Notícias

Vínculo empregatício: três profissionais do sexo têm suas carteiras assinadas

Três mulheres em Itapira (SP) tiveram suas carteiras assinadas e reconhecidas como profissionais do sexo em uma ação de fiscalização. O vínculo empregatício foi estabelecido para garantir os direitos trabalhistas.

21 Jul 2023 - 14h59 | Atualizado em 21 Jul 2023 - 14h59
Vínculo empregatício: três profissionais do sexo têm suas carteiras assinadas Lorena Bueri

Em Itapira (SP), três mulheres tiveram suas carteiras assinadas e reconhecidas como profissionais do sexo. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, é a primeira vez que uma fiscalização consegue efetivar um vínculo de emprego para pessoas que trabalham com prostituição.

A Inspeção do Trabalho do MTE, o Ministério Público do Trabalho, a Polícia Federal e a Defensoria Pública da União apuraram uma denúncia de condições de trabalho análogas à escravidão, feita pelo Disque 100. Na ação, a fiscalização foi feita em duas boates no mês de junho.

As condições que foram encontradas, segundo a fiscalização, não foram de escravidão, mas sim de informalidade. Os estabelecimentos ofereciam serviços de mulheres cissexuais.

Prostituição e a formalidade

A investigação apurou que não havia indício de aliciamento, nem de tráfico humano, e as condições de alimentação, alojamento e pagamento estavam corretas, mesmo com algumas irregularidades.

Os órgãos responsáveis constataram que as moças eram realmente empregadas e, com isso, solicitaram a contratação formal através de um termo firmado com MPT e a DPU. A Classificação Brasileira de Ocupação (CBO) reconhece a atividade "profissional do sexo".

O auditor fiscal do trabalho Magno Riga compreendeu a importância de reconhecer o serviço prestado e afirmou que foi necessário o vínculo empregatício, já que os direitos das trabalhadoras não estavam sendo respeitados.

Magno Riga acrescenta que a atuação da fiscalização, levando à formalização desses serviços, é fundamental para a valorização das profissionais, podendo reduzir a marginalização e a prevenção do trabalho escravo.


Foto da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) nas versões digital e impressa — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil


Profissionais do sexo devem ter seus direitos trabalhistas reconhecidos

Riga ressalta que há decisões judiciais de vínculos entre bordéis e profissionais do sexo e alguns outros por compreenderem que a prostituição é uma atividade ilícita, mas não a exploração dos serviços.

Ele afirma que reconhece o debate sobre a prostituição na sociedade, mas que o vínculo é para garantir os direitos trabalhistas e humanos dos trabalhadores desse ramo, para que a situação não evolua para a escravidão. Os embates existem, mas a fiscalização acredita que é direito dos trabalhadores o reconhecimento, finaliza.

As três trabalhadoras do primeiro estabelecimento tiveram suas carteiras assinadas esta semana. Outras dez mulheres do segundo estabelecimento esperam o mesmo processo.

 

Foto destaque: Foto: Getty Images/Reprodução/CMPortugal

VEJA TAMBÉM

São Paulo vence e impõe terceira derrota seguida ao Franca no basquete Lorena Bueri

São Paulo vence e impõe terceira derrota seguida ao Franca no basquete

O tricolor paulista derrota os atuais campeões mundiais e se mantém na liderança do Campeonato Paulista. Franca perde a terceira seguida mas ainda se classifica em segundo
Chanel na Paris Fashion Week: desfile da Primavera-Verão 2024 troca salto alto por chinelos 'flip-flops' Lorena Bueri

Chanel na Paris Fashion Week: desfile da Primavera-Verão 2024 troca salto alto por chinelos "flip-flops"

Chanel surpreende na Paris Fashion Week com chinelos “flip-flops” na coleção Primavera-Verão 2024, inspirada no "espírito artístico" da Villa Noailles, França.
Seleção brasileira enfrenta dificuldades no Pré-Olímpico do Rio após perder para a Alemanha  Lorena Bueri

Seleção brasileira enfrenta dificuldades no Pré-Olímpico do Rio após perder para a Alemanha

A equipe do Brasil conquistou o set inicial, porém obteve uma queda no desempenho e sofreu uma derrota por 3 a 1 no Maracanãzinho. levando a a equipe verde-amarela para a quarta posição
Formação de roça: o voto de Rachel em Cariúcha gera tensão entre as peoas Lorena Bueri

Formação de roça: o voto de Rachel em Cariúcha gera tensão entre as peoas

“Não vim aqui pra ser cuspida”, justifica a jornalista pelo seu voto em funkeira na noite desta terça
Quais são as principais vantagens do Leblon e como as proximidades podem facilitar sua vida? Lorena Bueri

Quais são as principais vantagens do Leblon e como as proximidades podem facilitar sua vida?

Além da sua localização privilegiada e beleza natural, o Leblon oferece uma série de vantagens que tornam a vida dos seus moradores mais conveniente e prazerosa
Após fim da greve de atores, Netflix decide aumentar preços de assinaturas Lorena Bueri

Após fim da greve de atores, Netflix decide aumentar preços de assinaturas

Até o momento, as mudanças serão feitas nos Estados Unidos e Canadá e ainda não se sabe se mudanças passarão para o Brasil. As informações são do The Wall Street Journal.
Lorena Bueri CEO, Lorena Bueri, madrinha perola negra lorena bueri, lorena power couple, lorena bueri paparazzi, Lorena R7, Lorena Bueri Revista Sexy, Lorena A Fazenda, Lorena afazenda, lorena bueri sensual, lorena gata do paulistão, lorena bueri gata do paulistão, lorena sexy, diego cristo, diego a fazenda, diego cristo afazendo