Após um longo atraso de um ano, o Senado brasileiro está prestes a votar o projeto de lei que visa estabelecer as regras para a inteligência artificial (IA) no país. A comissão temporária encarregada de avaliar o projeto se reunirá nesta terça-feira (3) para analisar o relatório do senador Eduardo Gomes (PL-TO). Se o relatório for aprovado, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), planeja levar o projeto para votação no plenário na quinta-feira (5).
Inicialmente, a tomada de decisão deveria ocorrer até dezembro de 2023, mas alguns fatores como eleições municipais e entraves, fizeram com que a decisão fosse adiada por mais de 4 vezes. A medida em questão tem como principal objetivo trazer mais estabilidade jurídica, tornando o Brasil uma opção mais segura e atraente para investidores internacionais, especialmente por conta do seu grande potencial em fontes de energia limpa e renovável.
Imagem representando inteligência artificial (Foto: reprodução/Rawpixel/Freepik)
Saiba mais sobre como funciona inteligência artificial
Com o boom da internet e das tecnologias nas últimas décadas, a humanidade experimentou um avanço significativo em diversos setores, sendo o mais marcante, talvez, o impacto da inteligência artificial (IA). Ferramentas baseadas em IA oferecem soluções rápidas e eficazes para uma variedade de tarefas, desde automação de processos até a criação de novos conteúdos, facilitando a vida de maneira extrema, e fazendo com que assim as pessoas que a utilizam "ganhem tempo".
A IA, ao reduzir a necessidade de esforço humano para realizar tarefas complexas, tem potencial para mudar a forma como trabalhamos, nos relacionamos e até como entendemos a nossa própria capacidade de pensar e agir. Esse facilitador de eficiência vem ganhando terreno em praticamente todos os aspectos da vida cotidiana e profissional, e o que era pra ser apenas um atalho facilitador, torna-se muitas vezes a principal ferramenta para execução de atos primordialmente humanos, muitas das coisas que estão sendo feitas por tecnologia inteligente estão sendo assinadas por humanos.
Imagem representando o conceito de IA (Foto: reprodução/Yuichiro Chino/Getty Images/Fio de vida)
Fatores limitantes para regulamentação
O projeto de regulamentação da inteligência artificial estava passando por alguns impasses. De um lado, o setor produtivo achava que as regras poderiam ser exageradas e atrapalhar o desenvolvimento da IA em áreas menos críticas, e, de outro, setores mais conservadores tinham medo de que a responsabilização das plataformas acabasse limitando a liberdade de expressão. Para tentar resolver isso, o relator fez alguns ajustes importantes: tirou medidas que poderiam aumentar os custos para as empresas e focou nas tecnologias de maior risco, aquelas que realmente afetam a vida das pessoas.
Além disso, ele tratou as microempresas e startups de forma diferente, o que ajudou a conquistar o apoio de entidades como a FIESP e a CNI, que antes eram contra, mas agora estão a favor do projeto. Mesmo assim, o relator ainda teve que dialogar com a oposição para garantir que a regulamentação não fosse vista como uma forma de censura
Foto Destaque: Imagem conceitual representando IA (Reprodução: ArtemisDiana/Shutterstock/Olhar digital)
