A busca dos brasileiros pela dupla cidadania portuguesa tem crescido significativamente nos últimos anos, impulsionada por uma série de benefícios que ter uma segunda nacionalidade proporciona.
Muitos brasileiros estão investindo para obter a cidadania de países como Portugal. Saiba quais os motivos para isso e conheça os benefícios que reconhecer ela proporciona.
Motivação para a cidadania portuguesa
A busca pela dupla cidadania portuguesa está frequentemente associada à busca por segurança e estabilidade. Muitos brasileiros veem Portugal como um refúgio em tempos de incerteza política e econômica no Brasil.
O investimento na dupla cidadania portuguesa está sendo feito pelos descendentes para garantir que as gerações futuras de suas famílias tenham mais oportunidades e mais opções de onde viver e trabalhar no exterior, especialmente na Europa.
Oportunidades de educação e trabalho
A possibilidade de estudar e trabalhar na Europa é um dos principais atrativos da cidadania portuguesa. Com o passaporte europeu, brasileiros podem acessar universidades e mercados de trabalho em 27 países da União Europeia sem a necessidade de vistos adicionais.
Essa é uma oportunidade para internacionalizar a carreira de trabalho iniciada ainda no Brasil. É possível mudar para Portugal para fazer um mestrado ou doutorado, por exemplo, e iniciar uma trajetória profissional na Europa.
Benefícios da cidadania portuguesa
Um dos maiores benefícios da cidadania portuguesa é a livre circulação dentro da União Europeia. Isso facilita não apenas viagens a turismo ou negócio, mas também a mudança de residência e a busca por oportunidades de emprego e educação em qualquer um dos países-membros.
Para os brasileiros, que normalmente enfrentam restrições de visto em diversos países, essa liberdade é um grande atrativo. Os cidadãos portugueses têm acesso completo aos sistemas públicos de saúde e educação em Portugal e em outros países da UE.
Esse acesso é particularmente valioso em países onde esses serviços são de alta qualidade, como é o caso de Portugal. Além disso, os cidadãos podem se beneficiar de diversas políticas sociais e programas de bem-estar oferecidos pelos estados membros.
Além das vantagens dentro da União Europeia, a cidadania portuguesa também oferece benefícios em relação a outros países, como os Estados Unidos. Portugueses enfrentam menos burocracia e têm facilidades adicionais ao solicitar vistos e autorizações de residência em comparação aos brasileiros.
Isso abre portas para oportunidades de negócios e emprego em um dos maiores e mais importantes mercados do mundo. Outro ponto importante é a qualidade de vida e segurança em Portugal, com índices melhores do que comparados ao Brasil.
Processo de obtenção da cidadania
Portugal tem implementado diversas mudanças em suas leis de cidadania para facilitar a obtenção por parte dos descendentes de portugueses.
Em 2020, o governo português alterou a legislação para permitir que netos de portugueses nascidos em outros países pudessem solicitar a nacionalidade diretamente e transferi-la para as gerações seguintes. Além disso, estrangeiros que residem legalmente em Portugal por cinco anos também podem solicitar a cidadania.
Cidadania para filhos, netos e cônjuges
Os filhos de portugueses têm direito à cidadania por atribuição, independentemente de terem nascido em Portugal ou em país estrangeiro.
O processo para reconhecimento envolve apresentar documentos como certidões de nascimento do requerente e do progenitor português, além de documentos de identificação e comprovantes de estado civil. O registro é feito junto ao Consulado Português ou à Conservatória dos Registos Centrais em Portugal.
Os netos de portugueses também podem obter a cidadania por atribuição se provarem a ligação efetiva à comunidade portuguesa. É necessário apresentar certidões de nascimento do requerente, dos pais e dos avós portugueses, além de outros documentos que comprovem a ligação.
Cônjuges de portugueses, por outro lado, podem solicitar a nacionalidade por naturalização após três anos de casamento ou união estável com filhos em comum ou seis anos sem filhos. Requerem certidões de nascimento, certidão de casamento ou prova de união estável, documentos de identificação, e, se aplicável, prova de conhecimento da língua portuguesa.
Cada caso é avaliado individualmente pelas autoridades portuguesas, podendo haver solicitações de documentos adicionais conforme a situação específica.
Investimento financeiro
Para os brasileiros de alta renda, os chamados “vistos gold” representam uma via expressa para a cidadania portuguesa. Esse programa permite que investidores obtenham residência e, eventualmente, cidadania mediante a realização de investimentos significativos no país.
Apesar da proibição recente da compra de imóveis para obtenção do visto gold, continuam válidas as opções de investimentos em fundos e empresas, garantindo a atratividade do programa para quem dispõe de uma grande quantidade de recursos monetários.
Empresas especializadas
Empresas como a Porto Cidadania Portuguesa têm prosperado no mercado ao auxiliar brasileiros no processo de obtenção da dupla cidadania.
Com uma estrutura robusta e profissionais altamente qualificados, a Porto oferece segurança e eficiência no manejo das complexidades burocráticas, como obtenção de documentos e envio de pastas do Brasil para Portugal.
Foto Destaque: dupla cidadania (reprodução/divulgação)
