Grande sequestro de alunos em Kuriga: mais de 200 crianças são levadas por homens armados

Nesta quinta-feira (07), na cidade nortenha de Kuriga, na Nigéria, mais de 200 alunos foram sequestrados por homens armados, no maior sequestro em massa de uma escola desde 2021, informaram um professor, um vereador local e os pais das crianças desaparecidas.

Comunidade em Alerta

O evento, que teve lugar pouco depois da reunião matinal na Escola da Autoridade Educacional do Governo Local, chocou a comunidade. As autoridades policiais do estado de Kaduna ainda não se manifestaram sobre o ocorrido, gerando preocupação entre os residentes locais.

De acordo com relatos do professor de economia doméstica Sani Abdullahi, o sequestro atingiu principalmente a seção secundária da escola, com 187 alunos desaparecidos, enquanto outros 40 pertenciam à seção primária. O vereador local, Idris Maiallura, testemunhou o caos na escola, onde os homens armados inicialmente levaram cerca de 100 alunos da escola primária, mas posteriormente os libertaram, enquanto outros conseguiram escapar.


Mais de 200 crianças foram sequestrados em uma escola na Nigéria (Foto: Reprodução/ CNN)


Em julho de 2021, Kaduna testemunhou outro grave incidente de sequestro envolvendo menores, quando homens armados levaram mais de 150 estudantes em uma operação chocante. Após meses de angústia e negociações, os estudantes foram finalmente reunidos com suas famílias, após o pagamento de resgates. Este evento passado ressalta a gravidade da situação atual e a necessidade urgente de medidas para prevenir futuros incidentes semelhantes.

Apelos por resgate e segurança

Os pais das crianças sequestradas expressaram desespero e indignação diante da falta de segurança na região. O governador do estado de Kaduna, Uba Sani, visitou Kuriga e prometeu empenho para libertar os alunos, mas o número exato de desaparecidos ainda não foi confirmado. A Anistia Internacional instou as autoridades nigerianas a garantirem o resgate seguro das crianças e responsabilizarem os perpetradores.

Moradores locais como Fatima Usman e Hassan Abdullahi compartilharam suas preocupações e tristeza diante da situação. Usman, mãe de dois alunos sequestrados, expressou sua angústia enquanto aguarda notícias sobre seus filhos. Abdullahi, por sua vez, lamentou a negligência do governo na área, especialmente diante da escalada dos sequestros.

Os sequestros por homens armados tornaram-se uma ameaça comum no norte da Nigéria, afetando a vida cotidiana e impedindo milhares de crianças de frequentarem a escola. Este último incidente segue uma série de sequestros semelhantes na região.

Foto Destaque: região de Maiduguri sofre com os constantes ataques de grupos armados (reprodução/Florian Gaertner/Photothek via Getty Images/CNN)

 

Lei da licença menstrual para servidoras públicas no DF é aprovada

A nova lei, aprovada esta semana durante uma reunião na Câmara Legislativa, do Distrito Federal, garante um direito altamente requisitado pelas funcionárias públicas, e que acabou gerando um descontentamento no governador Ibaneis Rocha. A lei foi pensada com base de que 15% das mulheres sofrem com dores de cabeça, na lombar e, principalmete, cólicas durante o período menstrual.

Atitude de Ibaneis

O governador, do MDB, vetou a lei, porém os deputados derrubaram o veto. Em nota, o governo informou que não vai deixar de recorrer ao Supremo Tribunal Federal para tentar reverter a aprovação da lei, alegando um vício de origem.


Lei menstrual é aprovada no DF (Foto: reprodução/Brasil de Fato)


Licença menstrual

As servidoras do Distrito Federal, terão direito a três dias de licença remunerada, caso se comprove por meio de atestado ou laudo édico os desconfortos causados pela menstruação todos os meses. A licença está prevista na Lei Complementar 1.032/2024. A repórter do Jornal Nacional foi ao encontro da advogada, Leila Guimarães, que vive todos os meses essa mesma tensão, passando por fases que chegam a incapacita-la de exercer sua profissão.  

“Quando chega o período menstrual, a gente já sabe que o nosso desempenho não será mais o mesmo”, afirma a advogada. Leila também afirmou que para ela, as dores de cólica, na lombar, muscular e de cabeça são as que mais a incomodam.

O deputado Max Maciel (Psol) é o autor da lei e tem o objetivo de acolher essa porcentagem das mulheres. O médico e diretor científico da Sociedade Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia do DF, Ângelo Pereira, afirma que o ciclo menstrual de algumas mulheres podem interferir em suas atividades diárias.

De acordo com o Painel Estatistico de Pessoal do GDF, em janeiro de 2024, 18,1% do total de servidoras publicas ativas no DF são mulheres.

Foto destaque: Câmara Legislativa do DF aprova nova lei que garante direito das funcionárias públicas (Reprodução/Inesc/Brasil de Fato)

Nova onda de calor pode afetar o Brasil na próxima semana

As temperaturas estão prestes a subir novamente. Após a passagem de uma frente fria pelo sul e sudeste do Brasil nos próximos dias, a massa de ar quente, situada entre o Paraguai e o norte da Argentina, deverá exercer influência sobre o clima. A previsão é que o país possa enfrentar uma nova onda de calor na próxima semana.

Clima quente e temperaturas elevadas

De acordo com especialistas da CLIMATEMPO, essa massa de ar quente está ganhando força e, combinada a uma área de alta pressão, manterá o calor sobre a região por vários dias consecutivos. Essa condição dificulta a formação de nuvens carregadas e mantém o ar seco, resultando em temperaturas elevadas.


Mapa mostra previsão de pouca chuva em todo o Brasil nos próximos dias (Foto: reprodução/INMET/G1) 


No oeste da região Sul, sudoeste do Mato Grosso do Sul e o oeste de São Paulo, são esperadas as maiores temperaturas. Nessas áreas, podemos esperar a terceira onda de calor do ano. Maria Clara Sassaki, meteorologista, observa que, em algumas regiões, as temperaturas podem atingir máximas próximas aos 40 °C. O pico da onda de calor está previsto para ocorrer entre quarta-feira (13) e quinta-feira (14).

Chuvas isoladas

Após os temporais causados pela frente fria vinda do Sul do país, que afetaram São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais, a chuva dará uma trégua pelo Brasil nos próximos dias. Com menos chuva, a temperatura tem mais liberdade para subir, segundo Maria Clara Sassaki.

Os modelos de precipitação do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) indicam um volume baixo de chuvas para o Brasil, surgindo apenas em forma de pancadas, características do verão. A diminuição no volume de chuvas previstas também deve impactar o nível do Rio Acre, que atingiu marcas históricas nos últimos dias. Com a melhora das condições climáticas, espera-se que o rio comece a baixar lentamente.

Foto Destaque: previsão de pouca chuva no Brasil resulta em aumento de temperatura (Reprodução/Marc/Bruxelle/Shutter Stock/Olhar Digital)

Escândalo de amputações por erro médico abala hospitais no Reino Unido

Uma recente investigação revelou uma série de casos alarmantes de amputações equivocadas em hospitais do Reino Unido desde o ano de 2020. Segundo um artigo do jornal britânico The Mirror, publicado nesta terça-feira (5), foram identificadas seis novas vítimas, além das oito já conhecidas.

Um consórcio que gerencia dois hospitais universitários no país assumiu a responsabilidade por amputações indevidas em seis pacientes. Os casos ocorreram em 2020 e 2021, totalizando quatro casos de negligência médica no primeiro ano e dois no seguinte.

Outras ocorrências semelhantes em hospitais universitários foram confirmadas pelas autoridades regulatórias de saúde da Inglaterra nos últimos meses. A Medway NHS Foundation Trust, no condado de Kent, relatou cinco casos de amputações devido a falhas médicas, com uma ocorrida em 2021, três em 2022 e uma em 2023.

Entenda mais sobre o caso 

Os hospitais escolas York e Scarborough NHS Foundation Trust admitiram que seis pacientes tiveram membros amputados erroneamente ao longo de três anos, representando o maior número de casos reconhecidos pelo NHS em todo o UK. O Trust realizou quatro amputações em 2020 e mais duas no ano posteior, todas atribuídas à negligência médica.

Esses casos são considerados pelo NHS como eventos que jamais deveriam acontecer, sendo classificados como “incidentes graves e amplamente evitáveis de segurança do paciente que não deveriam ocorrer se os prestadores de cuidados de saúde tivessem implementado as diretrizes nacionais existentes ou recomendações de segurança“.

Nick Banks, ativista e membro de uma organização que auxilia vítimas do sistema de saúde, expressou preocupação com o impacto devastador das amputações na vida dos pacientes e de suas famílias.

Além dos casos relatados pelo consórcio, foram confirmados outros incidentes em diversos hospitais, incluindo o The George Eliot Hospital, East Kent Hospitals e Great Western Hospital.


Outros hospitais são alvos de amputações errôneas, como o The George Eliot Hospital (reprodução/NHS East Midland)


Estimativas dos hospitais 

Diversos NHS Trusts optaram por não divulgar números específicos, citando preocupações com a confidencialidade dos pacientes, mas forneceram estimativas aproximadas. Foram Barnsley Hospital NHS Foundation Trust, com menos de dez amputações devido a negligência médica; Blackpool Teaching Hospitals NHS Foundation Trust com menos de cinco, Harrogate e District, Lewisham e Greenwich, Mid and South Essex NHS Foundation Trust, Northern Lincolnshire e Goole NHS Foundation Trust, Royal United Hospitals Bath NHS Foundation Trust tem menos de 15, Salisbury NHS Foundation Trust, South Warwickshire NHS Foundation Trust, entre outros.

Foto destaque: hospitais de York e Scarborough admitem ter realizado amputações equivocadas (Reprodução/Salix Finance)

Estudo revela dois subtipos de câncer de próstata: avanço na compreensão da doença

Um estudo inovador, divulgado na revista científica Cell Genomics, revela a possível existência de dois subtipos de câncer de próstata. A pesquisa, liderada por cientistas das universidades de Oxford e Manchester, em conjunto com o apoio da inteligência artificial, representa um marco significativo no entendimento dessa doença.

Mais sobre o estudo 

O estudo foi conduzido dentro do consórcio internacional denominado “The Pan Prostate Cancer Group”, formado por pesquisadores do Instituto de Pesquisa do Câncer e da Universidade de East Anglia. A análise envolveu uma extensa investigação de dados genéticos provenientes de milhares de amostras de câncer de próstata em nove países.

Segundo Dan Woodcock, autor principal do estudo, os resultados indicam que o câncer de próstata pode evoluir por diferentes vias, levando à manifestação de dois tipos distintos da doença. Ele ressalta a importância dessa compreensão para uma classificação mais precisa dos tumores, baseada na evolução do câncer, em contraponto às tradicionais análises centradas em mutações genéticas isoladas.

Para chegar a essas conclusões, os pesquisadores utilizaram a inteligência artificial para analisar as alterações no DNA de 159 amostras de câncer de próstata. Por meio de técnicas avançadas, como redes neurais, foram identificados dois grupos distintos de tumores. Esses resultados foram confirmados por outras duas abordagens matemáticas aplicadas a diferentes aspectos dos dados, e posteriormente validados por conjuntos de dados independentes do Canadá e da Austrália.

A integração dessas informações permitiu a construção de uma árvore evolutiva, evidenciando a trajetória de desenvolvimento dos dois subtipos de câncer de próstata, denominados “evotipos”. Com base nessas descobertas, a equipe de cientistas planeja desenvolver um teste genético em colaboração com o CRUK (Center Research UK), visando proporcionar prognósticos mais precisos e tratamentos personalizados para os pacientes afetados pela doença.

“O trabalho publicado hoje por este consórcio global de pesquisadores tem o potencial de fazer uma diferença real para as pessoas afetadas pelo câncer de próstata. Quanto mais compreendermos sobre o câncer, maiores serão as chances de desenvolvermos tratamentos para vencê-lo”, afirma Rupal Mistry, gerente sênior de envolvimento científico do CRUK.


Estudos com inteligência artificial tem mostrado eficiência na busca por tipos de câncer (Fonte: Reprodução/Freepik)


Câncer de próstata 

Além das descobertas sobre os subtipos de câncer de próstata, vale ressaltar alguns dados relevantes sobre a própria doença. O câncer de próstata é o segundo tipo mais comum de câncer entre os homens em todo o mundo, sendo responsável por uma parcela significativa de mortes relacionadas ao câncer masculino.

Embora os fatores de risco para o câncer de próstata ainda não sejam completamente compreendidos, a idade avançada, histórico familiar e predisposição genética estão entre os fatores que podem aumentar o risco de desenvolvimento da doença. Os sintomas do câncer de próstata podem incluir dificuldade para urinar, dor ou ardência durante a micção, sangue na urina ou no sêmen, e dor persistente na parte inferior das costas, quadris ou coxas.

O diagnóstico precoce é crucial para melhorar as chances de tratamento bem-sucedido do câncer de próstata. 

Foto destaque: Inteligências artificiais tem contribuído significativamente em estudos sobre o câncer (Reprodução/FIA Business School)

Discurso de Javier Milei é interrompido após desmaio de dois estudantes

Nesta quarta-feira (6), dois estudantes em uma escola localizada em Buenos Aires, na Argentina, desmaiaram durante um discurso feito pelo presidente Javier Milei. As imagens viralizaram nas redes sociais devido a reação de Milei diante ao ocorrido. O presidente se apresenta no colégio Cardenal Copello, no qual estudou em sua juventude.

Reação do presidente Milei

O presidente estava fazendo um discurso onde criticava líderes de esquerda, chamando-os de “zurditos”, quando o desmaio ocorreu. Enquanto o estudante era atendido, a imprensa foi autorizada somente a gravar o público. 

A reação do presidente, como uma figura pública, foi alvo de crítica pelos opositores, inclusive da deputada Myriam Bregman, de esquerda. Em suas redes sociais, comentou: “Um garoto desmaia e Milei caçoa. Uma vergonha”


Estudantes desmaiam durante discurso de presidente em Buenos Aires (Vídeo: reprodução/terra)


Após o desmaio do estudante, Milei pergunta a sua irmã e secretária geral da presidência: “Mais um?” e, direcionado para a plateia, caçoa “Sim, eu os nomeio e eles são infalíveis“, fazendo com que o público gargalhasse ao se referir jovens da esquerda. Ainda durante o discurso, segundo a Associated Press News, outra aluna passa mal. 

Todos os desmaios foram seguidos de piadas, feitas pelo presidente. Quando a aluna desmaiou, o presidente caçoou enquanto falava sobre o comunismo. “Mencionar os comunistas é tão perigoso que sempre gera problemas”, afirmou Milei.

Sobre Javier Milei

Além de político, Javier Milei é líder do La Libertad Avanza, um economista e professor argentino. Aos 53 anos, Milei foi o mais votado no segundo turnos das eleições no final de 2023, com 55,65% dos votos da população argentina. Desde então, faz parte do Partido Libertário, ou seja, um partido argentino de tendência de direito. 

Foto destaque: atual presidente argentino, Javier Milei, tem discurso interrompido por dois desmaios (Reprodução/aliadosBrasil)

Passageira acha câmera escondida no banheiro da cabine em navio de luxo

Uma turista descobriu, durante a sua viagem em 25 de fevereiro, que dentro do banheiro de sua cabine, em um navio da empresa de cruzeiros Royal Caribbean, tinha uma câmera escondida e que a espionava. Um homem que trabalhava no local desde dezembro foi preso no domingo (3), e foi encontrado em seu poder um celular e vários cartões de memória contendo vídeos de mulheres nuas e imagens de crianças sofrendo abuso sexual. Em um dos vídeos no smartphone apreendido estava o próprio homem se filmando instalando as câmeras.

Descoberta da câmera

A passageira do cruzeiro desconfiou, segundo seu depoimento na justiça estadunidense, que estava sendo espionada no banheiro da cabine onde estava hospedada e começou uma busca por câmeras, encontrando-a embaixo da pia. Logo que achou, chamou a equipe de segurança da embarcação, que deram todo apoio, e iniciaram uma investigação para saber quem tinha instalado o artefato.

Suspeito encontrado

Após o início da investigação, o suspeito foi encontrado. De nacionalidade filipina, Arvin Joseph Mirasol trabalhava na empresa desde dezembro de 2023. Ele foi preso no domingo (3) após o navio em que estava embarcado trabalhando atracou na cidade de Fort Lauderdale, na Flórida.

Arvin está sendo processado na Justiça Federal dos Estados Unidos por produção e possuir pornografia infantil, além de responder também por voyerismo, que é a prática de espionar pessoas em situações íntimas sem o consentimento delas.

A polícia apreendeu junto ao suspeito um telefone celular, cartões de memória que estavam os vídeos filmados por ele que continham imagens de mulheres nuas, e de abuso sexual de menores. A justiça também afirmou em documento que havia um vídeo do suspeito instalando as câmeras nos banheiros. Arvin afirmou que instalava as câmeras desde dezembro, quando começou a trabalhar nos navios da empresa.


O homem responde processo nos EUA por voyerismo após instalar câmeras escondidas em banheiro de navio (Foto: reprodução/X/@nypost)


Relato do suspeito

Arvin confessou que ele primeiro descobria quem iria se hospedar na cabine para depois instalar as câmeras no local. Segundo a Justiça Federal, ele próprio fazia a instalação e por muitas vezes ficava embaixo da cama na cabine observando e filmando as pessoas enquanto tomavam banho, trocavam de roupa e em momentos íntimos.

A Royal Caribbean, empresa de cruzeiros de luxo nos Estados Unidos, afirmou que demitiu o suspeito , deu total apoio à vítima e e que está ajudando com o que for preciso nas investigações do caso.

 

Foto Destaque: passageira descobre câmera escondida em banheiro de navio de cruzeiro (Reprodução/X/@nypost)

Pesquisa revela que feminicídio no Brasil aumentou 1,6% em um ano

Um estudo divulgado nesta quinta-feira (07) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), expôs que no Brasil 1.463 mulheres foram vítimas de feminicídio em um ano, o que representa aumento de 1,6% em relação a 2022. Ao todo, 18 estados tiveram 1,4 mortes por cada 100 mil habitantes, ficando acima da média nacional. A pesquisa leva em consideração apenas os casos notificados pelas polícias dos estados.

Mato Grosso lidera

O estado do Mato Grosso lidera essa triste estatística com uma taxa de 2,5 de mulheres que perderam a vida vítimas do feminicídio. Acre, Tocantins e Rondônia estão empatados em segundo lugar com uma taxa de 2,4 em cada 100 mil habitantes. Já no Distrito Federal, que ficou em terceiro lugar, 2,3 mulheres foram mortas em 2022.

Ceará e São Paulo com menores taxas

O Ceará é o estado onde menos mulheres foram vítimas de feminicídio no último ano, com 0,9 casos a cada 100 mil habitantes. São Paulo vem em seguida com 1,0 e o Amapá com 1,1 vítimas.

Em relação ao Ceará, o Fórum faz uma ressalva pois o a Polícia Civil do estado não tem feito o reconhecimento dos casos de forma clara, não tipificando corretamente quando mulheres são vítimas de feminicídio. A FBSP aponta que o estado é o que mais pode ter subnotificações e esse número não ser o real. Das 264 mulheres mortas no ano passado, somente 28 casos foram enquadrados como feminicídio, ou seja, 10,6% dos óbitos.

Região Centro-Oeste é mais violenta

Em relação aos casos de feminicídio, a região Centro-Oeste é a que registrou o maior número na taxa de mortes, com dois casos a cada 100 mil habitantes, enquanto a região Norte com 1,6, Sul com 1,5, Nordeste 1,4 e, por último, a Sudeste com 1,2 ocorrências confirmadas.

O Sudeste foi a região que apresentou o aumento de casos mais significativo, saindo de 512 mulheres vítimas em 2022 para 538 em 2023. O tema foi bastante usado e debatido pelos candidatos nas últimas eleições para Governador, porém os números apresentados pelo Fórum mostram que os eleitos pouco fizeram na prática para coibir esse crime.


O número de mulheres vítimas de feminicídio aumenta no Brasil (Foto: reprodução/X/@Metropoles)


Mais jovens são as maiores vítimas

O Fórum esmiuçou na pesquisa que em 2022 a maioria absoluta de mulheres com idade entre 18 e 44 anos foram as grandes vítimas, com 71,9% dos casos. 16,1% tinham entre 18 e 24 anos e 14,6% entre 25 e 29 anos. Já acima dos 30 anos, aumento de 13,2% entre 30 e 34 anos, de 14,5 entre 35 e 39 anos.

Em relação a etnia racial, a pesquisa revelou que as mulheres pretas e pardas lideram entre as vítimas com 61,1%, seguidas das brancas com 38,4%, amarelas e indígenas com 0,3% de casos a cada 100 mil habitantes.

Dados dos autores

A maioria dos autores do crime são cometidos por parceiros ou ex-parceiros íntimo, com 73% dos casos, seguido por familiares com 10,7%, autores desconhecidos 8,3% e por outros tipos de conhecidos com 8%.

Denunciando o feminicídio

A Polícia Militar do seu estado está apta a ouvir a sua denúncia sobre qualquer caso de feminicídio e o número 190 está 24 horas em funcionamento e a ligação é gratuita. O Governo Federal tem um número específico para ouvir as acusações de crime domésticos. O número 180 é para a Central de Atendimento a Mulher. Caso não se sinta segura em usar o telefone, pode ir até uma Delegacia da Mulher mais perto de sua residência. O anonimato é garantido.

 

Foto Destaque: Centro-Oeste lidera entre as regiões onde mais se matam mulheres no Brasil (Reprodução/X/ @PCERJ)

República Dominicana impede permanência do primeiro-ministro do Haiti por tempo indeterminado

Nesta quarta-feira (6), a República Dominicana não autorizou a escalada em território pela aeronave do primeiro-ministro haitiano, Ariel Henry, por período indeterminado. Homero Figueroa, o porta-voz do governo dominicano informou que nas datas de 4 e 5 de março, os Estados Unidos e o Haiti, haviam consultado, de forma irregular, a República Dominicana, a respeito da possibilidade de que a aeronave transportaria Henry novamente ao Haiti, fosse possível a realização de uma escala, dada como indefinida, no território. 


Fronteira entre o Haiti e a República Dominicana (Foto: reprodução/g1)


Segundo Figueroa, em ambas as ocasiões o governo havia comunicado sobre a impossibilidade da escala, sem que tivessem recebido um plano de voo definido, além de ter informado que a segurança de fronteira com o Haiti, com o qual é dividida a Ilha Hispaniola, espaço que foi reforçado com tropas e equipamentos. 

Ministro Haitiano teria visitado Nova York 

O ministro haitiano fez, nos últimos dias, uma passagem pelo Quênia, com a finalidade de concluir a negociação do envio de uma missão multinacional, visando apoio à segurança do Haiti. 

O porta-voz dominicano, porém, disse que o ministério de Relações Exteriores confirmou que Henry esteve em Nova York, logo após ter visitado o país africano. Ele aterrissou em Porto Rico na última terça-feira (5), não sabendo quando volta ao seu país. Conforme Homero Figueroa, é essencial dar destaque à disposição dominicana em colaborar com a comunidade internacional, facilitando o retorno do Haiti à normalidade. No entanto, qualquer ação adotada não deverá comprometer a segurança nacional. 

Criminosos pressionam a renúncia do primeiro-ministro 

Grupos criminosos que propagam a violência e pedem a renúncia do ministro, aterrorizaram a região de Porto Príncipe, fazendo ataques a delegacias, permitindo a fuga de quatro mil detentos, deixando mortos e feridos. Os ataques ocorreram, de forma intensificada, durante a ausência de Ariel Henry. 

Foram episódios intensos de tiroteios nas proximidades do aeroporto internacional de Porto Príncipe, que levaram voos a serem cancelados. O governo decretou estado de emergência e ordenou o toque de recolher durante a noite. 

Ainda na terça, o líder de aliança de grupos criminosos do Haiti, identificado como Jimmy Cherizier, avisou que o país poderia entrar em estado de guerra civil e viver um genocídio, caso o primeiro-ministro não renuncie o cargo, que é ocupado por Ariel Henry desde o assassinato do presidente Jovenel Moïse, em 2021. 

O porta-voz do Departamento de Estado norte-americano, Matthew Miller, informou nesta quarta-feira (6), que os Estados Unidos não estão pressionando a renúncia de Ariel Henry, no entando, é preciso que a transição governamental seja realizada com rapidez, o que é de grande urgência, devido à violência das gangues no Haiti, que já obrigou mais de 300 mil habitantes a fugirem de suas residências. Os dados são de que, desde janeiro, há mais de mil vítimas, incluindo mortos, feridos e raptados. 

Foto destaque: Ariel Henry, o primeiro-ministro do Haiti (reprodução/CNN) 

Descriminalização do porte de maconha: votação no STF está em cinco a três para a descriminalização

Retomado nesta quarta-feira (06), após pedido de vista de André Mendonça, o caso da descriminalização do porte de maconha no Brasil voltou a ser discutido no STF. Na sua vez de votar, o ministro Toffoli pediu mais tempo para fazer sua análise e interrompeu o julgamento. O prazo para que o julgamento volte a ser pauta no Supremo é de 90 dias.

André Mendonça e Nunes Marques votam contra a descriminalização

Antes de ser retomada, o placar da votação era de cinco votos a favor e um voto contra a descriminalização. Ontem (06), os ministros André Mendonça e Nunes Marques fizeram seus votos, ambos votaram contra. 

André Mendonça se declarou desfavorável à descriminalização, segundo ele, a decisão deveria ser discutida pelo Poder Legislativo (no caso, o Congresso), não pelo Judiciário, ou seja, o Supremo. Mendonça defende que sejam dados 180 dias para que os parlamentares possam discutir e chegar a uma definição de diferenciação entre usuário e traficante. O ministro ainda sugeriu que a quantidade dessa definição fosse de 10 gramas, que segundo ele, seria o suficiente para fazer 34 cigarros de maconha.

Já Nunes Marques, para justificar seu voto, reiterou falas contrárias à descriminalização, dizendo que a droga não é prejudicial apenas aos usuários, mas também às suas famílias.

O que está sendo julgado

Ao contrário do que alguns pensam, a intenção do julgamento no STF não é tornar legal o uso da maconha, mas sim estabelecer as penas para o usuário, se será, de fato, crime e acarretará em consequências legais, ou se o usuário será submetido à penas educativas, como cursos e outras consequências administrativas. Além disso, também será definido no julgamento a quantidade máxima para a infração ser considerada uso pessoal, algo que não está previsto na atual Lei de Drogas brasileira. 

Até agora já votaram a favor:

  • Gilmar Mendes (relator)
  • Edson Fachin
  • Rosa Weber
  • Luís Roberto Barroso
  • Alexandre de Moraes

Votaram contra:

  • Cristiano Zanin
  • André Mendonça
  • Nunes Marques

Faltando ainda os votos de Toffoli, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

É importante ressaltar que os ministros podem mudar de opinião até o fim do julgamento.


Julgamento da descriminalização do porte de maconha no STF (Foto: reprodução/Carlos Moura/SCO/STF)


A importância da descriminalização

O principal ponto defendido pelas pessoas que são favoráveis à descriminalização do porte da maconha é justamente a diferenciação entre o usuário e o traficante. Hoje, a definição está nas mãos das autoridades policiais, que muitas vezes, deixam o preconceito racial ser o principal vetor do seu julgamento. No país preconceituoso em que vivemos, muitas vezes, pessoas pegas com a mesma quantidade da droga podem ser julgadas de forma diferente de acordo com a sua cor, classe social e região em que reside. 

Essa situação pode ser um prato cheio para facções presentes nos presídios de todo país. Um jovem que não tem envolvimento com o crime pode ser preso por tráfico de drogas por portar uma quantidade pequena para consumo próprio, e assim, ser absorvido por uma facção dentro do sistema carcerário, e se tornar, de fato, um criminoso.

 

Foto Destaque: votação sobre a descriminalização do porte de maconha é retomada no STF (reprodução/BBC/Getty Images)