A liberdade do ex-jogador da Seleção Brasileira e de times europeus, Robinho, pode estar com os dias contados. Isso porque o Superior Tribunal de Justiça (STF) encaminhou para a Justiça Federal da cidade de Santos, em São Paulo, uma ordem para que ele seja preso imediatamente. O ex-atleta foi condenado por participação em um estupro coletivo em 2013. A pena a cumprir é de 9 anos de prisão e será em uma penitenciária no Brasil.

_{Ex-jogador Robinho já atuou pela Seleção Brasileira (Foto: reprodução/Instagram/@robinho)}

O martelo foi batido esta semana e teve dois votos favoráveis dos ministros do STF. Seus advogados correm contra o tempo para evitar que Robinho seja preso nos próximos dias. Um habeas corpus enviado ao STF ainda depende de aprovação do relator, o ministro Luiz Fux. O pedido tem como base evitar a prisão do ex-jogador até que todos os recursos sejam encerrados.

Ex-jogador não pode mais recorrer na justiça italiana

A condenação de Robinho, revelado no Santos FC, e que teve passagem pelo Real Madrid, Milan, além da Seleção Brasileira, foi definida pela corte italiana em janeiro de 2022. A pena de 9 anos é por sua participação em um estupro coletivo contra uma jovem de origem albanesa, no ano de 2013. Ele segue alegando inocência desde a acusação, porém todos os recursos já foram esgotados na Itália. 

Ordem do STF é para prisão imediata de Robinho

Como reside no Brasil e o país não extradita brasileiros natos, Robinho irá cumprir a pena em terras tupiniquis. A decisão que votou pela prisão em regime fechado levou em conta três atenuantes: condenação, regime e aplicação. Assim que for preso, deverá seguir os trâmites na Polícia Federal como realizar o exame de corpo de delito e audiência de custódia. Só então será levado para um presídio em território nacional, que ainda será definido pela justiça. 

Foto destaque: Ex-jogador de futebol Robinho (Foto: Reprodução/Ricardo Saibun /Santos FC / Flipar)
 

Robinho foi previamente sentenciado pela Justiça da Itália a 9 anos de detenção, devido ao delito de violência sexual em grupo contra uma mulher albanesa, ocorrido durante sua passagem pelo Milan. No dia 20 desta semana, a Corte Especial do STJ avaliou como constitucional a solicitação das autoridades italianas para que Robinho cumpra sua sentença no Brasil. Devido à sua cidadania brasileira, ele não pode ser extraditado para cumprir a pena no exterior.

^{STJ determina prisão em regime fechado á Robinho. (Foto: Ivan Storti/Santos FC/Gazeta do Povo)}

A pena

Pelas leis brasileiras o ex-atleta não pode ser extraditado e não foi julgado mérito de que seria culpado ou não. A determinação do STJ é para a prisão ser em regime fechado. O documento do STJ para a Justiça de Santos faz parte do trâmite para a detenção de Robinho, uma vez que o ex-jogador mora em uma mansão em Guarujá, no litoral de São Paulo, avaliada em aproximadamente R$ 10 milhões, e deverá ser preso perto de casa.

A defesa

O ex-atleta terá de deixar a casa da família para cumprir a sentença que foi determinada pela Corte. Para que Robinho não seja preso de imediato, a defesa do ex-jogador acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que seu cliente aguarde em liberdade a decisão sobre todos os outros recursos que serão acionados. O pedido foi parar nas mãos do ministro Luiz Fux, cuja decisão sairá daqui a instantes.

O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de julgar improcedente a ação da defesa de Robinho e confirmou a sentença do STJ. Robson de Souza está sendo levado nesse instante para a sede da Polícia Federal. A prisão ocorreu às 19 horas desta quinta (21). Ele passará pelo exame de corpo de delito e deverá comparecer à audiência de custódia em breve. Após essas providências, será encaminhado a uma penitenciária, a qual ainda não foi estabelecida. 

Foto Destaque: Prisão de Robinho aconteceu após STJ assinar oficio de cumprimento. (Reprodução/ Bruno Cantini/Atlético MG)

Revoltado com a demora acerca das chegadas e partidas dos ônibus no Terminal Varginha, situado na Zona Sul de São Paulo, um passageiro descontente protagonizou um episódio de vandalismo na noite de quarta-feira (20).

O tumulto ocorreu em meio ao período de grande movimentação, entre 21h e 22h, quando os usuários enfrentavam uma espera de mais de duas horas para embarcar nos coletivos da viação Transwolff, especificamente na linha 6072/10 Jd. São Nicolau – Term. Varginha, com destino a Parelheiros.

As imagens captadas durante o incidente mostram um homem vestindo uma camiseta rosa, desferindo golpes contra o mobiliário da empresa concessionária, enquanto era encorajado por outros passageiros que também aguardavam na fila. O indivíduo, aparentemente apoiado por outro homem vestindo azul, lançou os móveis dos fiscais da empresa para todos os lados, em meio a gritos de apoio vindos da multidão impaciente.

Os relatos nas redes sociais corroboraram a tensão crescente no local, com testemunhas afirmando que o terminal chegou a formar até sete filas diferentes para a mesma linha durante o período de 19h às 22h. 

_{Vídeo mostra passageiro irritado com a longa demora (Vídeo: reprodução/X/@tauaensee)}

Em nota 

Em resposta aos acontecimentos, a SPTrans emitiu uma nota informando que notificou a concessionária responsável pela operação da linha 6072/10 e está em processo de agendar reuniões para tomar as medidas necessárias a fim de garantir que o serviço dos ônibus esteja em conformidade com os padrões exigidos pela cidade de São Paulo. Além disso, as autoridades policiais foram acionadas para conter o manifestante.

O que disse a empresa

A empresa de ônibus, por sua vez, lamentou o ato de vandalismo e registrou um boletim de ocorrência sobre o incidente. Reconhecendo as falhas na prestação dos serviços à população, a Transwolff se desculpou pelos transtornos causados e afirmou que está empenhada em resolver as questões pendentes em breve.

“Essa manifestação de duas pessoas, e não da população, corrobora como suspeita. Admitimos que a operação não está no padrão Transwolff, mas isso não justifica essa cena lamentável de destruição do patrimônio público. Pedimos desculpas para a população e vamos resolver estas questões muito em breve”. 

Esse caso serve como um alerta para os desafios enfrentados diariamente pelos usuários do transporte público na cidade de São Paulo, evidenciando a urgência de melhorias significativas no sistema para garantir uma locomoção eficiente e digna para todos os cidadãos.

Foto destaque: Ônibus da Transwolff sofre ataque devido atraso de mais de 2h (Reprodução/Transwolff)

Os advogados que representam Robinho entraram com um recurso no Superior Tribunal Federal, STF, nesta quinta-feira (21) para que ele não seja preso imediatamente, como foi determinado em audiência na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, STJ, na quarta-feira (20). O ex-jogador foi condenado na Itália pelo crime de estupro a nove anos de detenção. O julgamento foi um pedido da justiça italiana para que ele cumprisse a pena ao qual foi condenado no Brasil.

Pedido de suspensão do resultado

A defesa de Robinho pede ao STF que não execute a pena que foi decretada pelo Superior Tribunal de Justiça, até que sejam julgados todos os recursos. Os advogados do ex-jogador alegam que ele não significa perigo iminente para a sociedade para ser preso de forma imediata.  O relator do processo sorteado pelo STF foi Luiz Fux e até a manhã desta quinta-feira (21) não tinha manifestado sua decisão sobre o pedido.

O que diz a defesa

Em nota, os advogados afirmam que o seu cliente esperou em liberdade todo o processo de homologação da sentença, não representa um perigo a sociedade, e que sua liberdade é “de rigor até o trânsito em julgado da discussão”. Eles também entendem que o STF pode reverter o resultado do julgamento desta quarta-feira (20).

Outra percepção da defesa é de que o pedido da justiça da Itália é inconstitucional, ferindo as leis brasileiras. Eles afirmam, “Pois, a pretensão apresentada pelo Estado italiano, de que seja homologada decisão condenatória seja executada no Brasil estabelecida no estrangeiro, coloca-se em chapada contrariedade à Constituição da República”.

A defesa interpreta que quando o crime foi praticado não existia legislação no Brasil que permitisse que penas julgadas em outro país, no caso a Itália, pudessem ser transferidas. O entendimento deles é de que, nesse caso, a lei está prejudicando o atleta.

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_{Robinho terá de cumprir a pena no Brasil ao qual foi condenado na Itália (Foto: reprodução/Dean Mouhtaropoulous/Getty Images Embed)}

Condenação na Itália

Robinho foi condenado em janeiro de 2022, em três instâncias diferentes, na Itália por estupro em grupo a uma mulher de origem albanesa. O ex-jogador já havia saído do país e já estava no Brasil. Em dezembro daquele ano, o Ministério da Justiça italiano enviou ao governo brasileiro um pedido de extradição, o que foi negado, pois segundo a Constituição Federal, o Brasil não extradita seus cidadãos naturais. Logo em seguida a justiça italiana pediu ao STJ do Brasil para que a decisão do julgamento fosse homologada para que o atleta cumprisse em seu país natal a pena imposta.

Foto destaque: defesa de Robinho quer que STF suspenda decisão para sua prisão imediata (Reprodução/Mathew Ashton/Getty Images Embed)

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou nesta quarta-feira (20) durante o evento em comemoração de 44 anos do Partido dos Trabalhadores, PT, que dinheiro algum pode comprar a liberdade quando se comete um crime, em alusão a uma possível libertação de Daniel Alves caso pague a quantia de 1 milhão de Euros de fiança à justiça espanhola.

O ex-atleta foi condenado na Espanha por agressão sexual após estuprar uma jovem em uma boate em Barcelona, em dezembro de 2022.

Ele segue preso em uma cadeia na cidade espanhola e caso pague a quantia poderá ganhar liberdade provisória.

O que disse Lula

Lula comparou a possível liberdade de Daniel Alves com algo que disse ter escutado desde a sua infância no Nordeste, “quem tem 20 contos de réis não é preso”/. E a gente está vendo que essa máxima continua”. Ainda segundo o presidente, dinheiro algum pode comprar a liberdade após estuprar uma mulher, pois é um crime e como crime tem de pagar com a prisão.

Condenado a prisão, Daniel conseguiu através da justiça a possibilidade de esperar o veredicto final do processo em liberdade, caso pague uma fiança à justiça espanhola de 1 milhão de Euros, e existe a possibilidade desse dinheiro vir a ser pago pelo pai do jogador Neymar.

Lula criticou esse possível empréstimo ao afirmar que o dinheiro que alguém possa ceder a um condenado qualquer não pode comprar uma ofensa que um homem fez a uma mulher, no caso o estupro, e que quando o assunto é sexo tem de ser em comum acordo as duas partes.

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_{Daniel Alves foi condenado por estupro na Espanha (Foto: reprodução/Jordi Borras/Getty Images Embed)}

Julgado, condenado e possilvelmente livre

Daniel Alves foi condenado após julgamento na Espanha pelo crime de agressão sexual após estuprar uma jovem em uma Boate na cidade espanhola de Barcelona. O caso ocorreu entre os dias 30 e 31 de dezembro de 2022. Com provas robustas, ele foi condenado a quatro anos e seis meses de reclusão pelo crime.

O brasileiro está preso desde 20 de janeiro de 2023, e agora poderá ter liberdade provisória caso pague uma fiança de 1 milhão de Euros, com isso irá esperar em liberdade o resultado dos recursos ao qual impetrou no tribunal espanhol, questionando sua condenação. O patrimônio avaliado de Daniel é de cerca de 298 milhões de reais.

Foto Destaque: Presidente Lula em entrevista (Reprodução/Ricardo Stuckert/X/@govbr)

Nesta quinta-feira (21), o secretário de Estados dos EUA, Antony Blinken, afirmou que o país, após ter vetado alguns pedidos de cessar-fogo durante votações anteriores, apresentou uma nova proposta ao Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), para um novo pedido de uma trégua nos bombardeios na Faixa de Gaza. 

A tentativa de acordo 

Blinken afirmou, em uma entrevista concedida ao g1, durante uma viagem à Arábia Saudita, sobre a possibilidade imediata de cessar-fogo, ter relação com a liberação de reféns, que estão mantidos pelo Hamas. O secretário afirmou o apoio a Israel a um suposto direito de defesa quanto ao 7 de outubro, porém salientou sobre a importância de concentração nos civis que estão ameaçados. 

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_{Antony Blinken (Foto: reprodução/Tasos Katopodis/Getty Images)}

Até a última atualização da matéria publicada para o g1, não havia nenhuma previsão para uma nova proposta de votação entre os membros da ONU. Blinken falou sobre uma tentativa de acordo com o Egito e o Catar, para uma nova trégua e a libertação dos reféns, sejam consolidadas. 

Outra orientação 

Em discurso, o secretário estabelece uma mudança nas orientações de Washington com relação à guerra. Nela, os Estados Unidos vinham barrando a possibilidade de um novo cessar-fogo. 

Em outubro do ano passado, a resolução feita pelo Brasil foi vetada pelos Estados Unidos. O pedido teria sido a primeira manifestação de formalidade da ONU, a respeito da guerra envolvendo Israel e o Hamas, o que não mencionada nenhum requerimento de cessar-fogo, solicitado pelo governo estadunidense, no entanto, a representante dos EUA teria vetado a proposta, falando sobre o direito de defesa de Israel. A proposta dos Estados Unidos perante a ONU, é da interrupção do conflito em Gaza, o que começou a ser apontado em fevereiro. 

O presidente estadunidense, Joe Biden, vem se mostrando preocupado com o número de civis que foram mortos na Palestina, afirmando, no início deste mês, que o ministro israelense, Benjamin Netanyahu, tem prejudicado a imagem do próprio país, perante sua postura em território Palestino. De acordo com o governo dos Estados Unidos, a possível operação israelense na cidade de Rafah, localizada ao Sul de Gaza, local de alojamento de milhões de palestinos, é de grande risco. 

Na terça-feira (19), Netanyahu recusou ao cancelamento dos planos de um ataque em Rafah, esclarecendo a Biden, sobre sua determinação em concluir a ação de eliminação dos batalhões do Hamas, existentes na região. 

Foto destaque: manifestação por um cessar-fogo em Gaza (Reprodução/Stefano Guidi/Getty images) 

Em um comunicado oficial, o governo russo anunciou ontem (20) a formação de dois novos exércitos como parte de seus esforços contínuos para fortalecer suas forças militares. Essa medida surge em meio à escalada das tensões com a Ucrânia, e espera consolidar o poderio bélico russo na região.

No último mês, as forças russas avançaram significativamente, fazendo as tropas ucranianas recuarem. O ministro da defesa, Sergei Shoigu, declarou que grupos de tropas russas permanecem enfrentando os inimigos e ganhando espaço. Esses avanços preocupam os Estados Unidos e seus aliados, que monitoram de perto o sucesso das Forças Armadas Russas.

Desde o início desta guerra a Rússia moveu algumas de suas forças do leste e do sul. No entanto, após movimentação da Ucrânia no ano passado ser bem-sucedida, o que permitiu que as forças russas ganharem território.

O presidente Vladimir Putin ordenou que as tropas continuassem a avançar após a conquista da cidade ucraniana Avdiivka. Com a criação dos dois novos exércitos e forças militares, a Rússia quer se estabelecer sobre um quinto do território ucraniano.

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_{Um míssel russo atinge rua e cratera é encontra hoje (21) em Kyiv, na Ucrânia (Foto: reprodução/Adri Salido/GettyImages Embed)}

Segurança foi intensificada

Em meio à tensão crescente entre a Rússia e a Ucrânia, o Ministro da Defesa russo, Sergei Shoigu, anunciou que as defesas do país foram reforçadas enquanto a Ucrânia enfrenta a escassez de tropas prontas para o combate. O apoio dos Estados Unidos foi adiado devido a disputas políticas antes das eleições presidenciais norte-americanas em novembro.

Antes da recente eleição presidencial russa, a Ucrânia intensificou os ataques contra a Rússia. Além disso, utilizou intermediários para tentar atravessar a fronteira. Durante o período eleitoral, a Rússia alega ter derrubado drones ucranianos e foguetes, infligindo muitas perdas aos ucranianos. No entanto, esses números não foram confirmados pela Reuters. O presidente russo, Vladimir Putin, prometeu punir a Ucrânia pelos ataques e que a principal tarefa é garantir a segurança.

Economia da Rússia cresce apesar da guerra

O presidente russo afirma que a Rússia tem a economia mais próspera da Europa, mesmo com diversas sanções de outros países e travando uma guerra. Boa parte da economia do país foi direcionada para o conflito militar, mas o planejamento do governo manteve o crescimento econômico da nação. Outros líderes de governo dizem que este crescimento não irá perdurar.

Foto destaque: presidente Vladimir Putin discursando (Reprodução/Contributor/GettyImages Embed)

Após as forças armadas de Israel terem iniciado operações no hospital Al-Shifa, em Gaza, para impedir possíveis ataques, o porta-voz da Defesa Civil da região, Mahmoud Basal, afirmou à CNN em matéria publicada na última quarta-feira (20), que os civis abrigados no hospital relataram ser submetidos a interrogatórios, tortura e assassinatos. Ele declarou ainda que está faltando água e o fornecimento de aspectos que supram as necessidades básicas das pessoas presentes no local.

No relato, o porta-voz conta que o exército israelense removeu civis feridos do hospital. Com a remoção, as pessoas precisam se deslocar para o hospital Al-Ahli, que fica a três quilômetros de distância. No entanto, muitos desses civis não possuem condições físicas de realizar esse trajeto devido aos ferimentos.

O hospital Al-Ahli sofreu um bombardeio em 17 de outubro de 2023 e já se encontra em uma situação delicada desde então, agora precisará se preparar também para realizar os atendimentos dos pacientes que chegam do hospital Al-Shifa.

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_{Pessoas feridas recebendo atendimento no hospital Al-Shifa, em Gaza (Foto: reprodução/Bashar Taleb/AFP/Getty Images Embed)}

Hospital Al-Shifa

O hospital é considerado o maior complexo de saúde de Gaza, antes da guerra. As forças armadas de Israel iniciaram os ataques no local após um representante dos Estados Unidos, com conhecimento da inteligência americana, afirmar em 12 de novembro de 2023 que o Hamas possui um centro de comando no hospital.

Na afirmação, foi informado que o local não tratava apenas pacientes e que considerando o histórico dos relatórios de código aberto é possível identificar que o Hamas já usa essa tática de usar hospitais e instalações civis, para comandar, controlar, armazenar armas e abrigar seus combatentes.

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_{Civis caminhando entre escombros na cidade de Khan Yunis, no sul da Faixa de Gaza (Foto: reprodução/Said Khatib/AFP/Getty Images Embed)}

Desde então, Israel concluiu ser necessário tomar medidas militares para a sua defesa. Na época, Benjamin Netanyahu, Primeiro-ministro do país, concedeu entrevista ao programa State of the Union, e disse que não havia razão para não prosseguirem com a retirada dos pacientes do hospital, “em vez de deixar o Hamas usá-lo como centro de comando para o terrorismo, para os foguetes que disparam contra Israel [e] para os túneis terroristas que usam para matar civis israelenses”. Ele acrescentou ainda que Israel agiria com cuidado, devido tratar-se de um hospital.

Alegações das forças armadas de Israel

As forças de defesa de Israel afirmam que existem túneis sob o hospital Al-Shifa e compartilhou um vídeo em novembro de 2023 do que viria a ser a rede de túneis citada.

_{Filmagem dos túneis encontrados por Israel dentro do hospital Al-Shif (Vídeo: reprodução/YouTube/CNN Brasil)}

Além do túnel, Israel afirmou também ter encontrado um carro no local que deveria ser utilizado no ataque de 7 de outubro de 2023, conforme planejado pelo Hamas. Nesse carro foram encontrados granadas, lançadores de foguetes, fuzis AK-47 e armas de guerra.

A presença do Hamas dentro do Al-Shifa é negada pelas autoridades do hospital. 

Foto Destaque: Vista do hospital Al-Shifa em novembro de 2023 (Foto: Reprodução/ Dawood Nemer/AFP/Getty Images Embed)

Nesta quarta-feira (20), a Câmara aprovou, por meio de uma votação simbólica, o projeto de lei que demanda mudanças no novo modelo do Ensino Médio, interferindo na carga horária para obrigatoriedade nas disciplinas. Com a aprovação do texto após o acordo, a proposta deve seguir para a análise do Senado. 

O projeto de lei e acordo 

Durante o mês de outubro do ano passado, o Congresso recebeu um projeto de lei, a envio do Governo Federal, solicitando ajustes no Novo Ensino Médio, tendo aprovação durante o governo do ex presidente Michel Temer (MDB). Em dezembro, o deputado Mendonça Filho (União-PE) apresentou algumas modificações em seu relatório, sob a proposta do Ministério da Educação (MEC). 

Uma das mudanças constatava a alteração na carga horária para disciplinas obrigatórias, indo a contraponto dos governadores. Outra mudança proposta foi a obrigatoriedade do ensino da língua espanhola, passando a ser facultativa, lembrando que, para o governo, o idioma deveria ser ensinado como segunda língua obrigatória. No entanto, não se encaixava na carga horária, tendo duas línguas estrangeiras de obrigatoriedade.

No texto, o relator pontuou ainda sobre o ensino na modalidade à distância, com aplicação nas disciplinas obrigatórias de exatas, como, matemática e química.

“Quando você indica que quer acabar com a tecnologia e o uso dela para acessar o Ensino Médio, você na prática está cerceando o direito de boa parte da juventude que reside em áreas remotas do Brasil de acessar a aprendizagem. Não dá para raciocinar o Brasil a partir dos grandes centros urbanos”, defende. 

_{Mendonça Filho (Foto: reprodução/Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)}

O Ministério da Educação e o Congresso mantiveram uma posição oposta, quando se trata das distribuições de horas/aula no novo modelo de ensino. Embate que diz respeito às disciplinas obrigatórias e as optativas. 

Mendonça Filho segue em defesa da mudança sancionada no ano de 2017, com a proposta de uma carga horária obrigatória de 3 mil horas ao decorrer do Ensino Médio. Em seu texto relatado, havia uma proposta de uma redistribuição no total da carga horária, tendo a formação geral básica de 1800 horas, sendo aumentada para 2100, conforme atualidade, o que se mantém abaixo das 2400 horas propostas pelo Ministério da Educação.

Em defesa, Mendonça teria argumentado sobre sobrecarga disposta das disciplinas obrigatórias, o que, segundo ele, acabava inviabilizando o Ensino Técnico, já que os cursos profissionalizantes ocupavam mais do que as 600 horas restantes da grade curricular. 

O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), junto com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), negociaram com Mendonça Filho, que acatou o pedido do governo, garantindo a formação geral básica sob a carga horária de no mínimo 2400 horas, no entanto, acrescentando 300 horas a mais, na parte que diz respeito ao ensino técnico e profissionalizante. 

Explicando as mudanças 

O atual Ensino Médio, tem 1800 horas para as disciplinas obrigatórias, e 1200, para as optativas, incluindo itinerários formativos ou o curso técnico de escolha. Na aprovação da Câmara, a carga horária de obrigatoriedade, passou a ser de 2400 horas, e 600 para o restante da grade curricular. 

As matérias de língua portuguesa e matemática precisam constatar durante todos os anos que compõem o ciclo de ensino, assim como, educação física, arte, filosofia e sociologia. A proposta do governo seria de tornar obrigatórias em todo o ciclo, língua portuguesa, as línguas estrangeiras, arte, educação física, matemática, história, geografia, biologia, filosofia, sociologia, física e química. 

A aprovação da Câmara, no entanto, tornou obrigatórias em todo o ciclo de ensino, linguagens e suas tecnologias, abrangendo a língua portuguesa e literaturas da língua; língua inglesa; artes em múltiplas linguagens e educação física; matemática e suas tecnologias, ciências da natureza, integrada pela biologia; física e química; ciências humanas e sociais aplicadas, integrada pela filosofia, geografia, história e sociologia. 

A respeito do ensino à distância, a lei permite, atualmente, que o conteúdo possa ser transmitido remotamente. O governo proibiria uma oferta de elementos curriculares da Formação Geral Básica nesta modalidade.  

Por meio da aprovação da Câmara, a carga horária dedicada à formação de base será ofertada presencialmente, autorizando o ensino mediado de forma tecnológica como base regulamentar que passa por elaboração. Segundo as pesquisas, o Novo Ensino Médio tem aprovação de 65% dos alunos. 

Foto destaque: sala de aula (reprodução/Getty Images Embed) 

O tribunal de Justiça de Barcelona autorizou a liberdade provisória de Daniel Alves na última quarta-feira (20) e o ex-jogador poderá sair da prisão ainda nessa quinta-feira (21), mediante pagamento de fiança estipulada em 1 milhão de euros (que no Brasil equivale a 5,4 milhões de reais). Dois dos três juízes que participaram da audiência alegaram que não há mais riscos de fuga ou repetição do crime por parte do indiciado, permitindo assim que ele aguarde a decisão final em liberdade.

A deliberação da liberdade provisória não antecipa os efeitos de uma sentença hipotética, conforme afirmado pelos juízes do tribunal no comunicado da determinação. Daniel Alves possui cidadania brasileira e espanhola, e caso pague a fiança, terá todos os passaportes apreendidos e não poderá deixar a Espanha.

Desdobramentos da medida

Além de ser proibido de deixar o país em que está sendo julgado e ter seus passaportes retidos, a liberdade provisória estará condicionada a realização das seguintes determinações impostas na sentença ao ex-jogador, que deverá:

• Comparecer semanalmente ou quantas vezes for necessário, no Tribunal de Justiça de Barcelona;
• Não tentar se comunicar com a denunciante do caso, por nenhum meio;
• Manter uma distância de pelo menos um quilômetro da residência, local de trabalho ou qualquer outro ambiente frequentado pela vítima.

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_{Daniel Alves no Tribunal de Justiça de Barcelona (Foto: reprodução/Alberto Estevez/Pool/AFP/Getty Images Embed)}

A sentença proferida ao jogador em fevereiro desse ano, determinou o cumprimento de quatros anos e seis meses de prisão, metade da pena máxima de 12 anos que havia sido solicitada pela promotoria. O fato de o jogador ter pagado a quantia de 150 mil euros (equivalente a R$ 801,2 mil reais) antes da decisão do tribunal, foi considerado como algo relevante para a redução da pena. Esse valor teria sido pago pela família do jogador Neymar, segundo informações do jornal O Globo. Os bens de Daniel Alves encontram-se bloqueados pela justiça.

Relembre o caso  

Daniel Alves foi sentenciado por agressão sexual ocorrido contra uma mulher na boate Sutton, em Barcelona. Desde o início, ele negou as acusações e alegou estar embriagado no dia do acontecimento, além de afirmar que a relação foi consensual.

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_{Tribunal de Justiça da Catalunha onde Daniel Alves foi julgado (Foto: reprodução/ Jordi Borras/Pool/AFP/Getty Images Embed)}

Na sentença do julgamento consta que Daniel Alves jogou a vítima no chão do banheiro da boate de forma brusca, impediu-a de se movimentar e penetrou-a sem consentimento. Foi especificado, ainda, a existência de lesões na vítima, que ressaltam a intensidade utilizada nas ações do ex-jogador para forçar a sua vontade na realização do ato. 

Foto Destaque: Daniel Alves em coletiva de impressa durante a Copa do Mundo realizada no Catar em 2022 (Reprodução/Mohamed Farag/Getty Images Embed)