Russos elegem Vladimir Putin para mais seis anos no comando do país

Neste domingo (17), Vladimir Putin, de 71 anos, que concorria à reeleição presidencial Russa, venceu a disputa e se manterá no comando do país por mais 6 anos.  O favoritismo do candidato já havia sido divulgado em pesquisas realizadas desde o início do processo eleitoral na sexta-feira (15). A TV estatal Russia-24 confirmou o resultado na tarde deste domingo, cerca de 87% dos votos foram direcionados para Putin, mais de 8 milhões de pessoas votaram através do sistema online, segundo o órgão.

Os outros três candidatos não obtiveram mais de 4% de apoio, o comunista Nikolai Kharitonov tinha 4%, Vladislav Davankov do Novo Povo, tinha 3,8% e Leonid Slutsky, líder do ultranacionalista Partido Liberal Democrático da Rússia, ficava atrás com 3%. 

A oposição acusa o sistema eleitoral de compactuar com uma farsa, já que os candidatos que participaram do processo, seriam fantoches apenas para dar ar de legalidade na eleição. Nenhum dos candidatos tinham reais condições de ganhar a eleição. O pleito também é contestado após candidaturas de adversários serem rejeitadas.

O presidente Russo iniciou sua carreira em 1999, aos 46 anos, atuando como primeiro-ministro do presidente Boris Yeltsin, que foi o primeiro presidente eleito após a dissolução da União Soviética em 1991.

Putin é o líder mais antigo desde o ditador soviético Josef Stalin, já está no poder há quase 25 anos e esse será seu quinto mandato. 


Eleição Russa (Foto: reprodução/gettyimagens/AFP/Alexander Nemenov)


Como votaram os Russos que vivem na Ucrânia? 

Mesmo com a guerra e ocupação de regiões da Ucrânia, o governo de Vladimir Putin organizou a eleição e segundo autoridades Russas, cerca de 80% da população participou do processo. O Ministério das Relações Exteriores de Kiev disse que a eleição é ilegal e não teria reconhecido o pleito.

Atualmente a Rússia ocupa cerca de um quinto da Ucrânia, a Crimeia foi invadida e anexada ao território Russo em 2014, a alegação foi que a anexação protegeria a Crimeia de extremistas de Kiev, porém isso pode ter ocorrido por ser uma região estratégica, por ter águas quentes, o que favorece o transporte marítimo, facilitando acordos comerciais e de defesa territorial por parte da Rússia. 


 (Foto: reprodução/Getty Images/Alexander Nemenov)


Morte do único inimigo de Putin 

Alexei Navalny, o principal opositor de Vladimir Putin, morreu na prisão no mês passado. Alexei estava preso desde de 2021 e segundo o sistema penitenciário Russo, ele teria passado mal após uma caminhada e tendo morte súbita posteriormente. 

Navalny foi condenado a 19 anos de prisão no ano passado, acusado de criar uma rede extremista, financiar ativistas, entre outras atividades contra o governo Russo. A morte do opositor levantou suspeitas especialmente por ocorrer há cerca de um mês antes da eleição.

Foto destaque: Presidente Russo Vladimir Putin (Reprodução/Getty Images/Adam Berry)

STJ irá avaliar se o ex-jogador Robinho pode cumprir pena no Brasil

Condenado pela justiça italiana a nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo, o ex-jogador Robinho será julgado na próxima quarta-feira (20) pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O STJ não vai revisar os fatos e as evidências do caso, e sim, julgar o pedido da Itália para que a sentença aplicada a Robinho seja cumprida no Brasil, uma vez que o ex-jogador reside no país. De acordo com a Constituição Brasileira, pessoas nascidas no território brasileiro não podem ser extraditadas para cumprir pena no exterior.

O procedimento que será analisado pelo STJ se chama homologação de sentença, que nada mais é do que a validação da decisão tomada pela Justiça de outro país, para execução no Brasil.

Defesa contesta pedido da Itália

Em 2013, Robinho e outros cinco homens teriam abusado sexualmente de uma mulher albanesa em uma boate em Milão, na Itália.

Quatro anos depois, o caso foi levado ao tribunal e a Justiça italiana condenou o ex-jogador a nove anos de prisão. A decisão é definitiva, o que não permite a possibilidade de novos recursos, e em fevereiro de 2023, a Itália apresentou ao Brasil o pedido de homologação da sentença.

A defesa de Robinho, no entanto, alega que o pedido do governo italiano é inconstitucional. Os advogados do ex-atleta sustentam a tese de que, como a extradição de brasileiros natos para cumprimento de pena em territórios estrangeiros é proibida pela Carta Magna, a pena estabelecida lá fora não pode simplesmente ser “absorvida” e cumprida no Brasil.

Eles alegam também que Robinho possui o direito resguardado pela Constituição de se submeter à jurisdição brasileira para que o julgamento seja feito de forma justa, ainda que o crime tenha ocorrido fora do país. Para a defesa, o pedido da Itália fere os princípios de soberania nacional e dignidade da pessoa humana.


Ex-jogador do Santos terá homologação de sentença avaliada nesta quarta (Foto: reprodução/SBT News)


Como será a sessão

A homologação da sentença será avaliada pelos 33 magistrados da Corte Especial, seguindo regras internas do tribunal.

Para que a sentença aplicada pelo governo italiano seja validada, é necessário que a maioria dos votos esteja a favor.

A sessão de quarta será transmitida pelo canal do STJ no YouTube, tendo o ministro Francisco Falcão como relator e o vice-presidente Og Fernandes no comando da sessão.

Os advogados apresentarão seus argumentos à Corte e, logo em seguida, vota o relator. Depois, por ordem de antiguidade, votam os outros ministros. O ministro Og Fernandes vota apenas em caso de empate, pois estará presidindo a sessão.

Caso o tribunal julgue válida a decisão da Justiça da Itália, a execução da sentença ficará a cargo da primeira instância da Justiça Federal.

Foto Destaque: ex-jogador Robinho poderá cumprir pena no Brasil (Foto: Reprodução/Globo/G1)

Daniel Alves pode ser solto até que haja uma sentença definitiva

Segundo o site GZH, na próxima terça-feira (19) às 5h (horário de Brasília), ocorrerá a audiência do Tribunal de Barcelona que vai definir o futuro do ex-jogador Daniel Alves. O julgamento deve decidir se o brasileiro continuará preso ou se estará livre das grades. A defesa do jogador pede que ele seja liberto até que haja confirmação do crime cometido pelo réu.

O que as defesas pedem

A defesa de Daniel Alves socilitou que ele aguarde a sentença definitiva em total liberdade. Além disso, a advogada Inés Guardiola do réu pede a absolvição do brasileiro, dado que ele nega que o estupro tenha acontecido e que as relações sexuais tiveram consenso mútuo. Por fim, foi solicitado a redução da pena de 4 anos e seis meses para um ano e meio, período em que Daniel Alves está preso aguardando sua sentença. Logo, se isso for aceito, Daniel Alves será solto, pois já teria cumprido sua pena.

Por outro lado, o Ministério Público defende que a pena deve ser aumentada e que acusação considera que a atenuante de reparação dos danos à vítima não pode ser aplicada a esse caso em particular.


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Daniel Alves no seu julgamento (reprodução/GettyImages Embed)


Sobre o caso

No dia 20 de janeiro, Daniel Alves foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão pelo crime de estupro. Na época, o lateral violentou sexualmente uma jovem de 24 anos no final de 2022, em uma boate localizada na cidade Catalunha, Espanha. 

Vale ressaltar que sua pena foi atenuada após o pagamento do equivalente a mais de 800 mil reais à vítima e que, durante o julgamento, Daniel Alves chegou a mudar sua versão dos fatos mais de uma vez. Nas contradições, o brasileiro primeiramente declarou que não conhecia a mulher que o acusava. Depois, argumentou que os dois tiveram relações sexuais, mas de forma consensual e que usou álcool na noite do crime.

Foto destaque: Ex-jogador Daniel Alves no Tribunal de Barcelona (reprodução/Getty Images Embed)

Onda de calor ameaça saúde em vários estados brasileiros

Mais de 1,6 mil municípios brasileiros receberam alerta de perigo para uma onda de calor entre o último sábado, 16, até a próxima segunda-feira, 18. O alerta foi emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) como um aviso.

As ondas de calor são definidas quando as temperaturas se mantêm entre 3°C e 5°C acima do padrão durante um determinado período e podem ter um impacto significativo na saúde da população, especialmente nos grupos mais vulneráveis, como idosos, crianças, pessoas com problemas de saúde crônicos, gestantes e pessoas em situação de rua.

Recomendações do Ministério da Saúde

A proteção contra o sol e o calor é fundamental. Recomenda-se evitar a exposição direta ao sol, especialmente entre 10h e 16h, usar protetor solar, chapéus e óculos escuros, e vestir roupas leves. É importante também reduzir os esforços físicos e descansar em locais frescos e arejados. A hidratação é outro aspecto crucial, com a ingestão de água ou sucos naturais, mesmo sem sentir sede. 

Em casa, é aconselhável fechar cortinas e janelas expostas ao calor, abrir as janelas à noite e usar menos roupas de cama. O Ministério da Saúde ainda aconselha buscar atendimento médico caso sofra de alguma doença crônica, e buscar ajuda especializada se sentir algum dos sintomas a seguir: tonturas, fraqueza, ansiedade, sede intensa e dor de cabeça.


Mapa do Inmet mostrando os estados em alerta de perigo máximo devido à onda de calor, incluindo partes do Paraná, São Paulo e Mato Grosso do Sul (Foto: reprodução/Inmet)


Altas temperaturas

De acordo com o Inmet, o alerta máximo foi emitido devido ao aumento da temperatura média em 5°C. Este alerta afeta 556 municípios do Paraná, sul, leste e centro-norte de Mato Grosso do Sul, além de algumas localidades de São Paulo, incluindo Presidente Prudente, São José do Rio Preto, Piracicaba, Ribeirão Preto, Araçatuba, Marília, Araraquara e Bauru. Além disso, algumas áreas da Região Metropolitana de São Paulo estão sob alerta de perigo potencial, como o Vale do Paraíba e o litoral sul.

Na metrópole de São Paulo, por exemplo, foram registradas temperaturas superiores a 34°C no sábado, de acordo com dados do Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE) da Prefeitura. Na madrugada de domingo, 17, o clima permaneceu quente, com 25°C e ausência de chuva. Essas condições climáticas extremas exigem atenção e cuidados especiais para evitar problemas de saúde relacionados ao calor.

A expectativa é de que o clima quente persista, com um rápido aumento na temperatura, que pode ultrapassar os 35°C. A temperatura mínima prevista é de 24°C. De acordo com o CGE, nos próximos dias ainda haverá bastante sol e calor, “porém, as chuvas voltarão aos poucos na forma de pancadas isoladas ao final das tardes”. A estação do outono inicia na quarta-feira, 20.

Foto Destaque: onda de calor extremo em São Paulo, com temperaturas acima dos 34°C, colocando a cidade em alerta de perigo potencial (Reprodução/Tomaz Silva/Agência Brasil)

45 anos de mistério: desaparecimento de aeronave da Varig faz com que a população crie teorias desde 1979

No dia 30 de janeiro de 1979, um avião de carga se tornava um grande mistério da aviação brasileira. O voo 967 da companhia aérea Varig, decolou em Tóquio, com destino ao Rio de Janeiro, no entanto, não chegou ao desembarque. O caso de desaparecimento ainda segue em mistério, e com isso, diversas teorias conspiratórias foram criadas pela população. 

Entenda como se deu o desaparecimento da aeronave

A aeronave, um Boeing 707, transportava seis tripulantes, além de 20 toneladas em carga. O avião cargueiro havia partido às 20h23, do Aeroporto de Narita, com o objetivo de fazer uma escala em Los Angeles, nos Estados Unidos, e na sequência, chegaria ao Brasil. 


Aeronave da Varig (Foto: reprodução/Alexander Mils/Unsplash)


Após 20 minutos de decolagem, o piloto teria contatado a torre de controle, e até o momento, nenhum imprevisto foi informado. Um outro contato, aconteceria às 21h23, porém, não ocorreu. A aeronave teria desaparecido há aproximadamente 500 km da costa do Japão, no Oceano Pacífico. As investigações foram realizadas no período de oito dias, porém, não houve resultados, trazendo a conclusão de que os tripulantes foram a óbito. 

A apuração 

Segundo o G1, a equipe responsável pela busca acredita que uma despressurização havia causado a queda da aeronave, aproximadamente 45 minutos na sequência da decolagem. 

Logo após o ocorrido, a aeronave provavelmente teria afundado no Oceano Pacífico, o que tornou dificultosa a sua localização. Em um relatório, a companhia havia feito uma nota da não constatação de algum indício que possibilitasse uma explicação sobre o desaparecimento do avião. Ao final das apurações, a aeronave foi oficialmente classificada como desaparecida, conforme o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos e da Força Aérea Brasileira. Nenhum fragmento do avião foi encontrado durante as buscas, devido à ausência de pistas a respeito de seu paradeiro.  

Quem pilotava o avião, era Gilberto Araújo Silva, profissional de uma vasta experiência. O piloto era reconhecido na aviação brasileira, e esteve em um avião da companhia, que havia caído em Paris, em 1973, ao lado do comandante Antônio Fuzimoto, e teria evitado que a aeronave caísse em uma região residencial, evitando um grande acidente.  

Conspirações sobre o caso de desaparecimento

Em 2009, o aviador Oswaldo Profeta, falecido em 2022, que era amigo de Gilberto, concedeu uma entrevista ao Fantástico, relatando o estranhamento ao fato de que Gilberto não havia tentado um novo contato com a rede de controle, durante o dia do desaparecimento. Segundo Oswaldo, diversas teorias, as quais beiravam o absurdo, foram criadas, inclusive, envolvendo extraterrestres. Outra conspiração relatava pelo aviador, é a de que a aeronave teria sido atacada por soviéticos, logo após o avião ter se deslocado à rota, e ocupado o espaço da União Soviética, além da conspiração de que a aeronave poderia ter sido sequestrada por colecionadores de arte, pelo fato de ter em sua carga, uma variedade de obras artísticas. 

A Folha de São Paulo publicou, no dia 1° de fevereiro de 1979, sobre os 53 quadros do pintor Manabu Mabe, avaliados em US$1,2 milhão, que eram levados durante o voo, teoria também não confirmada pelas autoridades. 

Ao mais recente, a expedição sob o comando da empresa norte-americana, Deep Sea Vision, capturou algumas imagens que foram feitas por um sonar, identificando a possibilidade de um avião afundado na região central do Oceano Pacífico, que pode ter sido uma aeronave desaparecida antes do voo da Varig em 1979, no caso, o de Amelia Earhart, no ano de 1937, a aviadora que desapareceu quando tentava uma volta ao mundo, mistério que perdura há quase 90 anos. 

Conforme a imagem, o modelo parece ter a silhueta de um Lockheed 10-E Electra, o mesmo que foi pilotado pela norte-americana, porém ainda mantido em investigação. 

Para 2025, espera-se que pela captura de imagens mais detalhadas e de maior nitidez, para que novos estudos sejam elaborados. 

Foto destaque: tripulação presente no voo desaparecido (reprodução/Acervo/Folha de São Paulo)

Argentina tem 2º superávit mensal, mas inflação e pobreza persistem

A Argentina anunciou um superávit fiscal primário de 1,23 trilhão de pesos (cerca de US$ 1,45 bilhão) em fevereiro, marcando o segundo mês consecutivo de resultados positivos, segundo o ministro da Economia do país, Luis Caputo. Essa conquista vem após anos de déficits fiscais recorrentes.

O governo argentino, sob o comando do ultraliberal Javier Milei, implementou medidas de austeridade para controlar a inflação elevada. Os cortes de gastos incluíram reduções em subsídios e no setor público. Caputo também anunciou que nos dois primeiros meses de 2024, o superávit fiscal foi de 3,24 trilhões de pesos, equivalente a 0,5% do PIB argentino.


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Argentina registra superávit, enquanto problemas sociais persistem (Foto: Tomas Cuesta/AFP via Getty Images)


Superávit e redução de gastos

No segundo mês do ano, o país registou um superávit primário de 1,23 bilhão de pesos (aproximadamente US$ 1,44 milhão de dólares), pois apesar de a receita total ter diminuído em 6,3%, as despesas primárias caíram 36,4%.

O presidente Javier Milei, que assumiu o cargo em 10 de dezembro do ano passado, prometeu alcançar o equilíbrio fiscal neste ano. Em uma entrevista à rádio La Red, na capital Buenos Aires, nesta sexta-feira (15), ele reafirmou que o “déficit zero é uma política inalterável” e que “o estelionato do déficit fiscal acabou” na Argentina. Isso ocorre em um contexto no qual suas propostas não estão sendo aprovadas pelo Congresso, tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.

Pobreza e inflação

Além do superávit fiscal, a Argentina enfrenta desafios na área econômica, incluindo altos índices de pobreza e uma inflação persistente. Em fevereiro, a inflação foi de 13,2%, conforme divulgado pelo Instituto Nacional de Estatísticas e Censos (INDEC) do país. Esse aumento nos preços elevou o índice de inflação anual para 276,2%.

Embora o índice de inflação tenha desacelerado em relação a janeiro, quando atingiu 20,6%, a situação econômica continua desafiadora. A inflação alta afetou o poder de compra dos argentinos, contribuindo para um aumento na taxa de pobreza, que atinge cerca de 45% da população, de acordo com dados oficiais.

Segundo o Observatório Social da Universidade Católica (UCA), 57,4% dos argentinos estavam abaixo da linha da pobreza em janeiro de 2024. A desvalorização e o aumento nos preços dos alimentos da cesta básica foram um dos principais fatores que contribuíram para esse índice. Estima-se que cerca de 27 milhões de pessoas são pobres na Argentina.

Foto Destaque: Javier Milei (Reprodução: Rodrigo Nespolo/LA NACION)

Calor excessivo: Rio tem sensação térmica acima dos 60º C

Acima da média: neste sábado (16), o Rio de Janeiro bateu recorde histórico de temperatura. A sensação térmica no bairro de Guaratiba, Zona Oeste da cidade, foi de 60,1ºC, às 10h20. A informação é do Alerta Rio, sistema da prefeitura da capital fluminense.

Até então, o recorde de maior sensação térmica em solo carioca havia sido em novembro do ano passado, quando foi registrada a sensação de 59,7ºC. Para este domingo, a expectativa é de que o calor continue, com termômetros marcando acima dos 40ºC.

Sensações térmicas no Rio

O Alerta Rio iniciou as medições em 2014. Desde então, as maiores temperaturas foram registradas entre 2023 e 2024. Confira:

60,1ºC, às 10h20 de 16/03/2024, em Guaratiba;

59,7°C, às 8h05 de 18/11/2023, em Guaratiba;

59,5ºC, às 11h45 de 17/1/2024, em Guaratiba;

59,3°C, às 10h20 de 17/11/2023, em Guaratiba;

58,5°C, às 9h10 de 14/11/2023, em Guaratiba;

58,4°C, às 12h20 de 15/1/2024, em Guaratiba


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População sofre com onda de calor excessivo (Foto: reprodução/Getty Images Embed)


Para minimizar os efeitos da onda de calor, a Secretaria Municipal de Saúde reforçou as medidas de cuidado e prevenção para as pessoas que têm situação de saúde mais vulnerável.

País sofre onda de calor

Não é só o Rio de Janeiro que está sofrendo com o calor intenso, grande parte do Brasil está em alerta vermelho para as altas temperaturas. De acordo com o Instituto Nacional de Metereologia (Inmet), os estados do RJ, SP e MG estão em alerta amarelo, com temperaturas 5º C acima da média durante dias consecutivos.  No Paraná, Mato Grosso do Sul, no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, a classificação é de “grande perigo”.


Regiões com alerta amarelo (Foto: reprodução/Inmet)


Em entrevista para o Globonews, o metereologista Guilherme Alves, do Climatempo, informou que o calor excessivo, reflexo do el Niño e das mudanças climáticas, vai permanecer até meados desta semana. A expectativa é de que o fenômeno perca força com a chegada do outono. “Pelo menos até quarta-feira (20), as temperaturas estarão acima da média em boa parte do Brasil”, disse.

Em caso de problemas causados pelo calor intenso, a população deve contatar a Defesa Civil pelo número 199.

Foto destaque: mulher usa sombrinha para se proteger do sol (Reprodução: Ana Branco/ O Globo)

UNICEF alerta para aumento no número de crianças com desnutrição aguda em Gaza

Nesta sexta-feira (15), o Fundo para as Nações Unidas para as crianças (UNICEF) divulgou um alarmante aumento na taxa de desnutrição entre as crianças em Gaza. O número duplicou praticamente em apenas um mês e não há perspectiva de que a comida chegue ao norte da Faixa de Gaza, devido aos impasses nas negociações entre as autoridades israelenses e o grupo Hamas.

De acordo com exames coletados para detectar se uma criança tem desnutrição, a UNICEF e seus parceiros conseguiram concluir que uma em cada três crianças, com faixa etária abaixo de dois anos, possuem desnutrição severa.

Em meio às negociações de cessar-fogo, estão crianças que sofrem a cada dia com a falta de alimento e condições básicas de sobrevivência, cerca  4,5% das crianças são afetadas, aumentando o risco de morte sem o devido tratamento.

O Ministério da Saúde em Gaza, controlado pelo grupo Hamas, informou que pelo menos 13.450 crianças já morreram desde o início da guerra em 7 de outubro. As mortes foram em decorrência dos ataques das forças israelenses ou pela escassez de alimento que afetou toda a região.


Menina palestina comendo pão (Foto: reprodução/gettyimagens/SAID KHATIB)


Entenda o diagnóstico de desnutrição

Desnutrição aguda grave é quando uma criança tem porte físico muito magro com relação a sua altura. Essa é a forma mais visível e letal da desnutrição. Com o sistema imunológico enfraquecido os riscos de morte aumentam entre as crianças menores de 5 anos. 

Existem três tipos de desnutrição classificadas segundo os nutrientes que faltam na alimentação: Kwashiorkor é a carência de proteínas, Marasmo significa carência de calorias e Kwashiorkor-marasmático se trata da carência de fontes energéticas e proteínas. Nas formas mais graves, há perda muscular, déficit de crescimento, alterações psicológicas, a imunidade é prejudicada e a função dos órgãos desacelera, resultando em insuficiência de múltiplos órgão, podendo levar à morte.


 (Foto: reprodução/Getty Images/Mahmud Hams)


Difícil missão de ajuda humanitária 

O número de caminhões de ajuda humanitária que entraram na faixa de Gaza diminuiu em fevereiro, segundo dados da ONU, que alerta para o aumento de uma catástrofe de grande magnitude, caso nada seja feito imediatamente. 

Além dos combates e saques a ajuda não consegue chegar ao território de forma organizada e suficiente para alimentar toda população. Lideranças humanitárias têm exigido de autoridades israelenses e outros países o envio de água, comida e medicamentos para os civis. 

“Se algo não mudar, a fome será quase inevitável”, alertou Jens Laerke, porta-voz do Escritório de Coordenação de Assuntos Humanitários da ONU (Ocha). 

O abastecimento de água em Gaza está prejudicado, cerca de 97% dos reservatórios de água foram considerados “impróprios para consumo humano” e a produção agrícola está entrando em colapso, segundo Maurizio Martina, diretor-geral assistente da FAO. De acordo com a Associação Palestina de Desenvolvimento. 

Foto destaque: Crianças palestinas carregando panelas de sopa entregue por voluntários (Reprodução/Said Khatib/AFP/Getty Images)

Meta obtém vitória judicial para manter o uso de seu nome no Brasil

Na última sexta-feira (15), o desdobramento da disputa legal sobre o uso do nome “Meta” no Brasil tomou um novo rumo com a Justiça de São Paulo revogando uma decisão anterior que proibia a empresa de empregar sua marca no país. Esta reviravolta foi motivada por uma argumentação persuasiva da defesa da empresa controladora do Facebook e do WhatsApp, que destacou os potenciais impactos adversos decorrentes da restrição imposta.

Argumentos da defesa e antecedentes jurídicos

Os escritórios Salomão Advogados, Dannemann e Paixão Côrtes, em sua representação da Meta, enfatizaram que a decisão anterior poderia provocar uma pausa temporária em uma série de produtos e serviços no Brasil, impactando negativamente consumidores e empresas. Adicionalmente, destacaram que a Meta já possui 12 registros válidos concedidos pelo Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), o que reforça sua legitimidade para utilizar o nome no país.

A controvérsia teve início quando a empresa brasileira Meta Serviços em Informática entrou com uma queixa contra a gigante americana, argumentando que estava sofrendo prejuízos devido ao uso do mesmo nome. A decisão inicial, proferida no final de fevereiro, determinava que a Meta suspendesse imediatamente o uso da marca no Brasil, sob a ameaça de uma multa diária significativa.


Inpi apresenta 12 registros válidos da Meta (Foto: reprodução/Marcelo Theobald/Agência O Globo)


Suspensão temporária da restrição e implicações

A reviravolta ocorreu com a liminar concedida pelo desembargador Heraldo de Oliveira Silva, que reverteu a decisão anterior que restringia o uso do nome “Meta” pela empresa controladora das redes sociais Instagram, Facebook e WhatsApp. A decisão acolheu o argumento da Meta americana de que a proibição teria um impacto direto na disponibilidade de seus serviços no país, evidenciando a complexidade do caso e as implicações legais envolvidas.

O embate reflete um panorama abrangente de conflitos relacionados aos direitos de propriedade intelectual e competição comercial no cenário digital global. A Meta Serviços em Informática argumenta que sua fundação antecede a alteração de nome da empresa de Mark Zuckerberg e que detém registros legítimos da marca, o que fortalece sua posição no embate legal.

Foto Destaque: marca Meta do Facebook consegue liberação temporária para que o nome seja usado no Brasil (Reprodução/Dado Ruvic/REUTERS)

Nova carteira de identidade nacional está disponível para emissão em vários estados

Com número de identificação único, e padronizado para todo o país, a nova carteira de identidade, a CIN, foi apresentada pelo governo em junho de 2023. E atualmente é possível emitir o novo documento em mais de 11 estados brasileiros. Ainda não é obrigatória a emissão imediata, o documento se tornará oficial somente em 2032, de acordo com a Lei 14.534 de 11 de janeiro de 2023.

Logo, o Registro Geral (RG) continua sendo válido e emitido normalmente, até 2032, até a unificação oficial dele. O Governo do Estado de São Paulo, emitiu nota: “Por isso, é importante ressaltar que não há necessidade de correria aos postos para emissão da CIN”.

Desde que foi lançada, CIN é utilizada por mais de 3 milhões de brasileiros, sendo 1,4% da população. Os dados são do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).


Vídeo explicativo de como tirar o documento CIN. (Vídeo: reprodução/YouTube/O Tempo)


Como e onde fazer a emissão em SP

No estado de São Paulo, é possível agendar somente no aplicativo do Poupatempo SP.GOV.BR, e escolher dia e horário de preferência. Após o agendamento, os cidadãos devem se dirigir ao local escolhido levando consigo a certidão de nascimento ou de casamento.

O cidadão deverá:

  • Ter uma conta gov.br no nível prata ou ouro;
  • Ser maior de 16 anos;
  • Estar em situação regular na Receita Federal;
  • Não ter outra solicitação da CIN em andamento.

A emissão da primeira via do documento é gratuita.

O aumento da segurança

A Carteira de Identidade Nacional, adota o número de CPF como identificador de Registro Geral Nacional. Isso reduz a duplicidade de numerações, e também evita que o documento seja fraudado. Além disso, o documento também apresenta um QR Code, que verifica a sua autenticidade, e auxilia no caso de furto ou extravio, utilizando qualquer smartphone.

O documento segue as novas normas da Lei de Proteção de Dados, e estabelece uma segurança em tempo real para os órgãos de identificação.

Foto destaque: imagem do novo RG. (Reprodução/Poder 360)