Em 20 de novembro, comemora-se o Dia da Consciência Negra em memória à morte de Zumbi dos Palmares em 1695. Apesar de não ser um feriado nacional, essa data garante um dia de descanso em seis estados do Brasil: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo.
Desde 2011, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra foi oficialmente incluído no calendário brasileiro. No entanto, nem todos os estados e municípios reconhecem essa data como feriado. Nos estados previamente citados, o feriado é estabelecido em todas as cidades devido a decretos estaduais.
Dia 20/11 nas capitais
Nos estados que não receberam a designação de feriado pelo governo estadual, leis municipais têm a capacidade de estabelecer essa medida de maneira independente. Boa Vista (RR) é um caso exemplar, pois lá o Dia da Consciência Negra é oficialmente reconhecido como feriado devido a uma legislação municipal. Já nas outras capitais, o dia 20 de novembro costuma não ser observado como feriado, sendo um dia normal na vida dos cidadãos locais. Em Brasília, no Distrito Federal, é estabelecido como ponto facultativo.
De maneira resumida, nas capitais, o Dia da Consciência Negra assume diferentes status:
- Feriado estadual: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo;
- Feriado municipal: Boa Vista - Roraima;
- Ponto facultativo: Brasília - Distrito Federal;
- Dia normal: todas as demais capitais.
Origem e busca pelo feriado nacional
A origem dessa celebração remonta à década de 1970, quando um grupo de jovens em Porto Alegre questionou a validade do 13 de maio, momento da promulgação da Lei Áurea, e deu início a uma investigação sobre a luta de seus antecessores. Atualmente, está em tramitação no Congresso Nacional um projeto de lei que busca estabelecer o Dia da Consciência Negra como feriado em todo o país.
Arte representando Zumbi dos Palmares no mapa do Brasil (Foto: reprodução/Correio Braziliense)
O autor que propõe a iniciativa argumenta que isso seria uma maneira de prestar homenagem ao comprometimento de Zumbi em sua luta contra a escravidão. O reconhecimento oficial desse dia proporciona uma oportunidade para considerações sobre a importância da cultura afro-brasileira, estimulando discussões sobre igualdade racial e a urgência de combater o racismo.
Foto Destaque: Zumbi dos Palmares e pessoas negras (Reprodução/SINASEFE)
