Nesta terça-feira, 1º de abril, a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado aprovou o projeto que gera métodos e permite que o governo imponha retaliações aos países e blocos econômicos que visem criar barreiras econômicas impostas aos produtos brasileiros.
Trump e suas taxações
O texto em questão foi apresentado há dois anos, em abril de 2023, porém ganhou mais visibilidade neste ano, especialmente após a posse do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Nele consta uma proposta que concede ao Brasil mutualidade em casos de implementação de tarifas a produtos brasileiros. Trump determinou uma taxação de 25% sobre as importações de aço e alumínio e não parou por aí. O presidente dos Estados Unidos ainda visa intimidar sobre ameaças de apresentar novas taxações.
➡️ Entenda PL que autoriza Brasil a retaliar tarifaços como os de Trump
— Metrópoles (@Metropoles) April 1, 2025
Projeto ficou conhecido como PL da Reciprocidade Econômica e prevê medidas que o Brasil pode tomar em caso de barreiras comerciais
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Legenda (Foto: Reprodução/X/@metropoles)
A Senadora Tereza Cristina (PP-MS), apresentou o texto final onde permite que o CAMEX (Conselho Estratégico da Câmara do Comércio Exterior) autorize ao governo federal o direito de proceder para se contrapor às decisões unilaterais de países estrangeiros que possam prejudicar e violar os acordos comercias, apliquem sobretaxas, ameacem ou determinem critérios ambientais incompatíveis com os praticados com os mesmos produtos vindos de outros países importadores.
Proposta segue direto para a Câmara
A proposta que não precisará passar pelo plenário do Senado, seguirá diretamente para a Câmara dos deputados e tem apoio do Governo e da bancada ruralista. Com isto, cria-se uma tentativa de rebater acontecimentos externos que tem afetado a balança comercial no Brasil.
Em afirmação, a Senadora Tereza Cristina disse: “Essa é uma lei que não é só para os Estados Unidos, ela contempla todos os mercados que fazem comércio exterior com o Brasil. Não é uma retaliação, é uma proteção quando os produtos brasileiros forem retaliados”.
Ao final da sessão, Renan Calheiros, senador e também presidente da CAE, declarou que se reunirá com o presidente da Câmara, Hugo Motta, para solicitar que o texto seja votado ainda nesta semana.
Foto Destaque: Presidente Donald Trump (Reprodução/Pinterest/O Afronomista)
