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UE multa Apple em 1,8 bilhões por prática anticompetitiva contra Spotify

A União Europeia aplica multa após queixa de plataforma de streaming de músicas alegar restrição nas opções de pagamentos e cobrança de comissões em loja de aplicativos da dona do Iphone

04 Mar 2024 - 15h33 | Atualizado em 04 Mar 2024 - 15h33
UE multa Apple em 1,8 bilhões por prática anticompetitiva contra Spotify Lorena Bueri

Nesta segunda-feira (04), uma decisão da União Europeia (UE) multou a Apple em mais de 1,8 bilhão de euros. O valor é equivalente a quase dez bilhões de reais. A medida foi tomada após a plataforma de streaming de música Spotify se queixar sobre abuso na cobrança de taxas do aplicativo dentro da Apple Store em 2019. 

De acordo com o G1, a multa foi aplicada porque a loja de aplicativos da Apple não oferece outras opções de pagamento, senão a da própria plataforma, para o Spotify e outros aplicativos de música. Além de, conforme a Reuters, cobrar 30% das transações feitas via Apple Store, desde compra de apps, itens de jogos e assinaturas. 


Multa imposta por UE à Apple é equivalente a 9,7 bilhões de reais (Foto: reprodução/Canva)


Decisão da UE

A comissão de defesa da concorrência entendeu que a gigante da tecnologia praticou condições injustas de mercado com as restrições e ordenou que a empresa retire as restrições da Apple Store. Em comunicado, Margrethe Vestager, chefe de antitruste da UE, revelou a prática anticompetitiva da Apple. “Por uma década, a Apple abusou de sua posição dominante no mercado de distribuição de aplicativos de streaming de música por meio da App Store”, escreveu. 

A chefe ainda revelou que a big tech impediu outros desenvolvedores de divulgar informação aos consumidores de serviços de música alternativos e mais acessíveis. “Isso é ilegal de acordo com as regras antitruste da UE", finalizou.

Apple critica decisão

A Apple respondeu à decisão em comunicado publicado hoje (04), criticando a decisão da UE e ressaltando sua participação ativa no sucesso do aplicativo de músicas. "Temos orgulho de desempenhar um papel fundamental no apoio ao sucesso do Spotify — como fizemos para desenvolvedores de todos os tamanhos, desde os primeiros dias da App Store", escreveu a Apple. 

Ela ainda sugeriu que o Spotify tenta “reescrever as regras da App Store”, com objetivo de se beneficiar ainda mais com a remoção das restrições. Atualmente, o streamer de músicas não disponibiliza opção de assinatura pela App Store para não pagar as taxas impostas pela Apple, oferecendo planos apenas pelo site. 

Foto Destaque: aparelhos da Apple (Foto: reprodução/Canva)

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