A Operação Integration, que investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro ligado a jogos ilegais, entrou em uma nova fase após o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) devolver o inquérito finalizado pela Polícia Civil. O MPPE solicitou novas diligências e a substituição das prisões preventivas por outras medidas.
Liberdade e investigações
Entre os investigados estão a influenciadora Deolane Bezerra e sua mãe, Solange Bezerra, que foram liberadas após receberem um habeas corpus. O cantor Gusttavo Lima teve sua ordem de prisão preventiva revogada na terça-feira (24).
Durval Lins, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e na Universidade de Pernambuco (UPE), afirma que a polícia deve retomar as investigações conforme o MPPE detalhar as diligências pendentes.
"O parecer do Ministério Público apresentou duas vertentes: uma sobre a necessidade de prisão e outra sobre a necessidade de complementar as informações do inquérito. A juíza [Andréa Calado da Cruz] não acatou [a sugestão do MPPE] em relação à desnecessidade da prisão, mas provavelmente atenderá à determinação de realizar diligências", explicou Lins.
Ele também comentou que é possível que a juíza solicite ao MPPE que especifique as diligências a serem executadas antes da retomada das investigações.
"Ela pode até devolver ao promotor para que ele indique quais investigações deseja que sejam feitas. Em seguida, ela encaminhará à polícia para finalizar o trabalho de investigação", acrescentou.
Imagens de Deolane Bezerra e Gustavo Lima Deolane está a esquerda e Gustavo a direita (Reprodução/instagram/@dra.deolanebezerra e @gustavolima_oembaixador)
Análise e divergências judiciais
O primeiro processo, que envolve o inquérito policial, está sob análise da juíza Andréa Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife. Nesse caso, a juíza recebe o relatório da investigação e solicita o parecer do Ministério Público, tendo a liberdade de acatar ou não a manifestação do MPPE.
O segundo processo diz respeito aos pedidos recentes de habeas corpus, que foram avaliados pelo desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, relator do caso na 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
A juíza contrariou a posição do MPPE ao manter as prisões anteriormente decretadas e determinar a prisão de Gusttavo Lima. No entanto, essas decisões foram posteriormente revertidas pelo desembargador.
Ainda assim, a 12ª Vara Criminal, na primeira instância, continua a supervisionar os desdobramentos da investigação. Normalmente, a polícia tem um prazo de 30 dias para finalizar o inquérito, mas esse período pode ser alterado conforme a complexidade do caso.
Durval Lins falou que nesse não vai se resolver rapidamente. São valores muito vultosos, alguns desses valores vão esbarrar em questões de sigilo, vão demandar uma atuação judicial. Então, por baixo, a gente vai ter, pelo menos, 90, 120 dias para a realização dessas diligências. Não está previsto na lei, mas não seria nenhum absurdo diante da complexidade da causa e da pluralidade de domínios dos envolvidos.
As recentes decisões tomadas nos últimos dias evidenciaram as divergências entre as diferentes instâncias e instituições envolvidas no caso. A principal controvérsia refere-se ao pedido de prisões preventivas, como aquelas decretadas contra Deolane Bezerra e Gusttavo Lima.
Foto Destaque: Imagens de Deolane Bezerra e Gustavo Lima Deolane está a esquerda e Gustavo a direita (Reprodução/instagram/@dra.deolanebezerra e @gustavolima_oembaixador)
