Durante o Café da Manhã de Oração no capitólio, realizado nesta quinta-feira (01), o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, manifestou seu pesar pela morte de militares americanos, vítimas de um ataque na Jordânia. Ele se solidarizou ainda com os civis afetados pelo conflito na região de Gaza, tanto israelenses como palestinos, e afirmou que está empenhando todos os esforços para levar ajuda humanitária e libertar os reféns mantidos pelo grupo terrorista Hamas.

Impactos da guerra

Em sua fala, Biden destacou os efeitos nefastos do conflito entre Israel e o Hamas, que destruiu cidades nos bombardeiros, matou milhares de pessoas, além de obrigar civis a deixarem suas casas, formando um enorme contingente de refugiados. Aliado a isso, a dificuldade em levar ajuda humanitária faz com que muitos não saibam sequer quando terão a próxima refeição.

Ele disse ainda que o governo americano não apenas reza pela paz, como também trabalha “ativamente pela paz, segurança e dignidade para o povo israelense e o povo palestino”.

_{Joe Biden em pronunciamento (Foto: reprodução/Nikki Carvajal/CNN)}

Soldados americanos mortos

Um ataque por drones em uma base americana localizada a nordeste da Jordânia, que deixou três soldados mortos e pelo menos 34 feridos. Desde o início do conflito na Faixa de Gaza, já haviam ocorrido ataques contra tropas americanas na região, mas esse foi o primeiro com vítimas fatais.

Não houve manifestação de nenhum grupo assumindo a autoria do ataque, mas especula-se que seja um grupo de militares apoiados pelo Irã, que negou envolvimento. O incidente aumentou a pressão sobre o presidente norte-americano, acusado de ser muito brando em relação a casos similares.

Na quinta-feira (01), Biden lamentou a morte dos soldados e disse que conversou com os familiares. Além disso, informou que vai comparecer à cerimônia de chegada dos corpos, que deve ocorrer nesta sexta-feira (02), e que terão uma recepção digna.

Foto Destaque: presidente dos Estados Unidos, Joe Biden (Reprodução/Mostafa Bassim/Anadolu Agency/Getty Images/Metrópoles)

A partir de sexta-feira (02), fica proibido o uso de celulares e outros dispositivos tecnológicos nas escolas da rede pública municipal do Rio de Janeiro. O decreto do prefeito Eduardo Paes (PSD) foi publicado no Diário Oficial, ampliando a proibição para incluir os intervalos e o recreio, além das salas de aula.

Atualizações 

Durante fevereiro, serão realizadas ações de conscientização nas escolas para que os alunos possam se ajustar às novas normas, que passam a vigorar a partir de março. Desde agosto, os estudantes da prefeitura estão proibidos de usar o telefone dentro da sala de aula, sendo permitido apenas nos intervalos.

_{oito em cada 10 pessoas são a favor de proibir o uso de celulares em escolas do Rio (Foto: reprodução/TV Globo/g1)}

“A partir de março, essa permissão será revogada. Os celulares e demais dispositivos eletrônicos deverão ser guardados na mochila ou bolsa do próprio aluno, desligado ou ligado em modo silencioso e sem vibração”, diz o decreto.

Exceções 

“A gente não é contra o uso de tecnologia na educação, mas ela precisa ser usada de forma consciente e responsável. Do contrário, em vez de uma aliada, ela pode se tornar uma vilã do processo educacional”, relatou o secretário de Educação, Renan Ferreirinha. 

Exceções para uso de celulares por alunos: antes e após aula, com autorização pedagógica, para alunos especiais, durante intervalos (condições específicas), autorização da gestão. Descumprimento pode resultar em advertência e restrição do uso, com relatório à gestão.

Com base em uma consulta pública realizada pela Secretaria de Educação entre dezembro de 2023 e janeiro de 2024, com mais de 10 mil respostas, a medida foi adotada. Segundo o levantamento, 83% dos participantes apoiam a proibição do uso do aparelho, 11% são parcialmente favoráveis e 6% são contrários à medida.

Foto Destaque: alunos da rede municipal do Rio de Janeiro não poderão usar celular ou outros dispositivos eletrônicos nas escolas (reprodução/Alan Costa /Secretaria Municipal de Educação do Rio/Cnn)

A jovem Livia Gabriele da Silva Matos, de 19 anos, morreu após encontro com o jogador do Corinthans, Dimas Cândido, nesta última terça-feira (30). Atestado aponta ruptura na região genital. 

Resultado do atestado de óbito

Os exames complementares foram realizados no Instituto Médico Legal (IML) e podem apontar o que causou a ruptura na região genital da jovem. O laudo toxicológico também poderá ajudar a indicar se Livia usou algum tipo de bebida álcoolica ou entorpecente. 

O advogado da família da jovem, Alfredo Porcer, deu uma entrevista à TV Globo e disse que a ruptura apontada na garota não ocorre em uma relação sexual normal. “O atestado de óbito deu uma ruptura no fundo do Saco de Douglas, uma bolsa que fica na região abaixo do abdômen, entre o útero e o reto. O que está sendo investigado pela polícia, é saber se houve violência ou introdução de algum objeto aí“, comentou o advogado. 

Livia estava no apartamento do jogador quando o Samu foi acionado pelo atleta. Ela apresentava sangramento nas partes íntimas e teve quatro paradas cardíacas, uma delas no caminho do hospital. 

Polícia investiga o caso 

A Polícia civil está investigando o caso e aguardando o histórico de saúde de Livia, para ter mais informações sobre o que pode ter ocorrido. 

Na tarde desta última quarta-feira (31), a equipe de investigação esteve no apartamento do jogador e encontrou sangue no chão, no colchão, camisinha e dois cigarros eletrônicos. A polícia pediu as imagens das câmeras de segurança do condomínio para ver a chegada da jovem ao apartamento. 

Depoimento do jogador 

_{Dimas Cândido, jogador sub-20 do Corinthians (foto: reprodução/Metrópoles)}

Em depoimento à polícia, Dimas disse que conversava há alguns meses com Livia, porém os dois nunca haviam se encontrado antes do ocorrido. Ele relata que durante a relação sexual Livia desmaiou, e que logo acionou o Samu para prestar socorro. Ainda segundo ele, os dois não fizeram uso de bebida alcóolica e de nenhum outro entorpecente. A jovem havia levado somente dois cigarros eletrônicos. 

Foto destaque: estudante Livia Gabriele da Silva Mato (reprodução/G1-Globo)

O carnaval deste ano acontecerá nos dias 10 a 14 de fevereiro, mas cuidado, pois ele não é considerado feriado nacional, será ponto facultativo. Embora seja ponto facultativo até as 14h, o período entre os dias 12 e 14 (segunda a quarta-feira), conforme o calendário oficial deste ano, há exceções. Estados e municípios podem oficializar folga durante o carnaval, desde que seja respaldado em um regulamento. 

Para o estado do Rio de Janeiro, na terça-feira, dia 13, é feriado estadual por meio da Lei 5243/2008. Portanto, a empresa deve dispensar todos os colaboradores, se não, deve pagar o dobro do salário/dia ou compensar a folga em data posterior. Minas Gerais e São Paulo serão ponto facultativos, bem como Goiás, Espírito Santo, Amazonas, Acre, Amapá, entre outros, o que será possível de entrar em um acordo com o seu patrão para ter a folga e repor posteriormente. 

Estados que não se pronunciaram sobre a folga do carnaval, os colaboradores deverão ter o seu dia de trabalho normalmente. 

_{Calendário ilustrativo semestral (Fonte: reprodução/Foco na produtividade)}

Acordo sobre a folga 

É aberta a possibilidade de combinar um acordo entre empresa e funcionário sobre os dias de folga e a compensação posteriormente.

No entanto, é possível que seja exigido do trabalhador que compense sua folga em outro dia, exceto no domingo, respeitando as leis e normas trabalhistas de, no máximo, duas horas extras/dia, e cumprir dentro do prazo estabelecido. 

Ponto facultativo 

O ponto facultativo representa uma data em que o trabalho é opcional decidido pela empresa. O calendário anual de feriados e pontos facultativos é definido mediante uma portaria publicada anualmente pelo governo federal, sempre ao final de cada ano.

A diferença entre feriado e ponto facultativo é que neste último fica a critério das empresas no setor privado se acontecerá expediente ou não. Em setores públicos, os trabalhadores são dispensados sem precisar de repor horas ou ter seu salário reduzido. 

A medida é decretada em dias úteis de trabalho, geralmente entre feriados e finais de semana.

Foto destaque: Mulher fantasiada sambando (Reprodução/Getty Images)

O incêndio no edifício Joelma, considerado a segunda maior tragédia do país, deixou mais de 180 mortos e 300 feridos no centro de São Paulo no dia 1 de fevereiro de 1974. Após 50 anos se passarem, sobreviventes relembram o ocorrido.

Incêndio

No 12º andar, onde começou as chamas, se encontrava o Banco Crefsul, e foi apontado um problema na fiação de ar condicionado como a causa do incêndio. Começou por volta das 8:45 da manhã e,segundo sobreviventes, São Paulo enfrentava ventos intensos naquele dia, ajudando na propagação do fogo.

Após uma reforma, sem mudar a estrutura, o prédio foi reaberto em 1978 e, hoje chamado Praça da Bandeira, ganhou novos sistemas de segurança para que o caso não se repita. Segundo o jornalista Adriano Dolph, em seu livro chamado “Fevereiro em Chamas”, foi investigado um atentado na época. 

_{Gerente financeiro do Banco que ocupava o 12º andar relembra momentos (Foto: reprodução/folha UOL)}

Pronunciamento

Hirosh Shimuta relatou no Domingo Esportivo da Radio Bandeirantes em fevereiro de 2014: “sobrevivei sem nenhum ferimento, mas com a alma mudada”. O Gerente Financeiro relatou o trauma vivido naquele dia, dizendo: “Eu estava em outra ala do prédio com meu chefe, meu diretor e uma secretária, os dois subiram para o telhado e teve graves ferimentos, mas sobreviveram e, a secretária pulou. Consegui abrir a janela de um banheiro e fui para o para peito com mais seis pessoas e ficamos lá por seis horas seguidas esperando o socorro.”

Mauro relembrou também que no 12º andar, onde se localizava o Banco, tinha móveis e cortinas extremamente inflamáveis. O Eduardo Boanergues Soares, cabo dos bombeiros que trabalhou na tragédia relatou o que viu no primeiro momento em que chegou no local: “cheguei por volta das 9:20 da manhã e vi muitas pessoas pulando”  

Embora tenha sido uma fatalidade, o ocorrido foi um pontapé inicial para o primeiro veículo de comunicação que estava no local, o grupo pan, que por meio das ondas de rádio, noticiou em tempo real.

Foto destaque: edifício Joelma pega fogo no centro de São Paulo (Rreprodução/sãopauloantiga)

A Justiça de São Paulo viveu uma situação incomum no último mês de novembro. Um homem acusado de homicídio em Araçoiaba da Serra pôde participar virtualmente de uma audiência de instrução e julgamento, mesmo estando foragido desde o ano passado. O fato gerou polêmica e discussões sobre até onde pode ir o direito de ampla defesa.

O acusado em questão, suspeito de matar um amigo após uma discussão envolvendo R$ 200 mil em dinheiro. Ele estava desaparecido desde janeiro de 2022, quando a polícia tentou prendê-lo. Mesmo assim, recentemente o acusado conseguiu participar online da audiência que trata do caso, sem ser detido.

Isso só foi possível graças ao trabalho da defesa, formada pelos advogados Emanuel Barbosa de Lima e Henrique Barbosa de Lima, sócios do escritório Barbosa Lima Advocacia Criminal.

De acordo com Henrique e Emanuel Lima, embora o réu esteja foragido, o direito constitucional da ampla defesa deve prevalecer. “Não seria justo privar o acusado de se manifestar e dar a sua versão dos fatos neste importante momento processual. Permitir a participação virtual foi uma solução para equilibrar os interesses da acusação e da defesa“, explicam.

Os criminalistas afirmam que a decisão favorável do juízo de primeiro grau foi obtida após árduo trabalho da banca e envolveu uma questão processual delicada. “Fizemos um pedido fundamentado, mostrando precedentes, e conseguimos este direito para nosso constituinte. Ele pôde exercer a sua autodefesa mesmo foragido“.

_{Foto: Advogados Emanuel Barbosa de Lima e Henrique Barbosa de Lima.}

O caso ganhou repercussão nacional e rendeu reportagens em diversos veículos da imprensa. Agora, a Justiça decidirá se vai pronunciar o réu ou não, ou seja, será decidido se o réu vai a Júri popular ou se será absolvido. Até o veredicto final, a defesa sustenta que seu direito de manifestação deve ser preservado, esteja onde estiver.

A atuação técnica dos irmãos Emanuel e Henrique neste caso polêmico é mais um capítulo da ascensão do escritório na advocacia criminal, que conta com atuação em casos complexos e de repercussão em São Paulo, Distrito Federal, Santa Catarina e Paraná.

Em meio a tantos escândalos criminais no Brasil atualmente, os irmãos, que possuem escritório em São Paulo e em Itararé, vêm ganhando espaço quando se trata de defesa em grandes operações policiais.

Consultados, Henrique e Emanuel Lima finalizam “acreditamos na impronúncia do nosso constituinte neste processo, mas caso seja pronunciado, estaremos preparados para o plenário do Júri”.

Saiba mais sobre o escritório Barbosa Lima Advocacia Criminal nas redes sociais:

@blimacriminal 

@henriqueblima.adv

@maellima81

Foto destaque: símbolos da justiça (Foto/reprodução)

O grupo terrorista Hamas ainda mantém cerca de 140 pessoas como reféns, após o ataque feito em 7 de outubro contra uma festa que acontecia na fronteira entre Gaza e Israel e nessa quarta-feira (31), o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, aceitou o convite feito pelo primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, para mediar a libertação dessas pessoas que estão sob custódia do grupo palestino.

Ajuda solicitada

O pedido à Gustavo Petro para interceder junto ao Hamas a libertação dos reféns, ocorreu no dia 11 de janeiro, onde o premiê israelense, Benjamin Netanyahu, via carta, solicitava que Petro não medisse esforços para negociar a libertação de mais de 100 pessoas que ainda estão sob cárcere pelo grupo palestino.

Na mesma carta, Netanyahu invoca uma criação de uma Comissão de Paz, sendo composta por diversos países e rogando para que Petro seja o comissário principal desse grupo. Gustavo Petro acenou positivamente somente nessa quarta-feira (31).

Apoio a causa da Palestina

A Colômbia é signatária de um grupo que pede o fim do conflito entre Hamas e Israel na Faixa de Gaza, além de acusar abertamente os israelenses de estarem cometendo genocídio e outras atrocidades nessa guerra. Petro afirmou recentemente que é prioritário um avanço rápido nas conversas para promover a paz e a libertação completa de todos os reféns.

_{Primeiro Ministro israelense quer que Colômbia intermedie conversas com Hamas (Foto: reprodução/X/@BBC)}

A escolha por Gustavo Petro

Gustavo Petro é o primeiro presidente da Colômbia de esquerda, e é conhecido por ter intermediado a paz entre grupos armados colombianos e o governo na década de 1990 e 2000. Por conta dessa sua ação em favor de um fim no conflito armado em seu país, ele foi escolhido por Israel para ser o negociador para libertação dos reféns sob poder do Hamas.

Indicação ao Nobel da Paz

Nesta quinta-feira (01), um parlamentar norueguês, Rasmus Hansson, propôs que Petro seja indicado ao Nobel da Paz por promover uma paz abrangente, moderna e criativa. O líder colombiano agradeceu no X, ex-Twitter, a nomeação ao prêmio dizendo que continuará a sua luta pela paz em seu país e no mundo.

Foto Destaque: Presidente colombiano, Gustavo Petro, aceitou o convite para intermediar conversas com o Hamas (reprodução/X/@MigranoticiasLA)

Localizado ao Norte de Gaza, o Hospital Al-Shifa, conhecido como a maior unidade de saúde local, ainda atua, no entanto, em uma situação precária de funcionalidade, como informou Aurélie Godard, chefe de atividades médicas que compõe a organização Médicos Sem Fronteiras (MSF).

O hospital teve a visitação da profissional pela primeira vez no dia 22 de janeiro, logo após o MSF retirar sua equipe da atuação, no mês de novembro de 2023.

Al-Shifa abriga 50 mil pessoas

O MSF informou que a retirada da equipe de médicos faz com que o hospital transforme-se, aos poucos, em um alojamento para os desabrigados, acolhendo aproximadamente 50 mil pessoas que buscam por segurança.

Além disso, constatou sobre a ausência de combustível para os geradores que vem tornando impossível a missão de prestar o atendimento adequado às pessoas que precisam urgentemente de cuidados hospitalares.

O hospital recebeu a visita da médica, que chegou ao local com um comboio da ONU, entregando 19 mil litros de combustível, que, segundo Godard, é essencial por ser utilizado para acionar os geradores que abastecem o hospital com energia elétrica, sendo necessário aproximadamente três mil litros de combustível para que ele funcione. Os 19 mil litros entregues serão suficientes pelo período de apenas uma semana.

Outros hospitais se tornaram campos de batalha

Além da situação de vulnerabilidade do Al-Shifa, outros hospitais localizados ao Norte de Gaza, serviram de campos de batalha. Foram 20 dos 22 hospitais, localizados na região, que durante os primeiros dois meses de guerra de Israel contra o Hamas foram atingidos diretamente, sofrendo bombardeios, cortes e escassez de energia.

_{Hospitais destruídos no Norte de Gaza (Foto: reprodução/CNN)}

Uma análise de 45 imagens de satélite e aproximadamente 400 vídeos dos locais, além de entrevistas a médicos, testemunhas oculares e organizações humanitárias, comprovou os dados de destruições desde o dia 7 de outubro.

Foto destaque: bebês resgatados no Al-Shifa, levados para um hospital no Egito (Reprodução/CNN)

Durante a próxima sexta-feira (02), o Programa Universidade Para Todos (ProUni) 2024 chega ao último dia, constatando uma prorrogação motivada pelo atrado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O anúncio dos resultados da primeira chamada, no entanto, mantém a data prevista para o dia 06 de fevereiro, e a segunda chamada, para o dia 27 do mesmo mês, podendo ser acessado por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

O Ministério da Educação (MEC), oferece nesta edição, 406.428 bolsas, dentre elas, 308.977 são integrais e 97.451 parciais, para 15.482 cursos ofertados em 1.028 instituições.

O ProUni contempla alunos que desejam ingressar em uma universidade privada, com a possibilidade de bolsas de estudos. Segundo o MEC, houve um aumento significativo no número de vagas para quem queira cursar Direito e Medicina.

As inscrições para concorrer a bolsas de estudos por meio do ProUni estão marcadas para os dias 29 de janeiro a 2 de fevereiro, os resultados serão divulgados entre 6 e 24 de fevereiro, a manifestação de interesse na lista de espera, entre 14 e 15 de março, e o resultado da lista de espera, 18 de março.

Requisitos para concorrer às bolsas pelo ProUni

Poderão participar da seleção, os alunos que realizaram as provas do ENEM nas edições de 2022 ou 2023, que obtiveram média a partir de 450 pontos nas cinco competências avaliadas no exame e não tiveram a redação zerada. O candidato precisa ter concluído o Ensino Médio integralmente em escola pública, ou apenas parte da formação e instituição privada. Em caso de formação no Ensino Médio integralmente cursado em escola privada, é necessário que o candidato comprove ter sido bolsista.

_{ENEM 2023 (Foto: reprodução/O Noticiado)}

Para concorrer a uma bolsa integral, a renda familiar bruta mensal per capita não pode exceder o valor de 1,5 salário mínimo. Já para bolsas parciais, a renda familiar mensal não deve passar de 3 salários mínimos.

Como realizar as inscrições

O candidato deve realizar as inscrições por meio do Portal Acesso Único, cadastrando login único do governo federal sob a conta no gov.br. Para o Sisu, são solicitados apenas dados do candidato, já no ProUni, é necessário informar sobre condições em que vivem a família, com o objetivo de contabilizar a renda mensal per capita.

Devem ser selecionadas até duas opções de instituições, por ordem de preferência do aluno, além do local, turno, tipo de bolsa e modalidade à qual irá concorrer.

Notas de corte

No caso de alguns cursos, é possível atribuir pesos diferentes para cada disciplina, já que a maior parte das instituições dão dois ou três pesos para a nota obtida na redação. As disciplinas possuem relação com o curso selecionado, por exemplo, disciplinas da área de Exatas, para quem deseja cursar Engenharia.

Algumas universidades definem uma média mínima e uma nota mínima para que o candidato consiga a vaga. Para um curso na área de Saúde, por exemplo, há a exigência de que a média mínima seja 400 pontos e que o aluno precise atingir no mínimo 500 em Ciências da Natureza.

A nota de corte está relacionada, portanto, à pontuação mínima para que o candidato permaneça dentro do número de vagas ofertadas, sendo assim, a nota para ocupar a última vaga disponibilizada. A pontuação mínima serve como referência para que o candidato monitore a sua inscrição, mensurando se vale a pena manter o curso ou mudar de opção. A divulgação das notas de corte são divulgadas diariamente, a partir do segundo dia, como um demonstrativo de como está se mantendo a disputa pela vaga no curso.

As alterações para as opções de cursos escolhidos podem ser feitas até as 23h59 de sexta-feira (02).

Foto destaque: ProUni 2024 (Reprodução/Jornal da Paraíba)

O fundador das lojas Havan, Luciano Hang, foi condenado pela 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis a pagar uma multa superior a R$ 85 milhões. A decisão, emitida pelo juiz Carlos Alberto Pereira de Castro, é resultado de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que alega que o empresário coagiu seus funcionários a votarem em Jair Bolsonaro nas eleições de 2018.

Campanha interna e ameaças de demissão

De acordo com as alegações, Luciano Hang teria conduzido campanhas políticas nas dependências das lojas Havan, forçando os funcionários a participarem de eventos considerados “atos cívicos” da empresa. Além disso, o empresário teria feito ameaças de demissão e fechamento de filiais caso o candidato adversário, Fernando Haddad, do PT, vencesse as eleições. Os colaboradores também foram supostamente constrangidos a responder enquetes sobre suas preferências eleitorais.

A defesa de Luciano Hang criticou a decisão, rotulando-a como “descabida e ideológica”. Eles argumentam que perícias realizadas anteriormente não encontraram irregularidades. Em comunicado, Hang alegou que o juíz agiu de acordo com suas próprias convicções ideológicas, retratando-o como “criminoso”. O empresário também afirmou que a denúncia não partiu dos colaboradores, mas sim de agentes públicos envolvidos em militância política e sindicatos.

_{Ex-presidente Jair Messias Bolsonaro ao lado de seu apoiador Luciano Hang (Foto: reprodução/divulgação/Agência Brasil)}

Consequências e recursos

A Justiça do Trabalho determinou a quantia da multa da seguinte maneira: R$ 500 mil para cada loja Havan existente à época, por descumprimento de cautelar; danos morais coletivos de R$ 1 milhão, destinados ao Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de SC; dano moral individual de R$ 1 mil para cada empregado contratado até outubro de 2018. O montante total a ser pago ultrapassa os R$ 85 milhões, sujeito a ajustes. A decisão também proíbe a repetição dessas práticas e a influência no voto dos funcionários.

O empresário anunciou sua intenção de recorrer da decisão, enfatizando sua confiança no sistema judiciário brasileiro.

Foto Destaque: Luciano Hang, presidente da Havan (Reprodução/Pedro Ladeira/Folhapress)