O Rio de Janeiro registrou 68.768 novos casos de violência contra a mulher em 2023, resultando em um aumento de 26% se comparado com os dados de 2022, quando o índice obtido foi de 54.377. Os números foram extraídos da Lei de Acesso à Informação e do Painel Maria da Penha, do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio, pelo colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo.

Ainda em 2023, houve também um aumento de 16% dos pedidos de medidas protetivas, isto é, a ação de ordem que proíbe o agressor de se aproximar da vítima. O TJ do Rio registrou 55.332 de solicitações no último ano, enquanto que em 2022 os índices foram de 47.640. Ao todo, o número equivale a seis requerimentos legais a cada hora.

Lei Maria da Penha

A desembargadora Andréa Pachá, responsável pela criação das Varas de Violência contra a mulher, analisa em entrevista ao colunista do O Globo que a Lei Maria da Penha não conseguiu reduzir as agressões como esperado, apesar de estabelecer normas importantes para punir agressores e proteger vítimas. Ela enfatiza que a aplicação solitária da lei não é suficiente e destaca a necessidade de conscientização por meio da educação para mudar essa realidade. Segundo Andréa, é crucial combater a naturalização da violência contra a mulher, especialmente desde a infância, para que futuras gerações não reproduzam esse comportamento.

A desembargadora também aponta que simplesmente aumentar as penas não resolve o problema, pois o agressor muitas vezes acredita que sua atitude é normal em uma sociedade que permite tal comportamento. Ela enfatiza a importância de a sociedade rejeitar firmemente essa postura para combater a violência contra a mulher de forma eficaz.

_{A desembargadora Andréa Pachá (Foto: reprodução/Leo Aversa/O Globo)}

Caso Daniel Alves

O jogador de futebol Daniel Alves foi julgado e condenado na Espanha após ter estuprado uma mulher em uma festa. O caso foi enquadrado pela lei Solo sí es sí (Só o sim é sim), que diz respeito ao consentimento claro no momento das relações sexuais. Sobre o ocorrido, a desembargadora avalia que viu a aplicação de protocolos rigorosos de atendimento e de investigação para reprimir que esse tipo de crime torne a se repetir.

Foto reprodução: Os casos de violência contra a mulher subiram 26% no Rio de Janeiro (Reprodução/Prostock-Studio/Getty Images/iStockphoto/Conselho Nacional do Ministério Público)

Após a controvérsia recente desencadeada por suas declarações acerca das operações de Israel na Faixa de Gaza, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou sua posição durante um evento realizado no Rio de Janeiro. Em meio a críticas e solicitações de retratação por parte das autoridades israelenses, Lula não retrocedeu em sua análise, reiterando que o que se desenrola em Gaza representa um genocídio.

Persistência em meio à controvérsia

Durante o evento do programa “Seleção Petrobras Cultural – Novos Eixos”, realizado no Museu de Arte Moderna, Lula enfatizou sua posição declarando que não compactua com a falsidade em detrimento de sua dignidade. Ele defendeu veementemente a criação de um Estado palestino independente e soberano, capaz de coexistir pacificamente com Israel. Lula também destacou que o que o governo israelense está perpetrando, não se resume a um conflito armado; é uma ação genocida, ceifando vidas de mulheres e crianças.

O presidente também fez um apelo para que suas palavras fossem compreendidas sem distorções, destacando que não deveriam tentar interpretar a entrevista que concedeu na Etiópia e sugerindo que lessem-na integralmente. Ele também pediu que evitassem julgá-lo com base nas declarações do primeiro-ministro de Israel.

_{Em discurso a apoiadores, Lula mantém posição sobre Israel e defende criação de Estado Palestino (Foto: reprodução/X/@LulaOficial)}

Repercussão internacional e reações diversas

Suas declarações anteriores, proferidas durante a cúpula da União Africana em Adis Abeba, na Etiópia, desencadearam uma série de reações, com Israel declarando Lula como persona non grata no país e o governo brasileiro convocando seu embaixador em Tel Aviv para consultas. Além disso, entidades judaicas e especialistas em memória do Holocausto repudiaram suas comparações entre as ações israelenses e o Holocausto, ao passo que Lula recebeu apoio de setores que advogam por uma reforma no Conselho de Segurança da ONU.

Um chamado à ação e à reflexão

Em meio a tudo isso, o presidente continua enfatizando sua avaliação sobre a situação em Gaza, ressaltando a importância de uma postura política mais efetiva para resolver conflitos desse tipo. Ele destaca a necessidade de conscientização das pessoas sobre o que está acontecendo e a urgência de menos hipocrisia e mais política. Lula também reforça que não se pode aceitar qualquer forma de guerra, seja na Ucrânia, seja em Gaza.

Foto Destaque: Lula em evento na Etiópia tece críticas ao comportamento israelense na Faixa de Gaza (Reprodução/Reuters/Via BBC)

O conflito entre Rússia e Ucrânia completa dois anos neste neste sábado (24). Hoje, com pouca munição, as forças ucranianas foram obrigadas a recuar em algumas regiões do país.  Para expulsar invasores, o governo ucraniano depende de ajuda militar, financeira e política de países do Ocidente. O futuro do conflito depende não somente de batalhas, como também das capitais dos países do Ocidente, distante das linhas inimigas. 

As joias sauditas, empresários suspeitos de apoiar um golpe de Estado, o 8 de janeiro, fraude no cartão de vacina, e por fim, a tentativa de um golpe estatal, direcionado à fraude nas eleições presidenciais, são os temas pelos quais o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), prestou depoimentos à Polícia Federal, desde o final de seu governo, em dezembro de 2022. Relembre esses casos:

Como foram os depoimentos 

No dia 5 de abril de 2023, Jair Bolsonaro prestou o primeiro depoimento, sobre o caso das joias da Arábia Saudita, no qual, foi investigada uma entrada ilegal no país de joias oferecidas ao governo brasileiro.  Bolsonaro esteve em companhia de sua defesa e do ex-secretário de Comunicação, Fabio Wajngarten, que afirmou ter sido uma excelente oportunidade para expor os fatos. 

Leandro Magalhães, o âncora da CNN, apontou que o ex-presidente discursou à PF, que os procedimentos foram realizados por meio de um ofício, e o conhecimento sobre joias foi dado em dezembro de 2022.  Ainda no caso das joias da Arábia Saudita, Jair Bolsonaro prestou um novo depoimento em agosto de 2023, no entanto, o mesmo, junto com a sua defesa, permaneceu em silêncio. 

Já no dia 27 de abril de 2023, o ex-presidente falou relatou à PF sobre o ato criminoso do 8 de janeiro de 2023, em que apoiadores do ex-presidente invadiram e depredavam a sede dos Três Poderes. A investigação, em específico, a Jair Bolsonaro, tem relação a uma postagem do dia 10 de janeiro, em que questionava o resultado das eleições, fazendo com que a PF concluísse sobre o indicativo de antidemocracia. 

Em 16 de maio de 2023, foi realizada uma apuração sobre fraudes em cartões de vacina durante a pandemia da Covid-19, um novo depoimento foi prestado pelo ex-presidente. Quatro indivíduos com ligações a Bolsonaro foram presos por suspeita de um esquema de inserção de dados ilegítimos sobre a imunização contra o vírus. 

A Polícia Federal investigou se Bolsonaro estava ciente da manipulação de dados constatada nos cartões de vacinação, no nome dele e dos familiares, incluindo a ex-primeira-dama e a filha de 12 anos. Bolsonaro teria negado ter pedido a falsificação do documento, passando a transferir a responsabilidade aos seus assessores.

_{O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) (Foto: reprodução/Indiana express)}

No dia 18 de outubro de 2023, Jair Bolsonaro participou de uma oitiva do inquérito que vinha investigando a suspeita de apoio a um golpe de Estado em um grupo de empresários, formado no WhatsApp. O ex-presidente contou que foi orientado pela defesa, para entregar o depoimento de forma escrita. 

Caio Junqueira, analista da CNN, afirma que a PF identificou uma ligação entre Bolsonaro e o empresário Meyer Nigri, em uma disseminação de notícias falsas no WhatsApp, sobre as eleições. Bolsonaro confirmou sobre as trocas de mensagens. 

Tentativas de adiamento ao último depoimento foram negadas 

Durante a última quinta-feira (22), Bolsonaro respondeu pela apuração à tentativa de golpe estatal, permanecendo silencioso diante dos oficiais. A defensoria constatou que a atitude se deu, pelo fato da falta de acesso completo aos elementos de investigação. 

“Até que se tenha o legítimo e amplo acesso à investigação, o presidente Bolsonaro não prestará qualquer declaração, não abdicando de fazê-lo tão logo lhe seja garantido o referido acesso”, argumentou ou a defesa bolsonarista. 

O adiamento do último depoimento prestado foi tentado por três vezes, tendo por justificativa, a ausência de acesso às informações sobre o inquérito. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre Moraes, no entanto, negou os três pedidos. 

Foto destaque: Jair Bolsonaro (reprodução/G1) 

Ataques aéreos destruíram a mesquita Al-Farouk, localizada no centro da cidade, e quatro pessoas morreram na cidade de Rafah, no sul da Faixa de Gaza.  Segundo moradores, essa foi uma das piores noites da guerra até agora.

A mesquita e o mês sagrado

Um palestino declarou que daqui a duas semanas inicia o mês sagrado do Ramadã e não terão onde rezar. Cerca de 20 a 30 mil pessoas costumavam ir a mesquita Al-Farouk.

_{Casa da família Al-Shaer foi bombardeada em Rafah, no sul de Gaza (Foto: divulgação/ X Twitter/@Maria42930362)}

Durante os ataques, quatro casas foram atingidas no sul de Rafah e três no centro da cidade. 
O Ministério da Saúde de Gaza, controlado pelo Hamas, informou que 97 palestinos morreram na região nas últimas 24 horas.

Reino Unido e Jordânia enviaram ajuda

O ministro do Gabinete de Guerra israelense, Benny Gantz, declarou na quinta-feira (22) que os indícios de um novo acordo com o Hamas são favoráveis. Um chefe do grupo terrorista disse que deve acontecer um progresso  nas negociações em breve.

O Reino Unido e Jordânia enviaram ajuda pela primeira vez desde o início da guerra. Foram entregues comida, remédios e combustível através entregaram remédios, comida e combustível via transporte aéreo a um hospital no norte de Gaza. 

Uma das maiores preocupações em Gaza é a entrega de alimentos. No Egito, perto da passagem de Rafah, caminhões com ajuda fazem fila: 500 veículos entravam por dia em Gaza antes da guerra. Em janeiro de 2024, eram, em média, 200. Agora, são 57.

Na Cisjordânia, perto de um assentamento israelense, três palestinos atiraram contra motoristas. Uma pessoa morreu e 11 ficaram feridas.

Foto destaque: ataques aéreos destroem mesquita e matam quatro pessoas na cidade de Rafah, no sul da Faixa de Gaza (Reprodução: divulgação/JN)

Ontem (22), os membros do Congresso da Flórida aprovaram um projeto de lei que proíbe o uso de Redes Sociais para os menores de 16 anos. Essa iniciativa causou polêmica nos Estados Unidos, que está passando por um momento de discussão sobre o uso das redes sociais e o impacto da saúde mental nos adolescentes. 

Entenda o projeto de Lei aprovado

Caso o projeto vire Lei em vigor, as redes sociais deverão ter controle e impedir que menos de 16 anos as utilize. Além disso, elas serão responsáveis por impedir que menores de 16 anos criem contas em suas plataformas e utilizem métodos de verificação de idade. Nenhuma plataforma em específico foi citada no Projeto, apenas de forma geral que essa Lei deve valer para qualquer plataforma que permita o compartilhamento de conteúdo e que permitem, também, que usuários sigam outras contas. Redes sociais que fazem rastreamento de atividade dos users também são contempladas no Projeto. 

O projeto foi aprovado no Congresso com 108 votos a favor e sete votos contra. Algumas horas antes o Senado já havia aprovado por 23 a 14 votos. Os legisladores que votaram contra o Projeto de Lei afirmaram as redes sociais podem sim ser perigosas, mas que não é responsabilidade de uma Lei fazer esse monitoramento de seus usos, mas sim dos pais dos adolescentes. 

O que diz o governador Ron DeSantis

O governador do estado da Flórida, em uma coletiva de imprensa, pareceu apoiar os legisladores que foram contra o Projeto. Ele disse entender que as redes sociais podem ser um perigo para crianças e adolescentes, mas que os pais também precisam desempenhar um papel no monitoramento. “Acho que é prejudicial para eles estarem em algumas dessas plataformas que possuem certas funcionalidades que são viciantes, concordo com isso. Mas também acredito que os pais precisam ter um papel nisso.”, disse o governador em entrevista. Em janeiro, DeSantis recordou de um projeto de Lei parecido em Arkansas, onde um juíz federal bloqueou a iniciativa onde era exigido que os pais dessem consentimento para que seus filhos usassem as redes sociais. 

_{Ron DeSantis, governador do estado da Flórida (Foto: Reprodução/Scott Morgan/CNN Brasil)}

Algumas pessoas afirmaram que essa Lei viola a Primeira Emenda, que garante a Liberdade de Expressão para todos os cidadãos do País. Também é importante lembrar que nos EUA, cada estado é independente. Ou seja, diferente do que acontece aqui no Brasil, cada estado possui sua própria Lei. Sendo assim, a Lei sendo aprovada na Flórida, valerá apenas para a Flórida e não outros estados – exceto se esses também aprovarem um Projeto de Lei parecido ou igual. 

Foto Destaque: Projeto de Lei quer proibir que menores de 16 anos utilizem redes sociais (Reprodução/FreePik)

Na noite de quinta-feira (22), o módulo lunar robótico da Intuitive Machines pousou na superfície da Lua, fazendo história como o primeiro pouso lunar dos Estados Unidos desde a Apollo 17, em 1972. A missão, chamada de IM-1, foi lançada no dia 15 de fevereiro a bordo de um foguete Falcon 9, da SpaceX, e contou com o apoio da Nasa.

Missão e marco histórico 

O objetivo da missão é enviar equipamentos para coletar dados sobre o ambiente lunar, como parte dos preparativos para o retorno de astronautas americanos ao satélite natural nos próximos anos, por meio da missão Artemis. O módulo lunar transportou seis cargas de instrumentos científicos, que irão medir aspectos como a temperatura, a pressão, o campo magnético e a radiação na Lua.

Apesar de ter confirmado o pouso, a Nasa informou que as condições da alunissagem ainda não estavam claras, devido a um problema na comunicação causado pelo fraco sinal de rádio. Pouco antes do pouso na Lua, os engenheiros estavam tentando resolver um problema de navegação que havia sido identificado. A correção era imprescindível para determinar a altitude e a velocidade horizontal da nave espacial.

_{Módulo lunar fotografado da Intuitive Machines a caminho da Lua, com a Terra ao fundo (Foto: reprodução/Intuitive Machines/Nasa/g1)}

O componente entrou na trajetória lunar na quarta-feira (21) e permaneceu em órbita a aproximadamente 92 km da superfície do astro. A empresa comunicou que estava obtendo êxito ao receber imagens e informações do voo. Esta foi a primeira tentativa de uma missão lunar da Intuitive Machines, uma empresa privada fundada em 2013 por ex-funcionários da Nasa. No primeiro mês do ano, a companhia Astrobotic realizou uma tentativa semelhante, porém fracassada devido a um vazamento de combustível.

Estados Unidos buscam retomar liderança na exploração lunar

O pouso lunar da Intuitive Machines representa um marco para os Estados Unidos, que buscam retomar a liderança na exploração do satélite natural, após décadas de ausência. A última missão americana que levou humanos à Lua foi a Apollo 17, em 1972, que contou com os astronautas Gene Cernan e Harrison Schmitt.

O pouso lunar da Intuitive Machines é, portanto, um passo importante para os planos ambiciosos dos Estados Unidos no espaço. A missão demonstra a capacidade das empresas privadas de contribuir para a exploração lunar, e também abre caminho para o retorno dos humanos ao satélite natural, e, quem sabe, a chegada a Marte.

Foto destaque: módulo Odysseus sendo lançado do foguete SpaceX Falcon 9 (Reprodução/Nasa/Cnn)