Nesta quarta-feira (20), a saída temporária de detentos, mais conhecida como “saídinha” chega ao fim após a Câmara de Deputados aprovarem o novo projeto de lei. Essa medida foi tomada atrávés de votos, sendo finalizado com 311 votos favoráveis e 98 contrários, mas ainda estão no aguardo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Saidinha 

Esse direito dos detentos, prevista por lei concede a eles 5 saídas no ano por até 7 dias, caso já tenha cumprido parte da pena, para visitar a família, para ressocializar. Desde 11 de julho de 1984 a lei de execuão penal está em vigor, mas agora, com a alteração na lei, permite que o detento saia para completar o ensino médio ou superior e/ou fazer cursos profissionalizantes. O congresso propõe que a condição para darem continuidade aos estudos será ter bom aproveitamento nas matérias, caso ao contrário, o direito será retirado do preso. 

O presidente precisa se posicionar no prazo de 15 dias úteis sobre a nova lei aprovada, caso ao contrário, caberá o presidente da casa, Rodrigo Pacheco, promungar a lei após voltar para o senado. 

O novo texto não libera a saidinha em casos de hediondos como homicídios, sequestros, latrocínios, violência ou graves ameaças. 

_{Presos podem sair somente para completar estudos no novo projeto de lei (Foto: reprodução/rankingdospoliticos)}

“Isso não vai resolver o problema da segurança pública completamente, mas é o primeiro passo”, diz relator da proposta, deputado Guilherme Derrite. 

A proposta aprovada também prevê que, com as saídas, em condições de estudo, os presos serão monitorados por tornozeleira eletrônica

Opnião da população

Normalmente as saídas tem data específica, inclusive nos feriados, mas a população brasileira não fica confortavel e não se conforma com tal benefício dado aos presos. Eles se beneficiam por 35 dias do ano e, consequentemente, colocam as pessoas em risco com essa liberdade temporária. 

Foto Destaque: celas de um presídio (reprodução/gazetadopovo)

A BioNTech, empresa alemã conhecida por desenvolver a vacina contra a Covid-19 em parceria com a Pfizer, anunciou planos para lançar seu primeiro tratamento contra o câncer até 2026: “A empresa continua aprimorando os seus projetos e considera fazer seu primeiro lançamento em oncologia em 2026”, afirmou a BioNTech, em comunicado à imprensa. Com a inovadora tecnologia do RNA mensageiro (mRNA), essa terapia visa fortalecer o sistema imunológico do paciente para que ele possa enfrentar a doença com mais eficiência.

O laboratório de biotecnologia vêm avançando em diversas frentes na luta contra o câncer, com um portfólio promissor de terapias, imunoterapias e vacinas em desenvolvimento, para diferentes tipos de tumores, como melanoma, próstata, cabeça e pescoço, ovário, pulmão e colorretal. Enquanto a BioNTech, direciona seus esforços para estudar e pesquisar vacinas personalizadas contra diversos tipos de tumores, a empresa americana Moderna, prevê a aprovação de sua vacina terapêutica contra o câncer de pele em 2025.

^{Grupo Brasileiro de Melanoma compartilha dados importantes e alerta sobre os danos causados pelo sol no Brasil (Foto: reprodução/Instagram/@grupobrasileirodemelanoma)}

Nova esperança para o combate ao câncer

A luta contra o câncer é um desafio constante na saúde pública global. No Brasil, são esperados 704 mil novos casos da doença para cada ano do triênio 2023-2024, destacando as regiões Sul e Sudeste, com 70% de incidências. 

Conforme as informações publicadas na Estimativa 2023 – Incidência de Câncer no Brasil, principal ferramenta para a gestão da área oncológica no país, o câncer hepático está entre os 10 mais frequentes na região Norte. Já o câncer de pâncreas, responsável por 4% do total de mortes por câncer no país, aparece entre os 10 mais incidentes na região Sul, obesidade e tabagismo são apontados como os principais fatores de risco para desenvolver a doença. 

Pesquisas sobre vacinas contra o câncer são realizadas há 20 anos e os atuais progressos são positivos: “Ganhamos muita experiência durante o período de pandemia global e a inteligência artificial prosperou tão positivamente que consegue resolver muitos problemas na programação do RNAm”, afirma o chefe da CureVac em entrevista ao jornal alemão Bild am Sonntag.

Com o investimento pesado em estudos sobre RNAm, os tratamentos com quimioterapia ou radiação extremamente agressivas para os pacientes poderão dar espaço para novas possibilidades aos pacientes que não respondem às terapias tradicionais.

Tratamento com RNAm

Embora ainda existam obstáculos, como a variedade de tipos de tumores e a dificuldade de entregar o RNAm às células, a tecnologia de RNAm para o tratamento do câncer é extremamente promissora. 

A grande vantagem do RNAm é sua precisão. Ele pode ser usado para instruir as células do corpo a produzir proteínas específicas que combatem o câncer, sem afetar as células saudáveis, desenhando o futuro da oncologia.

Foto destaque: biomédico com vacina (Reprodução/Spencer Davis/Unsplash+)

Após uma coletiva, o Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, falou brevemente sobre o caso Marielle Franco, informando que a delação de Ronnie Lessa foi homologada e validada por Alexandre de Moraes. Depois de 6 anos do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, o desfecho do caso pode estar próximo, pois na delação, Lessa revelou o nome da pessoa que mandou matar Marielle.

O processo segue em segredo de justiça, mas existem outros crimes no Rio de Janeiro, como jogo do bicho e milícias, que podem ser desvendados a partir da delação de Lessa. Investigadores e fontes do Supremo Tribunal Federal (STF) o consideram uma fonte valiosa de informações.

^{Foto: Delação de Ronnie Lessa é homologada (Foto:reprodução/Marcelo Theobald/Agência O Globo)}

Delação premiada

A proposta inicial era que Élcio Queiroz, que dirigia o carro com Lessa no dia do assassinato, iniciasse a delação premiada em meados de 2023. Inclusive, ele entregou Ronnie Lessa como autor dos disparos. No entanto, inicialmente, Lessa não colaborou tanto com a delação, pois o objetivo era que ele fornecesse informações sobre 20 anos de crimes no Rio de Janeiro, em troca de benefícios como a possibilidade de uma nova identidade e moradia em outro país.

Ronnie Lessa acabou concordando, limitando-se ao caso Marielle. No entanto, a polícia poderá, em outro momento, tentar obter informações sobre as milícias no Rio de Janeiro, pois ele tem muito para dizer.

Atuação da PF e investigações 

Quanto à atuação da PF e às investigações, a prioridade é avançar nessas informações antes das eleições de 2024, buscando que Lessa relate tudo o que sabe.

Os milicianos no Rio de Janeiro começaram a tentar dominar ainda mais a cidade à medida que a PF intensifica o cerco contra a criminalidade. Em comparação com São Paulo, o Rio de Janeiro registrou um aumento significativo nas mortes violentas nos últimos cinco anos, mesmo tendo uma população quase três vezes menor, conforme mostrado pelo monitor da violência.

Foto destaque: Delação de Ronnie Lessa sobre assassinato de Marielle ajudará a desvendar mais de 20 anos de crimes no RJ. (Reprodução/Divulgação/Polícia Federal/Gov.br)

Créditos: Karine Sousa

No último domingo, Cuba presenciou o maior manifesto popular desde 2021. Centenas de pessoas tomaram as ruas de diversas cidades para protestar contra a dura realidade do país: apagões diários, escassez de alimentos, água potável e, acima de tudo, a falta de liberdade. 

Diante da crescente insatisfação popular, o regime cubano reagiu rapidamente. No dia seguinte aos protestos, caminhões com alimentos foram enviados a Santiago de Cuba, o epicentro das manifestações. O presidente Miguel Díaz-Canel diz estar pronto para atender “às reclamações do povo, ouvir, dialogar e explicar os esforços realizados para melhorar a situação“. Vídeos e relatos circulando nas redes sociais expressa a dimensão dos protestos.

_{Internauta compartilha momento da manifestação em Santiago, Cuba (Vídeo: reprodução/Instagram/@profgeoonline)}

Descontentamento e desafios em Cuba

O recente aumento de mais de 500% no preço do combustível no país intensifica o descontentamento da população, que já enfrenta uma inflação desenfreada e uma crise econômica que desvaloriza o salário dos cubanos.  

Cerca de 70% dos aposentados vivem com pensões equivalentes a US$ 5 mensais (R$ 25), o salário médio em Cuba é de cerca de US$ 30 mensais (R$ 150), insuficiente para atender às necessidades básicas. Já os apagões afetam mais da metade da ilha e duram até 12 horas por dia. 

Diante da situação precária, afetando a qualidade de vida da população, protestos eclodiram em diversas partes do país. Em Havana, capital do país, milhares de pessoas tomaram as ruas exigindo melhores condições de vida, liberdade de expressão e o fim do regime comunista.

Entenda a demissão do ex-ministro da Economia

Em meio à crise econômica e aos protestos, o ex-ministro da Economia, Alejandro Gil Fernández, foi demitido pelo presidente Miguel Díaz-Canel, no mês passado. A demissão foi vista como uma forma de tirar o foco das reformas que o ministro tentava implementar, como o aumento dos preços para tentar resolver o problema do déficit fiscal. No entanto, o governo afirma que a demissão foi devido “graves erros” do ministro e uma investigação sobre corrupção foi aberta, mas não deu detalhes sobre o que Alejandro Gil teria feito ilegalmente. 

A comunidade internacional segue acompanhando com atenção aos desdobramentos da situação em Cuba e espera que o governo encontre soluções que atendam às necessidades da população.

Foto destaque: pessoas caminhando na capital do país, Havana (Reprodução/Getty Images Embed)

Nesta quarta-feira (20), após o acusado recorrer, o tribunal de justiça de Barcelona tomou a decisão de deixar Daniel Alves , o ex-jogador acusado de estupro na Europa e condenado a 4 anos de prisão, responder em liberdade mediante ao pagamento de 1 milhão de euros, quantia equivalente a mais de 5 milhões de reais, enquanto aguardam a decisão definitiva.

Advogada da vítima pretende recorrer

A Ester García, advogada de defesa da vítima, fica indignada após saber da decião da justiça e não aceita que o ex-jogador cumpra a pena estabelecida em liberdade e pretende recorrer, o mais rápido possível, para reverter a situação do Daniel. Além de expressar sua indignação, a advogada afirmou que está sendo feita justiça para os ricos. 

A decisão partiu dos juízes da audiência provincial de Barcelona, a instância mais alta da justiça na cidade. Para que isso aconteça, irão recolher os dois passaportes, brasileiro e espanhol, para evitar fugas do país onde está atualmente, além de ter condições para permanecer em liberdade, essas são: não se comunicar com a denunciante através de qualquer meio, manter distância, deverá comparecer todas as vezes que for solicitado a presença no Tribunal de Barcelona e manter distância de pelo menos 1 quilômetro da casa da vítima.

Mãe de Daniel Alves comemora

_{Mãe de Daniel Alves comemora decisão  (Foto: reprodução/ g1)}

“A vitória chegou para a honra e glória do Senhor. Obrigada meu Deus”, comemorou Maria.

Mãe de Daniel Alves, Maria Lúcia, começou o dia comemorando a decisão dos juízes em suas redes sociais, que foi tomada por meio de votação e individual. Além de agradecer a Deus pela liberdade do filho, afirma que o que Deus uniu ninguém pode separar, compartilhando fotos junto com o filho nos stories do instagram. 

Foto de destaque: Daniel Alves pode cumprir pena em liberdade. (reprodução/ poder367)

Moradores dos bairros de Santa Cecília, Higienópolis e Vila Buarque continuam sem energia elétrica há mais de 24 horas. Apesar de a Enel garantir que a energia elétrica seria restabelecida até a manhã da terça-feira (19), o cenário, no entanto, é outro. Em meio a uma onda de calor e temperaturas altas para o mês de março na capital paulista, paulistanos contabilizam prejuízos.

Segundo o serviço de energia, Enel, o problema de queda de energia ocorreu devido a uma escavação feita pela Sabesp, que acidentalmente atingiu os cabos subterrâneos da distribuidora e gerou a falta de energia, a estatal Sabesp negou e disse que imediatamente mobilizou equipes para o local e que não acharam nenhuma relação do trabalho de escavação feito com a interrupção da energia.

_{Moradores reclamam da falta de energia (Vídeo: reprodução/YouTube/Jornal da Record)}

Relatos

Francisco, que é zelador, trabalha em um prédio de um dos bairros afetados e narrou os transtornos resultantes da falta de energia. Ele disse que no prédio onde trabalha existem pessoas doentes que dependem da energia para conseguir se alimentar. “Desde ontem temos a energia de forma parcial, aqui tem gente doente e de idade, que se alimenta por sonda, que precisa de energia, mas não tem” disse o zelador. Em parte de sua fala, Francisco também disse: “Só uma parte dos equipamentos funcionam, elevador tá parado, bomba de água também, parada, já já acaba a água do reservatório”.

“Moro no sétimo andar, com a idade que tenho, não posso subir e descer pra nada sem elevador”, disse uma das moradoras dos bairros afetados.

Unidades como o Sesc tiveram de suspender as atividades que realizam diariamente até que o serviço de energia elétrica seja restabelecido.

Enel

A prestadora de serviço de energia afirmou ter normalizado o serviço para 95% das residências afetadas pela falta de energia e disse ainda que clientes prioritários receberam geradores disponibilizados pela própria empresa, enquanto os profissionais concluíam os reparos necessários na rede de energia elétrica, que é subterrânea.

Foto Destaque: São Paulo sem energia (Reprodução/Edu Garcia/NoticiasR7)

Donald Trump, pré-candidato republicano à Presidência dos Estados Unidos, gerou revolta na Casa Branca após entrevista de Trump para seu ex-conselheiro ao declarar que judeus que votam em democratas odeiam Israel e a própria religião.

“Qualquer judeu que vota em democratas, odeia sua religião, odeia o que se relaciona a Israel e deveria envergonhar-se de si mesmo”, disse o republicano, “O partido democrata odeia Israel”. Essas foram as palavras do candidato à presidência dos Estados Unidos, em entrevista publicada na última segunda-feira (18).

_{Donald Trump falando sobre judeus (Vídeo: reprodução/YouTube/CNN Brasil)}

Condenam as falas de Trump

A Liga Antidifamação e o Comitê Judaico Americano desaprovam os comentários feitos por Donald Trump, vinculando a religião e como as pessoas podem votar. Após ser solicitada sobre os comentários feitos por Donald Trump, a Casa Branca comunicou não haver justificativas para disseminar estereótipos falsos que fazem ameaças aos cidadãos.

Após a fala de Donald Trump ter sido publicada, o democrata Chuck Schumer, líder da maioria do Senado dos EUA, escreveu em uma plataforma digital: “Trump está fazendo declarações altamente partidárias e odiosas, estou trabalhando de forma bipartidária para a garantia de relação entre EUA e Israel, e que seja mantida por gerações, impulsionada pela paz no Oriente Médio”.

Merecem mais

Alex Floyd, porta-voz do Comitê Nacional Democrata, disse que os judeus americanos merecem mais do que ataques ofensivos que Trump continua lançando contra a comunidade judaica.

Houveram defesas ao candidato Trump, o porta-voz Sam Markstein, disse não saber o que Donald Trump queria dizer com seu comentário, mas que as posições dos democratas são problemáticas. Uma porta-voz da campanha de Donald Trump disse em um comunicado: “O partido democrata transformou-se em totalmente anti-israel, antissemita e pró-terrorista”.

Em uma pesquisa feita por Pew Research Center (Centro de Pesquisa), no ano de 2020, quando Donald Trump e Joe Biden enfrentaram-se pela primeira vez, foi revelado que 71% dos judeus norte-americanos identificavam-se com o partido Democrata e 26% com o partido Republicano.

Foto Destaque: Donald Trump (Reprodução/Getty Images)

Após a Suprema Corte dos Estados Unidos autorizar a aplicação da controversa legislação de imigração do Texas, tanto a Casa Branca quanto o México manifestaram seu descontentamento e preocupação com as consequências dessa decisão. Esta controvérsia, que evidencia a disputa de competência entre o governo federal e os estados, promete desencadear desdobramentos significativos nas relações internacionais e na política doméstica dos EUA.

Dissonância entre autoridades

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_{Biden se manifestou contrário à lei de imigração aprovada no Texas (Foto: reprodução/Getty Images Embed)}

A Casa Branca enfatizou sua firme discordância com a decisão da Suprema Corte, salientando que isso amplia a margem para uma atuação mais rigorosa das autoridades estaduais na detenção de pessoas suspeitas de entrada ilegal no país. Em paralelo, o México rechaçou de forma veemente a legislação “anti-migrante” do Texas e declarou sua recusa em aceitar deportações realizadas pelo estado norte-americano. Este posicionamento denota uma tensão crescente entre os dois países vizinhos, colocando em destaque a discordância fundamental sobre questões de imigração.

Ruptura nas relações e desafios futuros

A crítica enfática da juíza Sonia Sotomayor, destacando os potenciais impactos adversos da lei, ressalta a preocupação com as possíveis consequências sociais e diplomáticas. O México, em especial, demonstrou sua prontidão em colaborar nos tribunais para fornecer informações sobre o impacto da legislação nas comunidades mexicanas e nas relações bilaterais. Tal cenário aponta para uma intensificação na disputa legal e diplomática, com implicações de longo alcance para a cooperação entre os dois países.

Conflito de competências e impasse político

O confronto entre o governo federal dos EUA e o estado do Texas é apenas um reflexo de uma luta mais abrangente pelo controle da política migratória. Enquanto a Casa Branca sustenta firmemente que esta é uma competência exclusiva do governo federal, o Texas busca assertivamente exercer um maior controle sobre sua fronteira e a questão migratória dentro de seu território. Com a firme promessa do México de se opor ativamente à implementação da legislação do Texas e a declaração explícita de rejeição pela Casa Branca, é bastante provável que essa controvérsia persista, gerando tensões adicionais nas relações bilaterais e na política interna dos EUA.

Foto Destaque: migrantes em fronteira para chegar no Texas, Estados Unidos (Reprodução/Getty Images Embed)

Com a frase “A vitória chegou para honra e glória do senhor. Obrigada, meu Deus”, a mãe do jogador de futebol  Daniel Alves, Maria Lucia Alves comemorou em suas redes sociais, o fato da Justiça da Espanha conceder a liberdade provisória ao jogador, condenado por estupro de uma mulher em Barcelona.  O ex-jogador da Seleção Brasileira terá que pagar fiança de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões).

Daniel não pode sair da Espanha

Os juízes determinaram que, ao pagar a fiança solicitada, todos os passaportes de Daniel Alves (o brasileiro e o espanhol) deverão ser entregues às autoridades espanholas. A justiça também definiu as regras para a liberdade provisória:

• Daniel está obrigado a manter uma distância de ao menos 1 km da residência, do local de trabalho ou qualquer outro local frequentado pela vítima, que reside em Barcelona;
• Ele não pode se comunicar com a vítima;
• Ele não pode sair da Espanha e deve comparecer uma vez por semana ao Tribunal de Barcelona ou quantas vezes lhe for solicitado pela Autoridade Judiciária.

Daniel segue preso no presídio de Brians 2, um complexo penitenciário a 40 quilômetros de Barcelona. Atualmente, a modelo espanhola Joana Sanz, esposa de Daniel, mora em residência comprada pelo jogador, na cidade de Barcelona. Os advogados de defesa não divulgaram se farão o pagamento da fiança.

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_{Maria Lucia Alves e Joana Sanz (Reprodução/Getty Images/Luiss Gene)}

Consequências do crime

O crime de estupro ocorrido no final de 2022 numa boate localizada na cidade Catalunha, na Espanha, tem trazido amargas consequências na vida do jogador. Apesar da alegria de Maria Lucia Alves, ela também é alvo de processo que corre na Justiça espanhola por divulgação de prováveis imagens da vítima. Essa atitude da mãe do jogador fez com que a juíza responsável proibisse a divulgação da identidade da vitima em qualquer meio.  Uma estátua do ex-jogador em tamanho real, que está localizada em Juazeiro, interior da Bahia, foi vandalizada algumas vezes com tinta branca e coberta por saco preto e fitas adesivas.  Os moradores do município cobram da prefeitura da cidade a retirada da obra.

Foto Destaque: Daniel Alves durante julgamento na Espanha (Reprodução/GettyImages/Alberto Estevez)

Após um processo judicial complexo e controverso, a Justiça Espanhola optou por conceder liberdade provisória ao ex-jogador brasileiro Daniel Alves mediante o pagamento de uma fiança de 1 milhão de euros. Esta decisão, emitida nesta quarta-feira (20), levanta debates em torno do sistema legal e das medidas cautelares aplicadas em casos de alta sensibilidade como este.

Condições da liberdade provisória

A Audiência de Barcelona estabeleceu uma série de condições rigorosas para a concessão da liberdade provisória a Alves. Além da exigência do pagamento da fiança milionária, o ex-jogador está sujeito a uma ordem estrita de distanciamento, devendo manter-se afastado por pelo menos 1 quilômetro da residência da vítima, do seu local de trabalho ou de qualquer outro lugar por ela frequentado. 

Ele também está proibido de estabelecer qualquer tipo de comunicação com a denunciante, seja por meio eletrônico ou pessoalmente, e não tem permissão para deixar o território espanhol. Além disso, será obrigado a comparecer semanalmente ao Tribunal de Barcelona, ou em qualquer convocação feita pela autoridade judicial.

Disputas e argumentações

A decisão não alcançou unanimidade, pois um dos três juízes optou por manter Alves em prisão preventiva. O Ministério Público também se opôs à concessão da liberdade provisória, alegando que o atleta possui meios financeiros para fugir. Contudo, a defesa do jogador enfatizou que ele tem residência fixa em Barcelona e não tem intenção de fugir.

A acusação, liderada pela advogada Ester García, também se posiciona contrária à concessão da liberdade provisória ao jogador, utilizando o mesmo argumento da promotoria ao enfatizar o risco de fuga.

Perspectivas e desafios

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_{Daniel Alves diante de juízes que julgam o seu caso na Espanha (Foto: reprodução/ Getty Imagens Embed)}

A liberdade provisória concedida a Daniel Alves surge em uma situação crítica nos presídios da região, onde os trabalhadores das unidades prisionais estão em greve. Esses protestos têm exercido influência sobre as decisões judiciais, e a concessão da liberdade provisória para Alves é interpretada como um desdobramento dessa conjuntura.

Foto Destaque: Daniel Alves em audiência sob acusação de estupro (Reprodução/Gerry Images Embed)