Em regime aberto de prisão, Suzane von Richthofen dá à luz o seu primeiro filho

Durante a madrugada desta sexta-feira (27), a condenada por duplo homicídio dos pais, Suzane von Richthofen, deu à luz o primeiro filho. O parto, por cesárea, ocorreu na maternidade do Hospital Albert Sabin, na cidade de Atibaia, interior de São Paulo, onde o marido, Felipe Zecchini Muniz, trabalha como médico.

O filho do casal recebeu o nome do pai, Felipe. Para proteção da criança, no entanto, a família paterna recusa que o bebê tenha o sobrenome da mãe na certidão de nascimento, de modo a ser evitado que o menino tenha qualquer associação ao crime cometido por Suzane, que cumpre 39 anos de prisão, no momento, em regime aberto.

Proteção de imagem

Pensando em evitar transtornos e proteger a imagem da própria criança e da família, a direção da casa de saúde instruiu aos funcionários, que ninguém fotografasse Suzane, e que não questionassem a gestante sobre nenhum assunto que não tivesse relação ao parto. As instruções foram aplicadas antes da entrada de Suzane no quarto 117 da maternidade. Uma enfermeira, que não quis ser identificada, informou que quem descumprisse a ordem, teria demissão imediata.

Suzane foi vista dois dias antes da internação para o trabalho de parto. Ela estava acompanhada de um adolescente em um supermercado localizado em Bragança Paulista, cidade onde reside com o marido.


Hospital Albert Sabin, em Atibaia (Foto: reprodução/G1)


Realização de um sonho

Desde 2014, ao ser submetida ao exame criminológico dentro do presídio de Tremembé, Suzane expressa o desejo pela maternidade. Ela relatou a uma psicóloga forense sobre o medo de ter a liberdade apenas após os 40, por ser mais dificultoso engravidar. No ano de 2021, ingressou na Universidade Anhanguera, onde cursou Biomedicina. Na época de curso, Suzane apresentou um trabalho sob o título “os desafios da gestação tardia e a importância das tecnologias reprodutivas”.

Cumprindo a pena em liberdade, Suzane está em regime aberto desde janeiro de 2023. Inicialmente foi morar na casa da ex-cunhada, Josiely Olberg, na cidade de Angatuba. Em março do mesmo ano, conheceu Felipe por meio de redes sociais, e logo deram início ao relacionamento. A gravidez aconteceu em maio, e Suzane foi morar com o pai de seu filho em Bragança Paulista.

Coincidentemente, o filho de Suzane nasceu no dia do aniversário do ex-namorado, Daniel Cravinhos, que completou 43 anos nesta sexta-feira. Daniel também cumpre pena sob regime aberto, por ter assassinado o pai de Suzane. Em uma entrevista concedida no ano passado, Daniel conta sobre a decisão de nunca ter filhos, para que sejam evitados eventuais constrangimentos de precisar explicar a uma criança, sobre o crime cometido pelo pai.

 

Foto destaque: Suzane von Richthofen (Reprodução/Rádio Itatiaia)

“Alarmante”, diz Casa Branca sobre o caso da IA gerar fotos falsas de Taylor Swift na web

Nesta semana, fotos falsas da cantora Taylor Swift geradas por inteligência artificial foram divulgadas nas redes sociais, o que levou a Casa Branca a se pronunciar oficialmente nesta sexta-feira (26), classificando a situação como “alarmante”.

Fãs levantam hashtag em favor de Taylor 

Essas imagens comprometedoras da cantora começaram a circular nas redes sociais, mas logo foram identificadas como artificiais. A reação imediata dessas imagens incendiou os ânimos dos fãs da cantora, que, indignados, lançaram a hashtag “protejamTaylor“, transformando-a em um dos tópicos mais comentados na plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter, conforme a CNN Brasil.

Casa Branca se posiciona 

Karine Jean-Pierre, secretária de imprensa da Casa Branca, em uma coletiva de imprensa, não poupou palavras ao expressar a preocupação do governo diante desse tipo de desinformação, enfatizando o papel crucial das empresas de mídia social no enfrentamento à disseminação dessas imagens.


Karine Jean Pierre se pronuncia sobre o caso dos falsos “/nudes”/ da cantora e diz ser “alarmante” (Foto: reprodução/Newsweek)


Isso é profundamente alarmante“, declarou Jean-Pierre. “Portanto, enviaremos todos os esforços possíveis para abordar esta questão“, disse a secretária de imprensa. “Embora as empresas de redes sociais tomem as suas próprias decisões independentes sobre a gestão de conteúdos, acreditamos que têm um papel importante a desempenhar na aplicação das suas próprias regras para evitar a propagação de desinformação e de imagens íntimas e não consensuais de pessoas reais”, acrescentou.

A secretária sugeriu que o Congresso adote medidas mais abrangentes para lidar de forma eficaz com a disseminação de conteúdo fabricado por inteligência artificial.

Um futuro preocupante 

Há alguns anos, uma pessoa precisava ter um certo nível de conhecimentos técnicos para criar conteúdo por Inteligência Artificial (IA), mas com rápidos avanços na tecnologia, agora é uma questão de baixar um aplicativo ou apenas cliques. 

Agora, os especialistas dizem que existe toda uma indústria comercial que prospera na criação e partilha de conteúdos fabricados digitalmente que parecem apresentar abuso sexual. Alguns dos sites que divulgam essas falsificações têm milhares de membros pagantes.

No ano passado, uma cidade na Espanha ganhou as manchetes internacionais depois que várias jovens estudantes disseram ter recebido imagens fabricadas de si mesmas nuas, criadas usando um “aplicativo de despir” de fácil acesso, alimentado por inteligência artificial, levantando uma discussão mais ampla sobre os danos que essas ferramentas podem causar.

 

Foto destaque: Taylor Swift (Reprodução/Forbes Brasil) 

Governo argentino remove reformas fiscais da “Lei Ônibus” diante da oposição

Sob a liderança do presidente libertário Javier Milei, o governo argentino adotou uma decisão estratégica ao remover as reformas fiscais do projeto de lei conhecido como “Lei Ônibus”. O Ministro da Economia, Luis Caputo, comunicou a medida em uma coletiva de imprensa, enfatizando o desejo de atender às demandas da oposição e simplificar o processo de aprovação no Congresso, de acordo com O Globo.

Compromisso com o equilíbrio fiscal

Apesar da retirada do capítulo fiscal, Caputo reforçou o comprometimento constante do governo em atingir o equilíbrio fiscal e a meta de déficit zero. Ele garantiu que as negociações referentes às reformas serão reiniciadas, mesmo com o governo escolhendo estender o prazo para uma discussão mais aprofundada dessas questões.


Luis Caputo, ministro da economia do atual governo da Argentina (Foto: reprodução/Victor R. Caivano/AP)


Perspectivas positivas para a aprovação da “Lei Ônibus”

Com a retirada do capítulo fiscal, o ministro Caputo expressou otimismo em relação à aprovação do restante da abrangente “Lei Ônibus” no Congresso. O projeto, que engloba desde privatizações até reformas tributárias, busca realizar uma espécie de mudança estrutural na Argentina. A privatização de várias empresas, excluindo a YPF SA, é vista como uma parte importante do plano governamental para impulsionar o crescimento econômico do país.

Na próxima terça-feira, a Câmara dos Deputados deverá votar o projeto de lei, mas a oposição já afirmou que rejeitará cerca de 200 reformas se suas modificações não forem aceitas pelo governo. Além desse cenário de tensão, o ministro Caputo assumirá as responsabilidades deixadas pelo ex-ministro da Infraestrutura, Guillermo Ferraro, demitido na última semana.

Desde a posse de Milei, a presidência conquistou algumas melhorias nas finanças do país. O banco central, que antes apresentava reservas negativas de US$ 11 bilhões, agora mostra um aumento notável, ultrapassando US$ 5 bilhões. A inflação, que atingiu 25,5% em dezembro de 2023, mostrou uma “desaceleração acentuada” em janeiro, conforme observado pelo presidente, sinalizando possíveis indícios de estabilização econômica no horizonte.

 

Foto Destaque: Presidente argentino libertário Javier Milei (Reprodução/Augustin Marcarian/Reuters)

Donald Trump é condenado a pagar indenização por caso de difamação

Nesta sexta-feira (26), o júri federal em Manhattan determinou que Donald Trump, ex-presidente dos Estados Unidos, deverá pagar cerca de US$ 83,3 milhões (R$ 409 milhões) em indenização para Elizabeth Jean Carroll, que o acusou de prejudicar sua carreira como jornalista ao negar que a estuprou.

A condenação desta sexta-feira soma-se aos US$ 5 milhões que o ex-presidente foi determinado a pagar em maio, após a justiça considerá-lo culpado. O júri responsável pela nova condenação foi composto por sete homens e duas mulheres e precisou de menos de três horas para chegar a uma conclusão.

Entenda o caso

Em novembro de 2019, Carroll, de 80 anos, processou Donald Trump após ele ter negado que havia estuprado a escritora na década de 1990. O abuso teria acontecido no camarim de uma loja de departamentos Bergdorf Goodman, uma rede de vestuário de luxo, em Manhattan.

O caso teria sido relatado por Carroll em seu livro “What Do We Need Men For?” (Para que precisamos de homens?). Na época, Trump alegou não conhecer a escritora e afirmou que ela inventou a história como forma de publicidade para o seu livro de memórias. Durante o julgamento, Carroll afirmou que publicou a história no livro após se inspirar no movimento “Me Too”, uma manifestação de denúncias contra abusos sexuais. Na ocasião, o júri concedeu à escritora uma indenização de US 5 milhões (R$ 24,5 milhões).


Carroll na saída do tribunal após decisão do júri (Foto: reprodução/Angela Weiss/AFP/Carta Capital)


Durante esse novo processo, Trump realizou vários ataques contra Carroll, e segundo o New York Times, ele chegou a realizar 40 postagens irônicas sobre ela em um único dia. A escritora declarou que outros comentários de Trump prejudicaram a sua reputação e carreira.

Esta última decisão do júri concedeu US$ 18,3 milhões (R$ 89,96 milhões) em danos compensatórios, em que é avaliado o dano sofrido pela vítima, e US$ 65 milhões (R$ 320 milhões) em danos punitivos, em que a justiça avalia o grau de culpa do agente e visa punir as suas ações.

Declaração do Donald Trump

O ex-presidente alegou que ainda não tinha conhecimento sobre Carroll e comentou no tribunal que o caso era uma fraude. Além disso, Trump chegou a sair do tribunal durante as deliberações finais da advogada de Carroll, mas retornou para a argumentação de seu advogado.

Em sua rede social, Truth Social, Trump afirmou que deverá recorrer e que a decisão era insensata. Além disso, realizou uma série de críticas contra o atual presidente e ao sistema jurídico.

Foto Destaque: ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Reprodução/Carlos Barria/Reuters/CNN Brasil)

Faixa de Gaza: hospital de Nasser entra em colapso mesmo com Médicos Sem Fronteiras (MSF)

Nesta última sexta-feira (26), a MSF (Médicos Sem Fronteiras), deu um comunicado sobre a situação do maior hospital da Faixa de Gaza. “A capacidade cirúrgica do hospital em Nasser, é agora quase inexistente. O pequeno número de profissionais médicos que permanecem no hospital precisa lidar com suprimentos muito baixos, que são insuficientes para lidar com eventos de vítimas em massa, e grandes fluxos de feridos”. Os médicos também acrescentaram que ao menos um paciente morreu, por conta de ausência de cirurgião ortopédico disponível, na última quarta-feira (31).

Tedros Adhanom Ghebreyesus, chefe da Organização Mundial da Saúde (OMS), também disse sobre o desafio de reabastecer o hospital de Nasse, por conta dos intensos combates nos locais próximos. “Centenas de pacientes e profissionais de saúde fugiram”, disse ele em comunicado na sexta-feira (26).


Gabriela Varella e Cristina Serra em live sobre a evacuação dos centros de saúde em gaza (Vídeo: reprodução/YouTube/Instituto Conhecimento Liberta)


Profissionais da saúde evacuaram os hospitais

A equipe médica que ainda está no local, está com dificuldades de trabalhar com escassez de suprimentos, da redução de profissionais para atender a quantidade de pessoas feridas. A maioria dos trabalhadores do hospital juntamente com milhares de civis, procuraram abrigo nas proximidades. As forças israelenses deram ordem de evacuação das áreas ao redor da instalação de saúde, mas antes do previsto, as pessoas se mobilizaram e deixaram os locais.

Ainda consta a presença de 300 a 350 pacientes no hospital Nasser. Essas pessoas estão impossibilitadas de evacuar por ter muito mais risco, e não há mais ambulâncias disponíveis. Algumas dessas pessoas têm diversas lesões relacionadas à guerra, como ferimentos abertos, lacerações por explosões, fraturas e queimaduras.

Hospital Europeu de Gaza

O Hospital Europeu de Gaza tem grande capacidade cirúrgica. Esta é a segunda maior instalação de saúde no sul de Gaza, depois do hospital de Nasser. Com a ordem de evacuação dos locais próximos, o Hospital Europeu, também está inacessível para a equipe médica e a população.

Foto destaque: ataque israelense em Khan Younis, sul da Gaza, em 25/01/2024 (Reprodução/Ibraheem Abu Mustafa)

Putin alega que o ataque ao avião russo foi proposital dos ucranianos

Na última quarta-feira (24), um avião russo foi abatido pelas defesas aéreas ucranianas, segundo o presidente russo, Vladimir Putin. O mesmo caiu perto da fronteira com a Ucrânia. A Rússia, mesmo sem provas, acusa a Ucrânia de derrubar o avião Ilyushin Il-76 na região russa de Belgorod, o que gerou a morte de 74 pessoas a bordo, sendo 65 soldados ucranianos capturados. A Ucrânia, no entanto, não se manifestou sobre o abatimento do avião e contestou a versão de Moscou sobre quem estava a bordo e o que aconteceu.


Avião russo modelo Ilyushin Il-76 (Foto: reprodução/Airway)


Motivo do ataque 

Putin afirma que não sabe se fizeram de propósito ou por engano, mas é óbvio que o fizeram. “De qualquer forma, o que aconteceu é um crime. Seja por negligência ou de propósito, mas em qualquer caso é um crime”, disse. Putin também comunica que “existem sistemas de ‘amigo ou inimigo’ e, não importa o quanto o operador pressione o botão, nossos sistemas de defesa aérea não funcionariam”, explicando que não poderia ter sido seu próprio país.

A Rússia afirma ter comunicado a Ucrânia, com antecedência, acerca deste avião que estaria transportando os prisioneiros ucranianos na região de Belgorod, no sudoeste da Rússia, naquele momento. No entanto, a Ucrânia contesta esta afirmação. Para Putin, os mísseis que foram disparados podem ser americanos ou franceses, mas isso seria estabelecido com certeza em dois ou três dias.

Ucrânia contesta afirmações de Putin

Já a assessoria ucraniana disse que os comentários de Putin se tratavam de uma campanha de desinformação clássica. “Antes de mais nada, vejam bem. Estamos lutando, mas (para Putin) a Ucrânia está fazendo algo errado em termos de regras e costumes de guerra”, disse Mykhailo Podolyak à televisão ucraniana.

E, em segundo lugar, há algo muito mais importante para os russos. Eles querem tirar nosso direito de receber mísseis de nossos parceiros para nossos sistemas de defesa aérea”, acrescenta;

Os documentos de identidades ucranianos e parte de corpos tatuados foram encontrados pelo Comitê Investigativo da Rússia, conforme informado anteriormente. 

 

Foto destaque: Putin fala em entrevista sobre o ataque ao avião russo realizada por aliados da Ucrânia (Reprodução/SIC Notícias)

Boletim semanal alerta para crescimento alarmante da Dengue no Rio de Janeiro

Nas três primeiras semanas de janeiro, 9.963 notificações de casos prováveis de dengue foram registradas no Rio de Janeiro, de acordo com o boletim semanal divulgado pelo pelo Centro de Inteligência em Saúde (CIS). Isso representa um aumento significativo de 587% em relação ao mesmo período de 2023. Cerca de oito a nove regiões do estado apresentaram números de vítimas acima da média histórica, com destaque para Itatiaia, Resende e Rio das Ostras.

Plano estadual de combate à dengue

Em resposta a essa situação crítica, o governador Cláudio Castro e a secretária de Estado de Saúde (SES), Claudia Mello, apresentaram nesta sexta-feira (26) o Plano Estadual de Combate à Dengue. O plano inclui ações diárias que envolvem o uso de tecnologia, qualificação e apoio aos 92 municípios do estado. Um investimento significativo de R$ 3,7 milhões foi destinado à aquisição de equipamentos e insumos para a montagem de 80 salas de hidratação, capazes de atender até oito mil pacientes por dia. Além disso, a possibilidade de converter 160 leitos de nove hospitais para tratamento da doença está sendo considerada, seguindo a estratégia adotada durante a pandemia da Covid-19.

Capacitação e monitoramento constante

O plano também prevê o treinamento de dois mil médicos de emergência e profissionais de saúde em todos os 92 municípios, visando garantir diagnósticos mais precisos e tratamentos adequados, com especial atenção ao atendimento de gestantes infectadas. O governador enfatizou que o combate à dengue é uma ação diária, destacando a atuação do governo em apoio aos municípios e seguindo as diretrizes do Ministério da Saúde.


Painel de monitoramento de arboviroses do ministério da saúde aponta 11 óbitos suspeitos por dengue no estado do Rio de Janeiro (Foto: reprodução/Ministério da saúde/gov.br)


A secretária Claudia Mello ressaltou a importância do monitoramento diário em tempo real da incidência de casos pelo CIS para direcionar ações necessárias e garantir o cuidado à população.

Circulação de vírus e preparação para a vacinação

O Rio de Janeiro enfrenta a circulação dos sorotipos 1 e 2 do vírus da dengue, com um caso identificado do sorotipo 4 sem circulação ativa. O sorotipo 3, ausente no estado desde 2007, está em circulação em Minas Gerais e São Paulo. Em preparação para a vacinação, o Ministério da Saúde anunciou que as doses contra a dengue serão disponibilizadas a partir de fevereiro, inicialmente para os municípios de grande porte com alta transmissão nos últimos dez anos. O público-alvo compreende crianças e jovens de 10 a 14 anos, com esquema vacinal de duas doses, intervalo de três meses.

Aumento significativo nos hospitais privados

A preocupação com a dengue também se estende aos hospitais privados. Os hospitais da Rede D’Or no estado do Rio de Janeiro registraram um aumento médio de 778% no número de pacientes diagnosticados com a doença em janeiro, em comparação com o período homólogo. A maior alta proporcional foi no Hospital Rios D’Or, em Jacarepaguá, com um aumento de 2.300% no atendimento a pacientes com dengue entre 1º e 20 de janeiro, em relação ao ano anterior. A situação demanda atenção especial, especialmente diante do aumento expressivo nos hospitais da rede em outros estados.

Foto destaque: mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue (Reprodução/Jcomp/Freepik)

Programa Pé-de-Meia: governo anuncia incentivos financeiros para estudantes de baixa renda

O Programa Pé-de-Meia, lançado pelo governo com o intuito de combater a evasão escolar e promover a igualdade de oportunidades, prevê o pagamento de R$ 2 mil anuais aos alunos de baixa renda do ensino médio público. Este benefício, dividido em uma parcela única de R$ 200 na matrícula e nove parcelas subsequentes de R$ 200, será destinado a estudantes que atendam a certos critérios e estejam devidamente cadastrados.

Condições e Pagamentos do Programa Pé-de-Meia

Os pagamentos do Programa Pé-de-Meia serão realizados de acordo com o desempenho e a frequência escolar dos beneficiários. Os alunos que apresentarem frequência escolar adequada, acima de 80% das horas letivas, receberão um total de R$ 1.800, distribuídos em nove parcelas de R$ 200. Além disso, serão concedidos bônus aos estudantes que não forem reprovados anualmente, com valores adicionais ao final do ensino médio e após a realização do Enem.

Pré-requisitos e Objetivos do Programa

Para participar do Programa Pé-de-Meia, os estudantes devem atender a requisitos específicos, incluindo posse de CPF, cadastro no CadÚnico, matrícula no início do ano letivo, frequência mínima de 80% e participação no Saeb.


Lei foi sancionada pelo presidente Lula no dia 17 de janeiro (Foto: reprodução/Renato Stuckert/senado.leg.br)


O programa foi criado com o propósito de reduzir a evasão escolar, incentivar a participação dos jovens de escola pública no Enem, e diminuir a desigualdade no acesso à universidade e ao mercado de trabalho formal.

Expectativas de Abrangência e Outras Políticas Educacionais

O Ministério da Educação estima que cerca de dois milhões e meio de estudantes serão beneficiados pelo Programa Pé-de-Meia em 2024, com a previsão de iniciar os pagamentos até março. Além disso, o ministro Camilo Santana destacou outras iniciativas educacionais, como bolsas de assistência estudantil para indígenas e quilombolas, mudanças no Fies, metas de conectividade para escolas públicas, expansão de vagas em escolas de tempo integral e a participação do Brasil no Pisa.

Foto destaque: presidente Lula e ministro Camilo Santana durante divulgação dos novos programas educacionais (reprodução/Luiza Tenente/g1) 

Ações da Gol Linhas Aéreas caem 12% após pedido de recuperação judicial nos EUA

No dia 26 de janeiro de 2024, as ações da Gol, companhia aérea brasileira, sofreram uma queda acentuada de 12,73%, atingindo o valor de R$ 5,62. Essa desvalorização ocorreu em resposta à decisão da empresa de solicitar proteção contra credores nos Estados Unidos por meio do Chapter 11, um mecanismo análogo à recuperação judicial.

A Gol, enfrentando uma dívida expressiva de R$ 20 bilhões, iniciou o processo com a perspectiva de receber um financiamento de US$ 950 milhões. Esse aporte seria concedido por um grupo de detentores de títulos de dívida do Abra Group, a controladora da Gol e da Avianca colombiana. No entanto, a concretização desse financiamento está sujeita à aprovação judicial.

Os principais credores registrados no pedido de recuperação judicial nos EUA incluem o banco americano BNY Mellon, o Comando da Aeronáutica, a Vibra (ex-BR), e a Boeing. A Gol protocolou a lista das trinta maiores empresas e instituições com créditos a receber no Tribunal de Falências dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Nova York.

Impacto nas operações

Ao longo dos últimos seis meses, a Gol tentou costurar acordos para reestruturar sua dívida, sem sucesso. Caso o processo do Chapter 11 seja aprovado, a empresa assegura que não haverá alterações no funcionamento do programa de fidelidade Smiles, nem em acordos de voos compartilhados com outras companhias aéreas.

Em entrevista à CBN, o CEO da Gol, Celso Ferrer, expressou otimismo quanto à duração do processo nos EUA. Ferrer destacou a simplicidade do modelo da Gol, com uma frota única, como vantagem para um processo mais rápido. Ressaltou que a operação, atendimento ao cliente e programa de fidelidade permanecerão inalterados, garantindo continuidade para os clientes.

Analistas, como Phil Soares da Órama, destacam o contexto econômico desafiador e a considerável dívida da Gol. A possibilidade de um bem-sucedido Chapter 11 levanta a preocupação de diluição das posições dos acionistas. Soares alerta para um possível downsizing na operação, o que beneficiaria concorrentes como Azul e Latam.

Gol anuncia o Chapter 11

Na quinta-feira, 25 de janeiro de 2024, a Gol anunciou voluntariamente o pedido de Chapter 11 nos EUA, semelhante à recuperação judicial no Brasil. A empresa esclareceu que o processo inicia com um compromisso de financiamento de US$ 950 milhões, na modalidade “Debtor In Possession” (DIP), proporcionado por membros do Grupo Ad Hoc de bondholders da Abra, controladora da Gol e da Avianca.

Especialistas consultados pelo Estadão garantem que, no momento, o pedido de recuperação judicial não causa alarme. A Gol assegura que suas operações no Brasil, incluindo voos de passageiros, voos de carga e programa de fidelidade Smiles, permanecem normais. Compromissos como a não redução de frota, malha aérea ou demissões são enfatizados pela empresa.


Boeing 737-800, com o desenho do icônico 14-BIS (Foto: reprodução/X/@VoeGOLoficial)


A recuperação judicial, segundo especialistas, não implica falência, sendo um mecanismo para empresas viáveis enfrentarem crises de liquidez de forma coordenada e transparente. A Gol reitera o cumprimento de todas as obrigações com os clientes durante o processo, incluindo reembolsos e benefícios associados a reclamações de bagagem ou serviços.

Acompanhamento pelos consumidores

O consumidor é orientado a manter atenção às informações fornecidas pela Gol ao longo do processo de reestruturação e a acompanhar notícias sobre a recuperação judicial. A consulta a sites de órgãos de proteção ao consumidor, como Procons e Consumidor.gov.br, é recomendada para avaliar se há aumento de reclamações fora do padrão.

A escolha dos EUA para o processo de recuperação judicial pode ser atribuída à concentração da maioria dos credores da Gol no exterior. Especialistas destacam a maturidade e rapidez do mercado americano de recuperações como fatores determinantes. A Gol assegura que o Chapter 11 é um processo judicial bem estabelecido, utilizado com sucesso por outras companhias aéreas internacionais.

Empresas aéreas internacionais, como a Latam, já passaram pelo processo do Chapter 11 com resultados animadores. A experiência da Latam durante o período da pandemia, sem aumento significativo de reclamações de passageiros, é citada como exemplo positivo. Os especialistas afirmam que o risco de impactos imediatos para os consumidores é baixo.

Caso de cancelamento de voos

Em caso de cancelamento de voos, a recomendação é manter a calma, buscar a empresa e, se necessário, recorrer aos órgãos de proteção ao consumidor ou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Os especialistas apontam que é mais provável haver alterações em horários ou rotas do que cancelamentos totais, podendo ocorrer por fatores típicos como questões meteorológicas ou operacionais.

O pedido de recuperação judicial da Gol nos EUA representa um momento desafiador para a companhia. A decisão visa a reestruturação financeira e a busca por capital. A Gol se compromete a manter suas operações e a cumprir suas obrigações com clientes durante o processo. O consumidor é orientado a acompanhar as notícias e ações da empresa, mantendo a vigilância sobre possíveis impactos nos serviços prestados pela Gol.

 

Foto destaque: Boeing 737 MAX com seu voo. Reprodução/X/@VoeGOLoficial

Governo afirma ter resgatado mais de 2,5 mil crianças e adolescentes do trabalho infantil

No decorrer de 2023, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou operações incisivas que resultaram no resgate de mais de 2,5 mil crianças e adolescentes do trabalho infantil no Brasil. Dentre esse contingente, 1.923 são do sexo masculino, enquanto 641 são do sexo feminino. Essa ação abrangente foi possível através de 1.518 fiscalizações conduzidas pela Auditoria Fiscal do Trabalho, evidenciando a efetividade das medidas implementadas.

Ao analisar os estados fiscalizados, Mato Grosso do Sul desponta como líder, com 372 afastamentos de crianças e adolescentes do ambiente de trabalho irregular. Em seguida, Minas Gerais registrou 326 casos, e São Paulo contribuiu com 203 situações identificadas. Esses números apontam para a necessidade de uma atuação intensificada em diversas regiões do país, visando coibir práticas prejudiciais ao desenvolvimento desses jovens.

Piores formas de trabalho infantil

A preocupação maior recai sobre o fato de que aproximadamente 89% dos resgatados estavam envolvidos em atividades catalogadas como as Piores Formas de Trabalho Infantil. Essas práticas incluem o trabalho na construção civil, venda de bebidas alcoólicas, coleta de lixo, oficinas mecânicas, lava jatos e comércio ambulante em logradouros públicos. A gravidade dessas situações levou os auditores-fiscais do Trabalho a impor multas aos responsáveis, além de obrigá-los a realizar os devidos pagamentos aos menores em decorrência do trabalho prestado.


Adolescente trabalhando na praia (Foto: reprodução/Fundação Abrinq)


Após o resgate, todos os menores foram encaminhados para a rede de proteção à criança e ao adolescente. Esse processo visa a inclusão efetiva em políticas públicas de proteção social e educação. A inspeção do trabalho direciona esses casos para o Conselho Tutelar e para a assistência social dos municípios, buscando uma adequada inserção nas políticas disponíveis.

Aprendizagem profissional

No caso de adolescentes com 14 anos ou mais, a estratégia é direcioná-los para programas de aprendizagem profissional. Esses programas garantem uma renda e proporcionam uma qualificação profissional adequada em determinada atividade. Essa abordagem busca não apenas retirar os jovens do ambiente prejudicial, mas também oferecer alternativas construtivas para o desenvolvimento de suas habilidades e futuro profissional.

Para o ano de 2024, o Ministério do Trabalho estabeleceu como prioridade o aumento das fiscalizações, com um foco específico no fortalecimento das Coordenações Regionais de Fiscalização do Trabalho Infantil. Além disso, o órgão planeja intensificar as ações de fiscalização, fortalecendo o Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Infantil. A coordenadora-substituta do Combate ao Trabalho Infantil, Andrea Nascimento, destaca a importância da utilização de ferramentas técnicas e recursos tecnológicos para aprimorar o planejamento das ações, garantindo resultados mais eficazes, especialmente no combate às piores formas de trabalho infantil.

Estados com maior número de resgates

Lista dos 10 estados que se destacaram em resgates de exploração do trabalho infantil em 2023:

  1. Mato Grosso do Sul: 372
  2. Minas Gerais: 326
  3. São Paulo: 203
  4. Ceará: 201
  5. Rio Grande do Sul: 197
  6. Espírito Santo: 196
  7. Pernambuco: 139
  8. Maranhão: 136
  9. Bahia: 105
  10. Roraima: 101

Ciente da importância da participação da sociedade, o Ministério do Trabalho disponibiliza um canal específico para denúncias de exploração do trabalho infantil. Através do Sistema Ipê, é possível reportar casos, preenchendo um formulário detalhado sobre a situação em questão.

Os esforços do Ministério do Trabalho em 2023 resultaram em significativos resgates de crianças e adolescentes do trabalho infantil, evidenciando a importância de ações contínuas e do engajamento de diversos setores da sociedade. Com metas definidas para 2024, o órgão busca fortalecer suas operações, utilizando ferramentas tecnológicas e estratégias eficazes para combater as piores formas de trabalho infantil e assegurar um ambiente mais seguro e saudável para a infância e adolescência.

 

Foto destaque: Trabalho infantil doméstico. Reprodução/Seciju/Governo do Tocantins