Foi disponibilizado pela Procuradoria Geral da República um e-mail para que as vítimas de atos ilícitos de intolerância e misoginia praticados através do meio virtual e eletrônico no aplicativo Discord possam entrar em contato com o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) para registrar denúncias. Pelo endereço de email nai.intolerancia@mpsp.mp.br, as denúncias serão recebidas e ouvidas para que os responsáveis sejam incluídos na investigação. A ação faz parte de uma força-tarefa formada em maio pela Procuradoria Geral da República com o objetivo de combater esses casos.
Maria Fernanda Balsalobre Pinto, integrante do Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância (Gecradi), afirmou que: "É importante ressaltar que são atos criminosos e não apenas desafios praticados por crianças e adolescentes. A maioria dos delitos é praticada por adultos que se aproveitam da vulnerabilidade da plataforma em relação a crianças e adolescentes para viabilizar e disseminar atrocidades”.
O Discord é um aplicativo muito comum entre os jovens e tem sido investigado por possuir canais com conteúdos que promovem nazismo, racismo, pedofilia e exploração sexual. A plataforma conta com salas de bate-papo por voz, texto e vídeo e é amplamente usada por jogadores para se comunicar com outras pessoas enquanto jogam online. No entanto, a plataforma tem sido usada por criminosos para disseminar conteúdos de teor extremamente violento. Parecido com o WhatsApp, o aplicativo oferece ao usuário a oportunidade de entrar em diversas salas de bate-papo com amigos ou com desconhecidos.
Menina usando dispositivo eletrônico (Foto: Reprodução/Steinar Engeland/Unsplash via CNN)
De acordo com o procurador de Justiça e integrante do Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública (Gaesp), Danilo Pugliesi, por mais que crimes que ocorram na internet, de maneira individual e em episódios isolados, devam ser combatidos, especificamente nos casos do aplicativo Discord existe um grande discurso de ódio e práticas organizadas de degradação humana.
Na decisão que montou o grupo de trabalho, Mario Sarrubbo, procurador-geral da Justiça, relatou que crianças e adolescentes do sexo feminino estão mais suscetíveis a abuso sexual através da utilização de dispositivos eletrônicos, diversas redes sociais e jogos online, onde são comumente disponibilizados conteúdos ilícitos aos usuários através dos chats.
As investigações do Ministério Público de São Paulo têm implicações tanto para o setor criminal quanto para a tutela coletiva.
Foto destaque: Aplicativo Discord no celular. Reprodução/Shuterstock via Tech ao Minuto
