O atual presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, chama Donald Trump, seu principal rival, de presidente. O fato ocorreu durante entrevista a repórteres na Casa Branca após uma viagem ao estado da Carolina do Norte. Na ocasião, Biden chamou Trump de presidente duas vezes.

Vale ressaltar que os dois vão se enfrentar nas eleições de novembro, além de Trump ser considerado o principal adversário de Biden na corrida eleitoral.

Presidente falou de Trump ao ser questionado por repórter da Globo

No momento em que o presidente se referiu ao candidato como presidente, Biden estava sendo questionado pela correspondente da Globo Raquel Krähenbühl sobre a vitória de Trump nas prévias do Partido Republicano em Iowa.

Após a pergunta, ele disse: “Eu não acho que Iowa signifique nada. O presidente obteve uns 50 mil votos, o menor número de votos que qualquer um que já tenha vencido (as eleições) já teve”.

Quando respondeu à questão dos eleitores de origem árabe dos Estados Unidos que vêm dizendo que não votarão nele devido ao apoio à guerra de Israel em Gaza, Joe afirmou: “O presidente…o ex-presidente quer proibir que árabes entrem nos Estados Unidos. Não tenho certeza do quanto ele entende sobre populações árabes”.

A entrevista aconteceu momentos depois de Joe desembarcar do Marine One – aeronave oficial do presidente dos Estados Unidos. Na ocasião, o helicóptero estava ligando e fazia barulho externo durante a entrevista.

A corrida eleitoral dos Estados Unidos

_{Donald Trump aparece na frente em prévias republicanas (Foto: reprodução/YahooFinance)}

Donald Trump foi presidente dos Estados Unidos entre 2017 e 2021, e apesar de estar a quatro processos na Justiça, Trump segue na corrida eleitoral pelo Partido Republicano. Na última segunda-feira (15), as primeiras prévias eleitorais mostraram que ele vence facilmente em lowa. O ex-presidente também é apontado como favorito nas próximas prévias republicanas, que acontecem na semana que vem no estado de New Hampshire.

As eleições norte-americanas diferem do Brasil. Lá, o voto é indireto, ou seja, os eleitores escolhem representantes dos candidatos que querem eleger. Quem tiver mais delegados vence a disputa.

Foto destaque: Joe Biden disputará as eleições contra Donald Trump (Reprodução/FolhaPe)

Nesta quinta-feira (18), a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) afirmou que vai mobilizar 90 mil soldados de países pertencentes à Otan e da Suécia. Vale ressaltar que a convocação é a maior desde a Guerra Fria.

Convocação inédita da Otan

_{Cúpula da Otan reage após Rússia intensificar ataques aéreos contra a Ucrânia (Foto: reprodução/Poder360)}

De acordo com o general Christopher Cavoli, segundo comandante-geral da Otan, os militares vão trabalhar em um cenário parecido com o de um “ataque russo”, além de participarem de uma série de exercícios conjuntos. Tais exercícios vão durar até meados de maio.

Cavoli afirmou que as manobras deste ano são maiores que as de 1988, quando a Guerra Fria convocou 125 mil tropas. Segundo o general, os soldados vão fazer um treinamento como se estivesse acontecendo uma invasão na Russia a um dos países membros da aliança. Com isso, os militares vão simular um deslocamento rápido para a Polônia, país membro da Otan e vizinha da Ucrânia.

A outra etapa da simulação será quando os soldados partirão aos países que fazem fronteira com a Rússia, como a Noruega e os países bálticos – Letônia e a Lituânia -, que também fazem parte da Otan. Além dos militares escalados para o treinamento, também serão mobilizados mais de 1.200 veículos de combate.

Sobre a invasão da Rússia

Desde o princípio da guerra, quando a Rússia invadiu a Ucrânia, em fevereiro de 2022, os Estados Unidos preveem que uma invasão a qualquer um dos membros da Otan implica em uma resposta imediata da aliança.

No momento da invasão, a Rússia alegou estar se defendendo de uma possível ameaça da Otan, que tratava com a Ucrânia sobre a entrada do país no bloco. No entanto, as negociações foram interrompidas após guerra iniciar. Para se proteger do ataque, a Finlândia, vizinha da Rússia e com quem compartilha uma fronteira de mais de 1.300 quilômetros de extensão, decidiu ingressar na Otan.

A convocação da Otan em relação aos soldados acontece no momento em que a Rússia intensificou ataques aéreos à Ucrânia, com objetivo de mostrar força após meses sem conseguir avançar nas linhas de frente de batalha.

Foto destaque: tropa da Otan simula ataque russo (Reprodução/NexoJornal)

Nesta quinta-feira (18), a Justiça de São Paulo condenou Thiago Brennand a oito anos de prisão em um novo caso de estupro. A pena será cumprida inicialmente em regime fechado. Esta é a terceira condenação do empresário. 

Brennand teria estuprado massagista em 2022

A vítima, uma massagista cujo nome permanece em sigilo, sofreu a violação em 2022 durante um atendimento na mansão de Brennand. A juíza Raisa Alcântara Cruvinel Schneider, da 2ª Vara de Porto Feliz–SP, sentenciou o empresário a regime fechado inicialmente, além de determinar uma indenização de R$ 50 mil à vítima por danos morais.

Histórico de condenações de Thiago Brennand

Esta é a terceira condenação de Thiago Brennand em primeira instância. Em outubro de 2023, ele foi sentenciado a 10 anos e seis meses por estupro de uma norte-americana residente no Brasil. O crime ocorreu na mansão do empresário, segundo relato da vítima. Na ocasião, o juiz Israel Salu, do Fórum de Porto Feliz, também ordenou o pagamento de indenização por danos morais no valor de 50 mil reais.

Um mês após essa sentença, Brennand foi condenado a um ano e oito meses em regime semiaberto por agredir a modelo Alliny Helena Gomes em uma academia de um shopping de luxo em São Paulo, em setembro de 2022. Quando a Justiça emitiu o parecer, em abril de 2023, o empresário estava em Abu Dhabi e foi extraditado para o Brasil.

Outros processos do empresário

_{Thiago Brennand em sua residência (Reprodução/Carta Capital)}

Segundo o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, além das três condenações, Thiago Brennand enfrenta mais cinco processos: dois em Porto Feliz e três na capital paulista.

Foto destaque: Thiago Brennand em uma de suas audiências (Reprodução/TV Globo)

Nesta quinta-feira (17) completa duas semanas do desaparecimento do garoto Edson Davi, de seis anos de idade. O menino desapareceu na Praia da Barra da Tijuca, no dia 4 de janeiro. A criança estava com o pai, que trabalha no local como barraqueiro. 

Na tarde desta quinta-feira (18) o advogado do caso e a família tem uma reunião marcada com a titular da Delegacia de Descoberta de Paradeiros (DDPA). De acordo com a família do menino, o advogado solicita novas informações sobre o caso e quer ter acesso às imagens que foram analisadas pela polícia. Segundo a polícia, o levantamento principal sobre o caso é a hipótese de afogamento da criança. 

Buscas continuam 

Na semana passada a polícia ampliou as buscas no mar por Davi, utilizando um helicóptero da polícia para reforçar as buscas. Os agentes não descartam outras possibilidades para as linhas de investigação, mesmo que a principal hipótese da DDPA seja de afogamento. O objetivo principal é esgotar todas as possibilidades, inclusive sobre um possível sequestro. 

As câmeras  checadas não apontaram Edson Davi saindo da areia, nem que tenha sido levado por outra pessoa. Contudo, diariamente, as informações que ele foi visto em algum lugar chegam à polícia; porém nenhuma se comprovou até o momento. A família de estrangeiros que teve contato com o menino pouco tempo antes do seu sumiço foi encontrada e ouvida pelos agentes da polícia. Os argentinos relataram que após deixarem o garoto no local onde brincavam, retornaram ao hotel por volta de 16h30. De acordo com as imagens analisadas pelo hotel, a família foi descartada como suspeita do desaparecimento.

A polícia também checou uma denúncia sobre supostamente o menino estar no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, contudo após checagem foi confirmado que a criança não se tratava de Davi. O mesmo caso aconteceu no Rio de Janeiro. Enquanto faziam uma refeição em uma rede de Fast Food na Barra, uma família foi confundida. Por fim, o casal prestou uma queixa de calúnia na delegacia como também postaram um vídeo em duas redes sociais explicando que o menino se tratava do filho do casal. 

Os bombeiros também realizam buscas, mas de forma independente ao DDPA. Até o momento, as buscas realizadas pela polícia percorreram pontos da Barra da Tijuca, lugar onde o menino foi visto pela última vez, como também na restinga de Marambaia no sentido Angra. Os policiais também foram a alguns lugares da Zona Sul e em toda extensão da orla de Grumari, como Niterói, localizada na Região Metropolitana do estado. 

_{DDPA divulga vídeo do menino na beira d”/água, horas antes de seu desaparecimento na Praia da Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio (Vídeo: reprodução/Instagram/@portalg1)}

As investigações 

Após analisar diversas imagens de ao menos sete pontos fixos no qual ficam no entorno do local de desaparecimento e pelos depoimentos recentes, incluindo as imagens analisadas e vídeos recentes, os investigadores descartam a possibilidade ou prova que o menino tenha saído da areia. A Delegacia de Descoberta de Paradeiros (DDPA), obteve imagens que aparecem o menino Edson Davi, de 6 anos, próximo a água às 15h37 de quinta-feira (4), uma hora e meia antes do registro de seu desaparecimento.

De acordo com testemunhas, um salva-vidas chegou a alertar a criança que ela deveria ficar longe da água. A polícia civil e o corpo de bombeiros fazem buscas por Davi. Um funcionário da barraca do pai de Davi disse que chegou a avisar para o menino não brincar na beira da água. Segundo o rapaz, a criança tinha hábito de ir sozinha para o mar.

Foto destaque: menino Edson Davi em um evento (Reprodução/Instagram/@_gioharaujo)

O jovem fazia parte das categorias de base do Club Deportivo Zaratán, clube de futebol de Zaratán, na província de Valladolid, na Espanha. Segundo o jornal “Marca”, Sebas tinha 15 anos e começou a se sentir indisposto enquanto treinava com sua equipe, avisando o técnico Manuel Gallego rapidamente; foi suposto que era apenas uma indisposição, mas quando sentiu tontura e disse sentir formigamento nas mãos, além de colocar a mão no peito, o treinador logo comunicou a central do clube e o coordenador geral das categorias de base, Juan José Fernández, que o levou para o hospital, porém o jovem não resistiu.

_{Foto aérea do vilarejo de Zaratán (Foto: reprodução/Ricardo Melgar/Clubrural)}

Depoimento do clube e do técnico

Em comunicado pelo X, o clube diz que “não há palavras para descrever o quão difícil isso pode ser… Estamos arrasados ​​​com a morte do nosso jogador ‘Sebas’, que infelizmente faleceu ontem. Nós, do Club Deportivo Zaratán Sport, queremos apresentar as nossas mais profundas condolências a todos os seus familiares e amigos”. Já o coordenador Juan José Fernández, responsável pelas categorias de base do clube, descreveu os acontecimentos: “pensamos que podia ser um problema digestivo ou uma baixa de açúcar, mas quando ele começou a colocar a mão no peito e dizer que sentia um formigamento nas mãos decidimos levá-lo correndo ao centro médico“.

A cidade em luto

De acordo com a notícia divulgada pelo “Marca”, jornal espanhol, o vilarejo de Zaratán, que possui apenas cerca de seis mil habitantes, está em luto pelo jovem. O clube decidiu suspender todas as suas atividades até a próxima segunda-feira (22), inclusive os jogos oficiais deste final de semana. Sebas tinha sido contratado pelo clube recentemente, já tendo passagem por outros clubes da região, como o El Cuadrón e o CD Laguna, que também fizeram comunicados em suas redes oficiais prestando condolências à família e amigos

Foto Destaque: imagem de luto publicada pelo clube em seu Facebook (Reprodução/CD Zaratán/Facebook)

Os pagamentos do programa Bolsa Família 2024, concedidos pela Caixa Econômica Federal são iniciados nesta quinta-feira (18). Os beneficiados com o Número de Identificação Social (NIS), finalizados com o dígito 1, serão os primeiros a receber.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), informa que durante os dez últimos dias úteis de cada mês o pagamento do benefício é realizado em escala, exceto no mês de dezembro, devido à antecipação do calendário.

O valor disponibilizado é de a partir de R$ 600 por família, podendo haver adicionais de R$ 150 por criança até seis anos, R$ 50 por gestantes, crianças e adolescentes entre sete e 17 anos completos e R$ 50 por cada criança de até seis meses.

Calendário Bolsa Família 2024

Para o mês de janeiro de 2024, as datas marcadas, variando de acordo com o último dígito do NIS, são:

• NIS finalizado em 1- 18/1

• NIS finalizado em 2- 19/1

• NIS finalizado em 3 – 22/1

• NIS finalizado em 4- 23/1

• NIS finalizado em 5- 24/1

• NIS finalizado em 6- 25/1

• NIS finalizado em 7- 26/1

• NIS finalizado em 8- 29/1

• NIS finalizado em 9- 30/1

• NIS finalizado em 0- 31/1

Já ao longo do ano, as datas de pagamento estão previstas para os dias 16 a 29 em fevereiro; 15 a 28, em março; 17 a 30, no mês de abril; 17 a 31, em maio; 17 a 28, para junho; 18 a 31, julho; 19 a 30, em agosto; 17 a 30, para o mês de setembro; 18 a 31, em outubro; 14 a 29, novembro e 10 a 23, para o mês de dezembro.

Regras para adquirir o benefício

Os beneficiários do programa precisam ter renda mensal familiar de até R$ 218 por pessoa. É necessário realizar a soma da renda total, dividindo pelo número de pessoas.

Entre outras regras, é preciso que as crianças e adolescentes sejam regularmente matriculados na escola. No caso de gestantes, é necessário acompanhamento durante o período de pré-natal, além da necessidade de que as carteiras de vacinação estejam atualizadas. É imprescindível a inscrição do Cadastro Único (CadÚnico), para que seja realizada uma análise, que irá ponderar a elegibilidade à bolsa.

_{Aplicativo da Bolsa Família (Foto: reprodução/ TV Foco)}

Com relação ao saque do benefício, os contemplados recebem e têm a possibilidade de movimentação dos valores por meio do aplicativo Caixa TEM e Internet Banking, não havendo a necessidade de dirigir-se até uma agência física, ou em terminais de autoatendimento, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui. A Caixa informou que os beneficiários podem fazer o uso do cartão do programa para compras, utilizando a função débito.

Foto destaque: cartão Bolsa Família (Reprodução/Portal Se Liga Chapada)

Após forte tempestade que atingiu o estado do Rio Grande do Sul, um ciclone formado na região pode trazer durante a semana mais chuvas em outras regiões do país. Durante a noite de terça-feira (17), o temporal no Sul deixou cerca de 574 mil pessoas sem energia elétrica em pelo menos cinco regiões e com a chegada do ciclone espera-se que a situação se agrave. 

Segundo a especialista e meteorologista do Inmet, Andrea Ramos em entrevista ao Jornal GLOBO, o ciclone deve formar uma frente fria, favorecendo assim as chuvas. “O ciclone pode também ser chamado de centro de baixa pressão e tem uma tendência de formar uma frente fria. Com isso, pode proporcionar chuvas e tempo severo nessas áreas. O ciclone facilita a formação de cavados, que geram áreas de instabilidade e podem manter chuvas em São Paulo, Rio de Janeiro e sul e centro de Minas, principalmente no final de semana”, explica Andrea.

A meteorologista ainda afirma que as temperaturas ainda permanecem elevadas, por influência do fenômeno El Niño, que tende a manter o calor. Ela ainda explica que a atmosfera quente em contato com as instabilidades propiciam uma condição de granizo, como o que aconteceu no Sul do país. Para os próximos dias a previsão também é de rajadas de ventos e pancadas de chuvas em outras regiões do Brasil. 

Previsão para os próximos dias 

Na região sudeste, a chuva deve iniciar na sexta-feira (20), afetando o estado de São Paulo, o sul do Rio de Janeiro e o Sudeste de Minas Gerais. Segundo a meteorologista, o ciclone formado no Rio Grande do Sul deve criar chuvas com grandes volumes na sexta e no sábado (21). A partir deste domingo (22), a frente fria deve deslocar-se e atingir também o Espírito Santo. Já na Bahia, a instabilidade deve chegar a partir de segunda-feira (23). 

Previsão para o fim de semana

O tempo para a Região Norte será com pancadas de chuvas com 70 mm de água no Amazonas, Amapá, Pará e Tocantins, segundo informações do Inmet. Também com possibilidade de raios acompanhados de trovoadas e rajadas de ventos. O Acre e em Rondônia também possuem possibilidades de chuvas isoladas. Já em Roraima a previsão é de menos acúmulos de chuva até o fim da semana.

Nordeste

Na região, são esperadas pancadas de chuva no estado do Maranhão, noroeste da Bahia e no Piauí, podendo vir acompanhadas de raios e rajadas de ventos. Os demais estados podem ter chuvas isoladas durante a semana. 

Centro-Oeste, Sudeste e Sul

Com previsão de chuvas intensas nessas regiões, com maiores volumes que 60 mm e possibilidade de raios, trovoadas e rajadas de ventos. De acordo com Inmet, áreas do centro-norte do Mato Grosso, Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás, Triângulo e Sul Mineiro devem ser as mais afetadas. Algumas partes do Espirito Santo, centro-sul Mato Grosso e  Mato Grosso do Sul, e norte de Minas Gerais são prováveis acúmulos menores de chuva. 

Para a região Sul, um sistema de baixa pressão favorece enormes instabilidades nas áreas do Rio Grande do Sul. A previsão é de tempestades. Em Santa Catarina e no Paraná há previsão de poucos acúmulos, mas é possível que eles possam ultrapassar os 60 mm. No sábado e domingo, a chuva deve diminuir nesta região. 

{slide}

Temporal afeta Rio Grande do Sul

De acordo com levantamento da Defesa Civil nesta quarta-feira, as chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul afetaram pelo menos 25 municípios. O número é de acordo com os relatos de danos ao órgão estadual decorrentes de “chuvas intensas, fortes ventos, granizo e descargas elétricas”. Segundo relatado, uma pessoa morreu no município de Cachoeirinha, após a queda de uma marquise, e outras dez pessoas ficaram feridas. 

Conforme a concessionária de distribuição de energia, RGE, que atua em 381 divulgou, o fornecimento de energia foi impactado pelo alto volume de chuva e descargas atmosféricas e ventos fortes. Danos foram causados principalmente por queda de árvores, galhos e objetos arremessados pelo vento. 

A RGE ainda informou que: “As equipes da RGE estão totalmente mobilizadas para restabelecer o fornecimento, com segurança, no menor prazo possível. As regiões mais afetadas são Central, Metropolitana, Vale do Taquari, Vale dos Sinos e Vale do Rio Pardo”. 

Em alerta a empresa ainda pede que a população fique atenta a permanecer longe de fios e galhos de árvores que estejam caídos na rede elétrica. Para esses casos é necessário acionar a concessionária de energia e o corpo de bombeiros, para que o problema seja resolvido. 

Motivo das fortes chuvas 

As tempestades no Rio Grande do Sul foram causadas pela baixa pressão em uma área específica, sendo em níveis médios e altos da atmosfera (“baixa fria”), tendo avançado pela região durante a terça-feira (16) do Chile para o Oeste e ao Centro da Argentina, com rumo ao Uruguai.

Foto destaque: mar agitado após chegada de ciclone no RS (Reprodução/Terra Brasil Notícias/Pablo PORCIÚNCULA/AFP)

Nesta quinta-feira (18), tanto a RGE, quanto a CEEE Equatorial soltaram notas divulgando tanto o número total de pessoas ainda sem luz, como também as regiões mais estruturalmente afetadas pela tempestade.

A RGE afirma que as áreas mais afetadas são a Região Metropolitana (170 mil clientes), Vale do Taquari (27 mil clientes), Vale do Rio Pardo (23 mil) e Vale dos Sinos (9 mil). Já a CEEE Equatorial avaliou que a área mais afetada é a Região Metropolitana, mas não divulgou números exatos, embora tenha anunciado que, até sábado, a energia será restabelecida para todos os clientes.

_{Rua interditada após a tempestade (Foto: reprodução/Divulgação/Prefeitura de Porto Alegre)}

Governador e prefeituras questionam as empresas de energia

O governador do RS, Eduardo Leite (PSDB), enviou um comunicado à CEEE Equatorial cobrando melhor relação da empresa com a sociedade, afirmando que “o que a empresa precisa fazer, além de garantir o atendimento e o restabelecimento o mais rápido possível, é também se relacionar adequadamente. Eu fiz um contato com o presidente do Grupo CEEE Equatorial aqui para demandar exatamente isso”, não houve divulgação da resposta da empresa.

Além disso, a prefeitura de Rolante, cidade com cerca de 21 mil habitantes e a 117 km de Porto Alegre, notificou extrajudicialmente a RGE, dando um prazo de uma hora para o restabelecimento de energia na região central da cidade e duas horas para o restante do território.

Como a falta de energia afetou a população

De acordo com o portal de notícias G1, a falta de energia fez com que vários moradores da capital gaúcha se deslocassem até os shoppings e centros comerciais para carregar seus celulares e também ter acesso a internet, chegando a causar filas pelos corredores dos estabelecimentos mencionados.

Além disso, a procura por itens básicos, como velas e gelo, também aumentou exponencialmente e causou a falta destes itens em vários estabelecimentos, levando ao fechamento de certas lojas por não poder atender a demanda.

Foto Destaque: imagens do centro de Porto Alegre após a tempestade (Reprodução/Cesar Lopes/Prefeitura de Porto Alegre)

Na última quarta-feira (17), Kamala Harris, a vice-presidente dos Estados Unidos, discursou de forma a estar alertando a população sobre sua preocupação, devido à possibilidade de um segundo mandato sob o governo do ex-presidente Donald Trump.

Na sequência, a vice-presidente garante vencer a reeleição, ponderando a respeito de um segundo mandato com o então presidente, Joe Biden.

Público majoritariamente feminino apoia a vice-presidente

Kamala Harris conta que tem feito viagens em torno do país, e tem percebido que a possibilidade de reeleição de Biden possui dados abaixo do que se espera, baseados nas intenções de votos. “Temos que ganhar a reeleição, não há dúvida”, preocupa-se.

_{Kamala Harris, vice-presidente dos Estados Unidos (Foto: reprodução/People)}

Para além da declaração, a vice-presidente deixa enfatizado ser uma mesa de mulheres empoderadas, e que apesar da preocupação, a fuga à tentativa de reeleição não é uma alternativa, garantindo que, de forma coletiva, terá luta contra o possível segundo mandato do candidato da extrema-direita. Para abranger um público de maioria feminino, Harris fez as declarações em uma aparição com a presença de várias mulheres.

A campanha de reeleição para 2024

Kamala afirma sobre a campanha seguir focada na democracia, enfatizando que, para 2024, a pauta seja a liberdade, lembrando dos resultados do atual governo, ponderando sobre a proteção aos direitos das mulheres, o alívio às dívidas de empréstimos feitos por estudantes e o combate à violência armada, além de citar importantes realizações relacionadas ao clima e infraestrutura.

“Passo muito tempo com o nosso presidente, estando no Salão Oval, na Sala de Situação. Temos um presidente, Joe Biden, que pensa no futuro de uma forma que não víamos há muito tempo”, comenta Harris, em defesa do companheiro de chapa.

Uma pressão relacionada à idade de Joe Biden também tem sido feita em torno da vice-presidente, no entanto, Kamala Harris se mantém disposta a trabalhar arduamente na campanha, com a finalidade de vencer Trump.

Foto destaque: Kamala Harris (Reprodução/Fosters)

O programa “/Voa Brasil”/, anunciado em 09 de janeiro de 2024, pelo Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, é uma iniciativa do Governo que já vinha sendo discutida desde março de 2023 e cujo escopo consiste em beneficiar determinado grupo específico de brasileiros, neste caso, os aposentados do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) com renda de até dois salários-mínimos e estudantes bolsistas do ProUni, que se enquadrem na categoria de ‘baixa renda’. Em linhas gerais, o programa garantirá a um contingente de aproximadamente 21,4 milhões de brasileiros que não tenham viajado de avião nos últimos 12 meses, o acesso a passagens aéreas – por trecho – com preço reduzido (inferior a R$ 200,00). Estima-se que por meio deste programa, que está previsto para começar até a primeira quinzena de fevereiro, além do fomento ao setor do turismo no Brasil, o mercado de aviação circule de 2,5 milhões a 3 milhões de reais. Os interessados devem ficar atentos, porque a compra deverá ser feita somente no site do programa Voa Brasil que o Governo vai criar e não nas companhias aéreas ou buscadores de passagens. Além disso, o acesso ao Programa é condicionado ao cadastro na plataforma GOV.BR.

_{Bruno Cação Ribeiro (Foto: reprodução)}

Este programa surge em um contexto em que o setor passa por um momento delicado no Brasil, especialmente em razão da alta judicialização envolvendo o transporte aéreo de passageiros. Segundo o Instituto Brasileiro de Direito Aeronáutico (IBAER), 98,5% das ações judiciais no mundo contra empresas aéreas tramitam no Brasil. Essa litigância excessiva não apenas prejudica o setor da aviação civil, mas também, desestimula a entrada de novos concorrentes ou o desenvolvimento de novos produtos.

_{Laura Morganti (Foto: reprodução)}

Considerando as demais intenções do governo, como, por exemplo, a batalha pela redução do preço do querosene de aviação e o esforço para diminuir, significativamente, os processos judiciais entre companhias aéreas e passageiros, a criação deste programa reforça que o governo vem se movimentando para criar medidas essenciais para tornar o setor mais acessível e eficiente para o público em geral. Essas ações indicam uma tendência a fortalecer a indústria da aviação e do turismo doméstico no Brasil, tornando-os mais competitivos e sustentáveis, gerando benefícios tanto para os consumidores quanto para as empresas que atuam nesse setor – agências de turismo, meios de hospedagem, locadoras de automóveis, alimentação, entretenimento, dentre outras. 

Vemos com otimismo as perspectivas que essas medidas podem trazer para a dinâmica do mercado aéreo doméstico que, de acordo com dados do Governo, registrou mais 60 milhões de pessoas voando pelo país em 2023, quase 13% a mais do que em 2022. Sem dúvida, iniciativas como essas estimulam a acessibilidade, a mobilidade e o desenvolvimento econômico sustentável do setor de turismo nacional.

Bruno Cação Ribeiro, head de Hospedagem e Turismo do FAS Advogados
Laura Morganti, sócia da área de Relações de Consumo do FAS Advogados

Foto destaque: avião decolando (Reprodução/John McArthur/Unsplash)