A Reforma Tributária não agradou as associações ligadas ao turismo. De acordo com essas associações, essa reforma, que houve mudanças feitas de última hora na semana passada, valoriza somente uma parte do mercado, e não ele como um todo.
Aliás, o relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), foi acionado pelo setor, sendo levado a ele uma proposta de um regime diferenciado para turismo e lazer, que foi aceita pelo deputado.
Parques de diversão e temáticos, bares e restaurantes, serviços de hotelaria e aviação regional, foram os setores onde a reforma mais impactou. Já agências de viagens, companhias aéreas que operam voos em escala não regionalizada, transporte privado e empresas de eventos não foram tão afetadas.
Em levantamento, solicitado pela Folha, só os segmentos de parques de diversões e hotelaria correspondem a 19% da cadeia do turismo, de acordo com a CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo). Bares e restaurantes não foram levados em conta, pois essa não é sua principal finalidade.
O recesso parlamentar será o momento chave para a área de turismo tentar diminuir os altos impostos decretado pela Reforma Tributária. O presidente da Braztoa (Associação Brasileira de Operadoras de Turismo), Fabiano Camargo, afirmou estudar ao lado de outras entidades os impactos dessa reforma para o setor. Camargo visa que o turismo brasileiro tenha uma alíquota menor e que seja englobado com um todo.
Na visão do presidente do Braztoa, o resultado final será altos preços impostos ao consumidor final, caso a reforma não englobe o segmento inteiro de turismo, pois a cadeia seria afetada como um todo da mesma forma. A partir disso, ele também reconheceu o empenho dos deputados em ajudar a área do turismo.
Camargo afirma também que ficaria fora da realidade de algumas empresas o preço pago em impostos, já que atualmente o segmento de turismo paga 3,65% de tributos federais referentes ao PIS e Cofins, e de 2% a 5% do tributo municipal ISS, que altera de acordo com a cidade. Com a alíquota padrão da reforma estimada em cerca de 25%, algumas empresas do setor poderiam ver sua carga tributária até mesmo quadruplicar.
Em uma conversa entre a Folha e a CVC, a qual tem passado por problemas financeiros após a Covid-19, o presidente da companhia, Fabio Godinho, disse que a reforma não trouxe resultados satisfatórios para todos. Além de não simplificar, a Reforma Tributária contemplou setores correlacionados ao do turismo de forma “mais alinhada”, argumentou o presidente da CVC.
"Tem o setor de construção civil, por exemplo. Entraram como exceção na reforma as construtoras e as intermediadoras. Imagine se entrassem as construtoras e as imobiliárias não? Ia quebrar o segmento de imobiliárias, e é o que está acontecendo aqui com o turismo, que é uma indústria correlacionada", declarou.
SETOR AÉREO
Companhias aéreas, como a Gol e a Latam, ainda não se posicionaram sobre a Reforma Tributária. Ainda aguardam saber quais os critérios para a companhia ser considerada como “aviação regionalizada”. Inclusive, apenas disseram que estão de acordo com o posicionamento da Abear (Associação Brasileira das Empresas Áreas), da qual participam.
Reunião com o deputado federal Newton Cardoso (MDB-MG), que integra o Grupo de Trabalho da Reforma e a Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil (FPAviação), contou com a presença da ABEAR, empresas aéreas e entidades representativas do turismo e aviação (foto: Reprodução/Divulgação/ABEAR)
Já uma companhia aérea que não participa da Abear mas que mesmo assim não vai se pronunciar, é a Azul.
A Abear, em conversa com a Folha, respondeu que a associação irá esperar os próximos capítulos das discussões da reforma.
Todavia, em comunicado feito no site oficial da Abear, a associação alega que o setor aéreo não pode receber tratamento divergente em comparação aos demais modais de transporte, beneficiados com regimes específicos de tributação.
"Em um país que quer democratizar a aviação, o setor aéreo não pode receber tratamento tributário diferente dos demais modais", declarou.
Atrelado a isso, a Abear argumentou que caso continue com essa diferença tributária, haverá risco de redução de oferta de voos, ou seja, menos pessoas voando, consequentemente, menor o número de empregos.
SETOR UNIDO
Apesar de parte do setor ser beneficiado, eles ainda visam o bem do todo, estando unidos a favor de uma alíquota menor para todo o segmento.
"Desde o início das conversas sobre a reforma, os movimentos foram feitos no coletivo. Todos nós vamos trabalhar para que toda a cadeia de turismo seja inserida no regime especial", disseram o Sindepat (Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas) e a Adibra (Associação Brasileira de Parques e Atrações) à Folha.
Além disso, as entidades ressaltaram que o turismo é uma cadeia com vários elos, que se interligam entre si.
Foto destaque: Prainhas do Pontal do Atalaia, em Arraial do Cabo, é forte concorrente ao título de praia mais bonita do Brasil. Reprodução/Monique Renne/MelhoresDestinos