A regulamentação de apostas e cassinos no Brasil segue em andamento, em uma situação de detalhes finais para a concretização. Portanto, o objetivo é que em 2025 o país já conte com suas leis ativas para as empresas regularizadas operarem.
Atualmente, os cassinos online no Brasil já atuam com registro em empresas internacionais, apenas pela internet, sem nenhum tipo de lei local, o que não resulta em retornos financeiros ao governo brasileiro. Vale lembrar que aposta é assunto para adultos!
De acordo com um estudo feito pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, os brasileiros já gastam R$ 68 bilhões em apostas online.
Com a regularização, o país passará a receber valores em taxas e impostos, revertidos para a saúde, educação, segurança, entre outros pontos do Governo Federal no país. Porém, ainda existe a preocupação em relação ao vício.
Ministro do Turismo fala sobre impulsionamento com regulamentação de cassinos no país
O ministro do Turismo, Celso Sabino, destacou que com a regulamentação o país irá impulsionar novos polos turísticos. Vale destacar que já existe um projeto aprovado na Câmara dos Deputados, onde determina a instalação de cassinos físicos em resorts.
Em entrevista ao portal Globo, Sabinos destacou que o senador Irajá, que é o relator do projeto de lei, apresentou a estimativa de R$ 20 bilhões para o setor de turismo. Porém, ele destacou que prefere ser mais conservador, aguardando a aprovação no Congresso para uma avaliação mais concreta.
Porém, Sabino também ressaltou que o impacto será grande, pois a ideia é gerar oportunidades em todo o país com cassinos em resorts integrados em locais que não são muito explorados pelo turismo.
“Vão movimentar a cultura, a gastronomia, e trazer mais turistas estrangeiros. Não vamos buscar instalar um resort desses num grande centro urbano que já possui grande visitação. Vamos buscar afastar um pouco para fazer com que novos polos turísticos surjam”, disse Celso Sabino.
Questionado se a regulamentação poderia trazer prejuízos como o vício em jogos de azar, Sabino ainda destacou que é preciso ter regras claras para prevenir problemas, mas comparou com o trânsito no país, onde segundo ele, tem muitos acidentes, mas nem por isso precisa ser algo proibido no país.
Governo cria regras contra o vício
Preocupado com o vício nas apostas, o governo criou regras para tentar evitar essa situação, com multa que pode chegar até R$ 2 bilhões. Dessa forma, o Ministério da Fazendo definiu novas ações para o seu "jogo responsável", com criação de limites e programação de tempo que apostadores podem ficar em plataformas.
Outro ponto é que fica proibido as propagandas de influencers e celebridades que falem que apostas podem trazer ganhos rápidos e fáceis. Portanto, a divulgação deve ser feita de maneira responsável, sem ilusão ou incentivo a prática do jogo para melhorar de vida, mas sim pelo divertimento.
Por fim, outra determinação é que as casas de apostas precisam fiscalizar o comportamento dos seus usuários, com responsabilidade jurídica para garantir que vão cumprir todas as regras que orem determinadas pelo Ministério da Fazenda e pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA).
Foto destaque: Celso Sabino (reprodução/MCom/flickr)
