mostrando aplicativo da empresa 123milhas (Reprodução/Luis Lima Jr/Foto Arena/Estadão Conteúdo)

Em apoio à iniciativa antirracismo do jogador do Real Madrid, Vinícius Júnior, a Itabus, empresa de mídia em movimento, em parceria com a agência Lean, lançou uma campanha impactante pelas ruas. Um ônibus envelopado com a mensagem “Racismo. Não Finja que Não Vê” circula pela cidade do Rio de Janeiro, chamando a atenção para a causa ao longo do mês.

Vinícius Júnior, defensor da luta contra o racismo, vem liderando diversas iniciativas para combater, punir e educar contra o preconceito. No Dia da Consciência Negra, ele deu início a uma ação nacional em todas as capitais do Brasil, com outdoors exibindo a mensagem. 

Christiano Barros, Diretor da Itabus, destaca o compromisso da empresa com projetos sociais e afirma ter transformado o ônibus em um farol itinerante de conscientização. “Estamos unindo forças para impactar positivamente a sociedade. Essa iniciativa é idealizada pelo próprio jogador, e não poderíamos ficar de fora. Envolver-se em causas significativas não apenas contribui para uma sociedade mais justa, mas também reforça nosso compromisso social e responsabilidade corporativa, gerando impactos positivos que ultrapassam os limites do mundo dos negócios“, declara. 

A empresa tem apoiado organizações renomadas como Reame, Médicos Sem Fronteiras (MSF), Instituto Ronald McDonald, Actionaid (premiada na categoria Responsabilidade Social e Sustentabilidade pela ABNM – Prêmio Marketing Contemporâneo 2019), Associação Rio-Abrace e Amigos do Figueira, além do Projeto Educação Para Paz – Aldeia da Criança e a campanha “De Olho nos Olhinhos”. “A ideia é não apenas levar a mensagem às ruas, mas também permitir que se torne parte do cotidiano urbano, estimulando a reflexão e o diálogo sobre o combate ao racismo”, complementou Barros.

Em conjunto com a campanha veiculada em mídia out-of-home (OOH) e nas redes sociais, a ONG do jogador lançou recentemente o “Manual de Educação Antirracista”. Em outra ação proativa, Vini Jr. formou uma equipe para monitorar casos de racismo nas redes sociais. O objetivo é levar essas manifestações aos tribunais, garantindo que os incidentes não sejam esquecidos e que os culpados sejam responsabilizados por suas ações.

Foto destaque: ônibus da campanha antirracista (Foto/Reprodução)

Os palestinos do centro e norte da Faixa de Gaza que deixaram as suas residências, devido aos bombardeios de Israel contra as instalações do grupo terrorista Hamas, estão retornando, nesta sexta-feira (24), para as suas cidades, conforme previsto no acordo de trégua entre o grupo Hamas e Israel.

Segundo informações das agências de notícias, a pausa temporária nos conflitos, iniciada às 7h da manhã (horário local), ou às 2h, pelo horário de Brasília, terá duração de quatro dias.

De acordo com as autoridades locais, dezenas de pessoas que buscaram refúgio na parte sul de Gaza agora estão se deslocando em direção ao centro e ao norte, regiões anteriormente alertadas por Israel para evacuação. Essas áreas foram alvos de intensos bombardeios e incursões por tropas israelenses em outubro.

Trégua temporária

Apesar da trégua ser temporária, com Israel e Hamas indicando a continuidade das ações militares após o período acordado, muitos palestinos decidiram arriscar o retorno, confiando na garantia de segurança estabelecida no acordo.

Sofian Abu Amer, um palestino que fugiu da Cidade de Gaza semanas atrás, expressou sua decisão de retornar ao norte em busca de suprimentos essenciais, apesar dos riscos. Ele destacou as condições desastrosas no Sul, mencionando a escassez de roupas e alimentos.

Na cidade de Khan Younis, no sul de Gaza, as ruas testemunharam famílias carregando seus pertences de volta para casa. A situação, embora marcada por danos significativos a edifícios, deixa os palestinos otimistas sobre o retorno à normalidade.

Agências da ONU

As agências da ONU na Palestina planejam atuar para proteger a população contra possíveis ataques hostis após o término da trégua, com a entrega de suprimentos já planejada para a parte norte do território.

O acordo anunciado na quarta-feira (22) entre Israel e o grupo terrorista Hamas, o primeiro desde o início dos conflitos, prevê a libertação de reféns em troca de uma pausa nos ataques à Faixa de Gaza e a soltura de prisioneiros palestinos.

_{Escombros de um prédio na Faixa de Gaza (Foto: reprodução/Facebook/Eduardo Oliveira).}

A trégua de quatro dias busca liberar 50 mulheres e crianças feitas reféns pelo Hamas em troca de 150 mulheres e adolescentes palestinos das prisões de Israel, entre eles 49 integrantes do grupo terrorista.

Restrições ao tráfego aéreo

A trégua estabelece a libertação dos reféns em grupos, com a extensão da pausa no conflito em um dia para cada grupo adicional de 10 reféns libertados.

O Hamas detalha restrições ao tráfego aéreo sobre o norte e sul de Gaza durante a trégua, enquanto Israel concorda em evitar ataques ou prisões na Faixa de Gaza e permitir a livre circulação em uma via estratégica.

O Catar anunciou, e Israel confirmou, que também enviou oito caminhões-tanque para o local, sendo quatro deles contendo gás de cozinha e quatro com combustível para ajuda humanitária em Gaza.

Segundo as Forças de Defesa de Israel, os caminhões atravessaram a passagem de Rafah, vindos do Egito para o sul de Gaza, para serem entregues à ONU.

A guerra não acabou

Tanto as Forças de Defesa de Israel (FDI) quanto o grupo terrorista prometeram um retorno, mas ainda mais intenso na região logo após o cessar-fogo. As IDF utilizaram seus aviões para panfletar Gaza, alertando que a pausa e a ajuda humanitária são temporárias.

As FDI também estão postando vídeos nas redes sociais e em seus canais oficiais, indicando que a população deve permanecer na zona de ajuda humanitária localizada no sul, e que somente é possível se deslocar para o sul atravessando a estrada de Salah al-Din. As Forças de Israel alertam que a movimentação dos moradores do sul da Faixa de Gaza em direção ao norte não é permitida, pois é perigosa.

Foto destaque: Resgatados da Faixa de Gaza (Reprodução/Agência Brasil/Paulo Pinto). 

Nesta quinta-feira (23), um texto foi publicado no Diário Oficial da União com a informação que o Presidente Lula promulgou a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, porém vetou disposições que abrangiam aspectos como aposentadoria integral e indenizações.

Dentre as cláusulas recusadas incluem-se direitos e garantias, como compensação de ressarcimento por condições insalubres, subsídio ao ser deslocado para outra localidade, e também licença durante a gestação, maternidade e paternidade. O texto que foi criado em 2007 foi aprovado pelo congresso Nacional em outubro.

Veto 

Já entre os principais pontos estão a garantia de porte de arma, prisão especial, estabilidade  remuneração de sustento aos beneficiários em situações como falecimento decorrente do exercício policial.

Críticas foram direcionadas às exclusões efetuadas na legislação, vindas de organizações que defendem agentes civis da lei. A Adepol (Associação dos Delegados de Polícia do Brasil) em comunicado, declarou às  supressões como uma “atitude enganosa” por parte do governo.

_{Presidente Lula (Foto:reprodução/Instagram/@lulaoficial/@ricardostukert)}

“Comunicamos por último que batalharemos intensamente pela revogação dessas vergonhosas e humilhantes objeções presidenciais“, declarou 

Inicialmente, aposentadoria plena era assegurada aos especialistas, igualando o privilégio à média salarial de policiais ativos. Entretanto, tal medida foi objetada pelo governo sob a justificativa de um impasse constitucional. Adicionalmente, vetos adicionais impactaram aspectos como carga de trabalho, licenças, auxílio financeiro e compensações.

Vergonhosa 

O artigo 49 da norma destaca a legitimidade das legislações regionais, preservando as normativas municipais e estaduais da Polícia Civil em questões como licença para maternidade e suporte para deslocamento, sem estipular uma diretriz federal. A Adepol manifestou sei descontentamento  destacando que os vetos afetam dispositivos já consolidados em leis estaduais e na Constituição Federal. 

No caso das indenizações, o veto foi explicado como uma interferência indevida na organização político-administrativa, afetando o equilíbrio federativo. O governo justificou os vetos alegando problemas constitucionais, citando a impossibilidade de transferir encargos financeiros sem previsão orçamentária.

Foto destaque: Lula discursa no Palácio do Planalto (reprodução/Instagram/@lulaoficial/@ricardostukert)

No Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos, região metropolitana de São Paulo, a Polícia Civil deteve três indivíduos por tentarem enviar drogas para o exterior. Os três homens foram pegos quando trocaram as etiquetas de envio das malas de passageiros comuns, para a bagagem que possuia 40 quilos de cocaína após elas serem despachadas no check-in. 

Esquema

No começo do ano, a tentativa do tráfico internacional fez com que houvesse uma prisão injusta de um casal de brasileiras no exterior, pois quando não é descoberto quem cometeu o crime, pode conduzir a uma prisão malpropícia das pessoas que tiveram a mala trocada.

No início de março, após as etiquetas das malas das brasileiras, Kátyna e a esposa, Jeanne Paollin, serem trocadas por uma bagagem com aproximadamente 20 quilos de cocaína, o casal ficou detido pela polícia alemã, ficando presas por 38 dias, em Frankfurt, na Alemanha.

_{Malas carregadas com cocaína eram despachadas para Europa, a países como Portugal, Alemanha e França. ( (Foto: reprodução/TV Globo/ESTADÃO)}

Kátyna e Jeanne Paollin foram liberadas somente após divulgarem as imagens onde era comprovado a troca de bagagens no  Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo.

Envolvidos

Segundo a polícia federal, uma goiana também foi vítima do esquema ao ter a etiqueta trocada quando foi realizar uma vigem a Paris, na França, mas acabou não sendo presa. A polícia federal também prendeu um líbio-brasileiro em outubro que tentava aplicar o mesmo golpe, após investigações foi constatado que foi preso injustamente

Conforme informações da Polícia Federal, a etiqueta referente a bagagem dele foi removida. Em vez de ser aplicada no mesmo dia, a etiqueta foi preservada para ser utilizada alguns dias depois no voo em que a substância ilícita foi de fato despachada a investigação continua.

Uma operação realizada pela polícia federal batizada como iraúna revelou sete pessoas envolvidas no esquema e foram detidas eoutras seguem sendo investigadas.

Foto destaque: Tijolos de cocaína apreendidos em malas no Aeroporto de Guarulhos (Departamento Estadual de Investigações Criminais) ( reprodução/Ascom Deic/CNN)

Gramado, na Serra Gaúcha, tem sido a região mais afetada pelos fortes temporais dos últimos dias. Moradores foram obrigados a sair de suas residências, devido às rachaduras que surgiram após as chuvas. Um prédio, que já havia sido interditado dias antes, desabou no bairro de Três Pinheiros. 

Diogo Rodrigues, chefe do Departamento de Gestão Territorial do Serviço Geológico do Brasil (SGB), explica que “esse fenômeno foi ocasionado por movimentos gravitacionais, responsáveis pela mobilização do solo, sedimentos, vegetação e folhas”. Ainda de acordo com o geólogo, as chuvas abundantes intensificam o movimento de massa, enfraquecendo o solo, aumentando o risco de desabamentos e deslizamentos. 

Na região de Gramado, os riscos são grandes, principalmente para as áreas mais afetadas, que sofrem com os movimentos de massas, que, por sua vez, geram rachaduras no chão. 

Como ocorre a medição do solo

A medição é um procedimento realizado por um profissional e pode ser feita por imagens obtidas por câmeras, instalação de sensores ou com a medição de uma trena. O método mais simples, comparado com os mais complexos, ajudam a obter a medição do tamanho das rachaduras. Essas medições devem ser realizadas em intervalos específicos de tempo, conforme a velocidade do processo.

A forma mais eficaz de resolver esse problema é ter conhecimento do terreno e dos processos que estão ocorrendo, para prevenir os fenômenos. O geólogo Rodrigues recomenda investir em instrumentos de gestão territoriais, como planos diretores, zoneamento de áreas de preservação, assegurando uma expansão urbana, proporcionando uma ocupação mais segura.

Ação climática é responsável pelo fenômeno

As condições presentes no solo de Gramado mais as intensas chuvas na região são causadores do fenômeno. O Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícia de Engenharia disse que a região possui propensão a movimentos de massa e inundações, aliada as rochas vulcânicas transformando o solo argiloso que pode resultar em solos mais rasos e espessos, criando um solo mais frágil.

O que é a SGB

_{Departamento de Serviços Geológico do Brasil em Gramado (Foto: reprodução/Prefeitura de Gramado)}

As ações desenvolvidas pelo serviço geológico do Brasil. A Serviço de Gestão do Brasil (SGB) visam a supervisão e execução de estudos físicos voltados para a gestão territorial geológica ambiental como suporte aos governos. A Gestão Territorial e a Geologia de Engenharia e Riscos Geológicos fornecem subsídios para a ocupação sustentável do território e para a redução dos danos materiais decorrentes dos processos geológicos.

Foto destaque: prédio desmorona por causa de rachaduras no solo em Gramado (reprodução/Cid Guedes/G1)

A Enel Brasil anunciou nesta quinta-feira (23) a saída de Nicola Cotugno do cargo de presidente da empresa. Segundo nota divulgada pela companhia elétrica, Cotugno se aposenta após 32 anos atuando na empresa, sendo 5 deles como presidente.

Saída de Cotugno coincide com problemas enfrentados pela Enel em SP

De acordo com Enel, o pedido de aposentadoria aconteceu em outubro deste ano, conforme comprova ata de reunião. Porém, sua saída coincide com os diversos problemas que a Enel tem enfrentado nas últimas semanas, entre elas a falta de energia para mais de 1 milhão de clientes por vários dias na região da grande São Paulo, após temporal que atingiu a cidade no dia 3 de novembro.

Ainda segundo a Enel, a saída de Cotugno deveria ter acontecido assim que houvesse um nome definido para assumir o cargo, porém, ele decidiu permanecer no cargo até resolver a situação que deixou São Paulo no escuro.

Novo presidente da Enel

Quem sucede o cargo de presidente da Enel é Antonio Scala, que está na empresa desde 2009. Porém, até que sejam concluídos os trâmites administrativos para sua nomeação, Guilherme Gomes Lencastre, presidente do Conselho de Administração, assume o cargo de maneira interina.

_{Antonio Scala assume cadeira da presidência da Enel Brasil (Foto: reprodução/Enel Green Power)}

Scala entrou na Enel como responsável na Gestão de Risco e Gestão de Energia, atuando também como responsável de Desenvolvimento Industrial até 2013. Antonio Scala então passou para a Enel Energia e ficar a frente dos Serviços Energéticos para o mercado residencial. Em seguida, passou a atuar como responsável de Planejamento e Controle de Comércio Global, e responsável da área América do Sul na Enel Green Power.

Em 2020 passou a atuar como Responsável de Pessoas e Organização da Enel Green Power e Thermal Generation, setor da Enel focada em geração de energia a partir de fontes convencionais e renováveis, onde permaneceu até hoje.

Foto Destaque: Nicola Cotugno de braços cruzados ao lado de letreiro da Enel (Reprodução/Epbr)

Nesta sexta-feira (24) acontece a Black Friday 2023. E para evitar que os consumidores tenham dor de cabeça com sites falsos ou dificuldades para o recebimento de suas compras, o Procon-SP disponibiliza uma lista de sites que devem ser evitados, num site chamado Evite Esses Sites.

Atualmente, a lista conta com 78 domínios registrados, sendo composta em sua maioria por endereços que já estão desativados, mas ainda é possível encontrar vários endereços ainda ativos que indicam risco ao consumidor.

O serviço foi criado pelo Procon-SP em 2011, e é periodicamente atualizado conforme o órgão recebe denúncias e reclamações. “Essas empresas foram objeto de monitoramento através de envio de e-mails e ligações telefônicas por parte do Procon-SP, solicitando dados cadastrais ou solução das reclamações apresentadas pelos consumidores. Como não houve manifestação por parte dos responsáveis pelos sites nos e-mails e as ligações foram infrutíferas, eles foram incluídos na lista”, explica o órgão.

Como evitar cair em golpes

Ainda segundo o órgão, além de ficar de olho nos endereços cadastrados na lista, é prudente que o consumidor tome alguns cuidados na hora de fazer suas compras online, como verificar o endereço do site. A maioria dos sites falsos utilizam o layout de um site verdadeiro que seja conhecido, mas o endereço possui um nome diferente do original.

Também é necessário desconfiar de preços muito baixos. Ainda que a Black Friday oferte muitos descontos, preços muito baixos podem ser um indicador de fraude, principalmente se o site aceitar somente boletos, depósito diretamente na conta ou PIX como formas de pagamento.

Ao informar seus dados ao site, é imprescindível que o consumidor verifique se na barra de endereço possui a imagem de um cadeado e o endereço comece com HTTPS. Caso não identifique essas características, pode ser que se trate de um site fraudulento com o intuito de coletar informações pessoais e dados de cartões de crédito.

Homem preocupado ao identificar que foi vítima de site fraudulento (Foto: Reprodução/Freepik)

O que fazer caso seja vítima de um golpe

Para a CNN Brasil, Danilo Barsotti, CTO da empresa especialista em soluções antifraude chamada Idwall, orientou que ao identificar que foi vítima de fraude “o primeiro passo é entrar em contato com sua instituição financeira imediatamente e notificar o banco ou a empresa de cartão de crédito sobre a situação. Eles podem ajudar a monitorar atividades suspeitas em sua conta e, em alguns casos, reverter transações fraudulentas”.

Também é importante o registro de boletim de ocorrência, fornecendo as evidências necessárias para as autoridades terem informações para tentar identificar os responsáveis pelo crime, como número de identificação do pedido, comprovante de pagamento, anúncios das redes sociais, etc.

Foto Destaque: homem segura cartão de crédito para realizar compras online (Reprodução/ijeab/Freepik)

Funcionários do Centro Georges Pompidou, o maior Museu de Arte Moderna da Europa, estão em greve há mais de um mês devido ao anúncio de obras que devem durar cinco anos. Cerca de mil trabalhadores estão com o emprego incerto e não sabem o que vão fazer durante o período da obra. Dessa forma, decidiram entrar em greve até o dia 15 de dezembro.

A greve

Iniciada nesta semana, a greve reuniu aproximadamente 250 pessoas que apoiam os trabalhadores do símbolo parisiense. Tais trabalhadores estão exigindo maior transparência sobre a transição das atividades da Biblioteca de Informação Pública (BPI) para outro prédio durante o período em que a obra durar. De acordo com o Ministério da Cultura da França, quase a metade dos trabalhadores serão transferidos para o museu Grand Palais e em outros locais no período da obra.

_{Cerca de mil funcionários estão com o destino no Pompidou incerto (Foto: reprodução/Oglobo)}

De acordo com a AFP, os sindicatos e o Ministério da Cultura tentaram entrar em um acordo, mas não chegaram à uma posição, já que os sindicados exigiram a reabertura do museu em 2023, mas houve a recusa do pedido, porque a outra parte não sabe se pode cumprir a promessa.

Sobre o museu

Inaugurado em 1977, o Pompidou precisa de obras de modernização, que inclui a remoção da substância amianto, que é prejudicial à saúde, ajustes na instalação e fachada da propriedade e a substituição de câmera de segurança para introdução de equipamentos mais modernos. A obra custará 262 milhões de euros (aproximadamente 1,4 bilhão de reais), segundo o Ministério da Cultura francês.

O museu conta com uma das mais importantes coleções de arte moderna e contemporânea em toda a Europa, além de apresentar espetáculos de música, dança, cinema, teatro, performance artística, e um ambiente multidisciplinar que oferece debates voltados às artes. Além de ser uma fonte de inspiração para pessoas que são apaixonadas pela arquitetura, devido à sua estrutura.

Foto Destaque: Funcionários do Pompidou entram em greve (Reprodução/Publico)

Nesta quinta-feira (23), Serafim Abreu, CEO da T4F, empresa responsável pelos shows de Taylor Swift no país, gravou um vídeo no qual lamenta a morte de Ana Clara e diz que está à disposição para prestar toda assistência à família. O empresário também disse que T4F adotará novas medidas para situações de extremo calor.

CEO adota novas medidas de melhorias para os próximos shows

O empresário informou que será permitida a entrada de garrafas de água plástica e copos de águas descartáveis no próximo show da cantora, que será realizado na próxima sexta-feira (24), em São Paulo. No vídeo, com duração de um pouco mais de dois minutos, Serafim disse que a fala é direcionada aos parceiros, consumidores e público em geral.

Ele inicia o vídeo dizendo que a empresa não medirá esforços para propor o melhor show ao público, além de condições mais confortáveis. Ele ressalta que o calor excessivo do último final de semana dificultou o processo, e reconheceu que algumas alternativas poderiam ter sido tomadas, como “criar locais de sombra nas áreas externas, alterar o horário dos shows inicialmente programados, enfatizar mais a permissão de ingressar com copos de água descartáveis.”

Serafim disse que a tragédia serviu de aprendizado para buscar melhorias para os próximos eventos. Ele pediu desculpas as pessoas que não tiveram uma boa experiência com a estrutura do show, além de se desculpar pela demora em aparecer de forma pública e expressou sentimentos à família de Ana Clara, dizendo que estará à disposição.

Abreu ressaltou que foi a primeira vez que ocorreu uma fatalidade em um evento pela Time For Fun, em 40 anos de atuação. Por fim, o empresário informou que está muito triste com a perda da jovem e assegurou que eles estão trabalhando para proporcionar um show memorável aos fãs.

O caso da jovem Ana Clara

_{Jovem morre após passar mal em show da cantora Taylor Swift (Foto: reprodução/Glamour)}

Na última sexta-feira (17), Ana Clara Benevides teve uma parada cardiorrespiratória no show da cantora norte-americana, Taylor Swift, no Estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro. De acordo com o laudo preliminar (IML) a jovem de 23 anos teve hemorragia pulmonar como causa. A notícia foi confirmada pela Polícia Civil. O incidente ocorreu principalmente pela forte onda de calor que acometeu o estado do Rio de Janeiro na última semana.

Foto Destaque: Ana Clara Benevides e Serafim Abreu  (Reprodução/MIX ME)